Implantação de central energética
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Regularização fundiária sustentável, licenciamento urbanístico-ambiental e energia solar / Sustainable land regularization, urban and environmental licensing and solar energy
Este artigo tem por objetivo perscrutar se a integração do licenciamento urbanístico ao ambiental, mediante projetos de regularização fundiária de interesse social, previstos pelo programa nacional Minha Casa, Minha Vida, cumpre o objetivo de torná-la, mais que plena, sustentável, como forma de efetivação do direito fundamental à moradia adequada. Verificar-se-á, outrossim, se é possível...
... implantação de políticas públicas de cunho social nas ... ao consumo anual do seu prédio central em Salvador, ocupado por uma agência e pelos ... 54 incluiu a energia solar na matriz energética brasileira no ano de 2013. Segundo o Plano, a ... -
Diário Oficial de 23-11-2023 - Poder Legislativo
... pus de Serra Talhada, além da ... implantação de novas forma- ... ções na área da Saúde ... -Geral do Estado como órgão central, com a missão precípua de realizar e acompanhar ... da transição energética para ... os setores produtivos da ... sociedade e ...
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Lula cobra ajuda de países ricos para clima e pobreza e diz que guerra da Ucrânia escancara 'incapacidade coletiva'
... — A fome, tema central da minha fala neste Parlamento Mundial 20 anos ... urgente uma correção de rumos e a implantação do que já foi acordado ... O presidente ainda ... Estamos na vanguarda da transição energética. Nossa matriz já é uma das mais limpas do ...
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A reforma do setor portuário
... da gestão pública no porto e implantação efetiva de um regime de concessões), mas com um ... efeito, o fortalecimento de um órgão central portuário (atualmente SEP/PR) foi justificado ... com o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e ...
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O direito do trabalho: raízes históricas no Brasil e no mundo
... descobrimento do vapor como fonte energética" viável a incrementar e dinamizar a produ\xC3" ... águas, pontificado como o elemento central da relação produtiva inaugurada pela nova orma de energia e a implantação de maquinário na produção (DELGADO, 2005, p ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.867 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2022
... da Controladoria-Geral do Estado, órgão central do Sistema de Controle Interno.” (NR) ... de estudos técnicos destinados à implantação, manutenção e operação de centrais de energia ... energética ... das estruturas físicas da Administração ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.884 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2022
... 1220000250406 ... BEBIDA ENERGETICA MONSTER DRAG TEA PESSEGO - ... 7898938890014 ... me de ECG e envio via internet à central de telediagnóstico ECG do Centro de Telessaúde ... n. 139/2020, referente a obra de implantação e pavimentação da rodovia MS-472; ... trecho: ...
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Trabalho reificado e dignidade humana à luz da laborem exercens
O trabalho é tido, no mundo contemporâneo, como uma das características que distinguem o homem das demais criaturas e cuja atividade é relacionada com a conservação da própria vita activa. O trabalho vem a ser também, na Encíclica Laborem Exercens, “a chave da questão social”. No século passado, o problema do trabalho coincidia com as questões salariais e de condições laborais entre patrões e...
... ório, caracterizado pela matriz energética dos hidrocarbonetos, e está apta a desencadear ... humanas ante as injustiças que a implantação desta nova concepção de homem e de natureza ... ção confere ao trabalho um lugar tão central na vida humana, a ponto de ser quase ... -
Alteração dos prazos das outorgas e interação entre as leis
Opinião: Alteração dos prazos das outorgas e interação entre as leis
... por descumprimento do cronograma de implantação. Esse dispositivo vem reconhecer atrasos no ... desestatização da Eletrobras como tema central, impondo condições à Administração Pública ... étricas para garantir a segurança energética e a faculdade de um novo contrato para os agentes ... -
DECRETO Nº 96652, DE 06 DE SETEMBRO DE 1988. Aprova o Plano Nacional de Energia Eletrica 1987/2010 - Plano 2010 -, Fixa Diretrizes e Normas para Concessão Ou Autorização de Centrais Geradoras de Energia Eletrica No Pais e da Outras Providencias.
... econômica, a oportunidade de sua implantação e o destino final da energia gerada, garantindo a ... os órgãos ministeriais da área energética", todas as empresas concessionárias de energia el\xC3" ... Apesar de existirem no País uma central nuclear em operação e duas em construção, ...
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DECRETO Nº 49.393, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020. Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições...
... I - natureza do projeto: implantação; ... II - enquadramento do projeto: comércio ... III - produtos beneficiados: bebida energética - 250 ml - NBM/SH 2202.99.00; bebida energética ... II - enquadramento do projeto: central de distribuição; ... III - produtos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.808 do Mato Grosso do Sul, 20-04-2022
... -Bivolt de 70W, em diversas ruas e implantação de 4 postes DE ... e DE 10/300, no município de ... 25.752.2076.3275.0001 – Eficiência Energética, Natureza da Despesa: 44.40.42.02, Fonte: ... Central, LOTES 01, 01, 03 E 04. VALOR: R$ 453.687,00 ...
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Povos indígenas, direito e estado: Rompendo cânones do integracionismo jurídico
O artigo investiga as formas de integracionismo jurídico que fundamentou e fundamenta as relações do Estado brasileiro e empresas privadas em relação aos povos indígenas do sudeste paraense, Amazônia Oriental brasileira: Gavião Akrãtikategê, Xikrín do Cateté e Suruí Aikewara, a partir de conflitos socioambientais envolvendo tais povos com a implementação do Projeto Grande Carajás (PGC). Consoante
... de expansão pecuária, madeireira, energética e minerária na região, bem como os conflitos ... advindos e acentuados com a implantação do PGC na região ... Os Xikrín do Cateté ... ório Xikrín, justapõe-se a região central da Província Mineral de Carajás, onde, desde os ... -
Porto Maravilha, demolição da perimetral e quebra de paradigmas urbanos: os desafios da gestão das mudanças
... álise da experiência de gestão da implantação das obras de infraestrutura urbana na região ... prudência ecológica, eiciência energética e equidade socioespacial. (ROMERO, 2007, p. 51) ... trajetória, uma grande parte da área central da cidade, que servia ao Porto do Rio de Janeiro, ...
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Ação civil pública (PRT 24ª região ? procurador do trabalho Leontino Ferreira de Lima Júnior) ? construtora Norberto Odebrecht S/A
... A empresa ENERGÉTICA ÁGUAS DA PEDRA S/A., após sagrar-se vence-dora ... a construção das instalações da Central Geradora, denominado Aproveitamento Hidrelétrico ... e serviços relativos à implantação do EMPREEENDIMENTO ” (Doc. 4 em anexo) ... A ...
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O estatuto profissional dos arquitetos brasileiros
... Nacional de Belas Artes e pelo Instituto Central de Arquitetos do Brasil –, Adolfo Filho ... urbanista é facultado acompanhar a implantação ou execução de projeto ou trabalho de sua ... dos selos de eficiência energética" e construtiva, a fim de aumentar o ciclo de vida \xC3" ...
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DECRETO Nº 9.745, DE 8 DE ABRIL DE 2019
... Central de Compras; 2. Secretaria de Governo Digital: ... às unidades do Ministério na implantação de soluções de tecnologia da informação e ... para elevar a eficiência da matriz energética brasileira, com o objetivo de reduzir custos e ...
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Estado, desenvolvimento sustentável e governança no Brasil: políticas públicas para energia e água pós Rio-92
Com o objetivo de compreender como se processou a incorporação do conceito de desenvolvimento sustentável às políticas públicas de gestão dos recursos naturais para a geração de energia, tomamos o uso da água como exemplo e problematizamos a questão a partir da discussão sobre o público e o privado na concepção de governança, entendida como ação do Estado na elaboração de políticas públicas. O...
... estatais, como a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), criada em 2004, e a elaboração e ... ão das atribuições do Estado na implantação de políticas de desenvolvimento sustentável ... , o Desenvolvimento Sustentável, tema central do debate mundial da década de 1980” ... -
O necessário empoderamento do cidadão à efetivação das políticas públicas no brasil: a contribuição do capital social à efetiva participação nos instrumentos democrático-participativo-deliberativos / The necessary empowerment of the citizen...
O presente trabalho expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica, concebida a partir do método fenomenológico-hermenêutico, para fins de abordagem, e monográfico, a título procedimental, acerca do necessário empoderamento do cidadão, no seio de sua comunidade, para a consolidação de resultados efetivos advindos das políticas públicas, que perpasse por elementos relacionados à democracia,...
... íbrido, que, além de participar na implantação e implementação dessas políticas, ... 58) ... Esse conjunto central de valores deve contemplar, dentre outrŽƐ͕ ... de 1997 Dispõe sobre a política energética ... -
Operational improvements of continuous process with tools of lean production--a case study in a Brazilian petrochemical/Melhorias operacionais de processos continuos acompanhadas por ferramentas da producao enxuta--estudo de caso em uma petroquimica Brasileira/Mejorias operacionales deprocesos continuos acompanadas por herramientas de la produccion reducida--estudio de caso en una petroquimica Brasilena.
... fisicas de insumos, a baixa eficiencia energetica dos processos e a baixa utilizacao dos ativos; ... de resinas termoplasticas), cujo objetivo central foi constituir uma companhia verticalizada, de ...
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Comitês de bacias hidrográficas como instrumentos de gestão. Uma abordagem sobre o Município de Diamantino (Mt)
Com riscos crescentes de escassez de água, a segurança hídrica ganha protagonismo como tema internacional e ponto de influxo para discussão nacional. O artigo busca discorrer sobre o estado atual da Política de Recursos Hídricos no Estado de Mato Grosso (MT), aspectos legais e institucionais quanto à criação, formação e implementação dos comitês das Bacias do Alto Paraguai Superior - Unidades de...
... Diamantino se encontram em fase de implantação, obedecendo às etapas preliminares do processo, ... global e decorreu da segurança energética e também da segurança alimentar, unindo-se ao ... executados no que se refere ao tema central do trabalho: o plano de recursos hídricos, no ... -
Apontamentos sobre o regime jurídico das linhas de transmissão em unidades de conservação
... em si, avaliando o sistema de demanda energética como um todo. O fato vem a significar também que ... impactos ambientais restritos à implantação do empreendimento de transmissão. Após a ... para com o empreendedor é ponto central. Há que se adotar, perante o empreendedor do ...
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Governo do Estado
... II - enquadramento do projeto: central de distribuição; ... III - produtos ... I - natureza do projeto: implantação; ... II - enquadramento do projeto: central de ... - NCM 2106.90.90; bebida energética sem álcool, gaseificada - NCM 2202.99.00; tipo ...
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A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
O presente artigo traça um perfil da reforma tributária ecológica da Alemanha, com foco na tributação da energia, buscando analisar comparativamente os seus elementos com a finalidade de contribuir para uma ecologização do sistema tributário brasileiro. É traçado um paralelo entre os sistemas jurídicos dos dois países em relação à constitucionalidade dos impostos ecológicos sobre a energia (Ökoste
... ão dessas emissões foi, por isso, o tema central do movimento ecológico europeu ... Os dos positivos da política energética europeia podem ser tomados como exemplos para ... é um obstáculo para a sua implantação, transponível apenas através de uma reforma ... -
Uma análise da ascensão do uso da tecnologia na educação na china: o maior berço de edtechs do mundo
O presente artigo visa, primeiramente, demonstrar como a imersão tecnológica tem transformado o mundo, sobretudo os processos de aprendizagem, os quais estão sendo impulsionados pela atuação das edtechs - startups que criam e desenvolvem tecnologias para serem aplicadas na educação. O objetivo é analisar quais são os potenciais riscos para a formação dos indivíduos e para a sociedade como um todo
... ção do plano chinês de transição energética; no funcionamento de aplicação de sua moeda ... central” e “dados confidenciais”, contemplando cada ... A questão da política recente de implantação de um Estado de Direito está sendo levada muito ...