Implantação de central energética
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001546-68.2017.5.07.0004), 2019-06-26
... : DINAMO ENGENHARIA LTDA, COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA ... RECORRIDO: SINDICATO DOS ... de Fortaleza o valor atribuído à Linha Central ... Ao exame ... Em sede de sentença assim ... de Trabalho 2016/2018, bem como implantação, pagamento do retroativo devido e multa por ...
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Decisao Nº 8021876-30.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 10-11-2020
... , interposto pela empresa Cataventos Energética Ltda., inconformada com a mesma decisão atacada ... fins de estudos de viabilidade e implantação de Centrais Geradoras de Energia Eólica (CGEE) e ... de viabilidade para instalação de Central Geradora Eólica, prova esta necessária para o ...
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LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... II - o Conselho Nacional de Política Energética; III - o Conselho do Programa de Parcerias de ... e à execução de obras de implantação dos empreendimentos de infraestrutura ... Nuclear Brasileiro como seu órgão central"; VIII - planejar e coordenar: a) os eventos no Pa\xC3" ...
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Receita Estadual do Paraná
... - 09/2022 - CGH FAROL DE SANTA MARTA ENERGETICA SP E ... LTDA - 90869156-31 - 09/2022 - CHIARARIA ... LTDA - 90836625-54 - 05/2022 - PEQUENA CENTRAL HIDRELETRICA BOA VISTA ENERGETICA SPE L - ...
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Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
... Na esteira da implantação do livre mercado de energia elétrica, o artigo ... da geração hidroelétrica na matriz energética nacional, o legislador estabeleceu que, na ... ou autorizados de geração que possuam central geradora com capacidade instalada ingual ou ...
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Acórdão, Processo nº 5055974-58.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 25-04-2019
... a tutela de urgência, para a implantação do benefício no prazo de 45 dias ... Em suas ... ; no período de 13.02.2008 a 01.03.2010 (Central Energética Ribeirão Preto, Açúcar e Álcool ...
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Interligação dos sistemas isolados, alterações na CCC-ISOL e regras de transição aplicáveis aos agentes do setor elétrico
... energética dos Sistemas Isolados ... Importação de ... e as condições para a implantação de um sistema de monitoramento remoto de ... , mantidas as características de pequena central hidrelétrica, em conformidade com o estabelecido ...
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Apresentação
... O ponto central para o despertar da proteção ambiental surgiu a ... órios e Tecnológicos para uma Matriz Energética Ecoeficiente nos Portos Brasileiros, o Conflito ... 2029), os Desafios Fundiários à Implantação de Linhas de Transmissão de Energia Elétrica no ...
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Petrobras e o preço dos combustíveis: os novos paradigmas da intervenção do estado na economia
O objetivo do artigo é discutir os novos paradigmas da intervenção do estado na economia e a interação entre o público e privado no Estado Moderno. O trabalho será abordado a partir de um caso concreto: o controle de preços da gasolina pela Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras). Será proposto uma leitura crítica dos limites, descritivos e normativos, da complexa interação público-privado, existente
... muitos pregam não está baseada na implantação de um Estado neoliberal, mas na construção de ... o petróleo é uma importante matriz energética para o país, ofertando 38,6% da energia ... de economia mista, teria por função central neutralizar os conflitos de interesse que envolve ... -
Diário dos Municípios Mineiros, 11-11-2022
... ao funcionamento do Ponto de Apoio – PA Central, equipe de bloqueio e para a ... equipe 0400-2 ... âmbito do empreendimento Obras de Implantação da Bacia de Detenção do Córrego Ferrugem – ... demanda energética de unidades consumidoras vinculadas a Prefeitura ...
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Factoring e securitização de recebíveis
Palavras-chave: factoring; securitização; comparação; desintermediação financeira; mobilização de crédito.
... ão de inspeção realizada pelo Banco Central do Brasil (BACEN) num balancete de um banco de ... e de água, como a Companhia Energética de São Paulo (CESP), que emitiu, em 1994, o ... em custos maiores para a sua implantação e exige valores maiores de captação para sua ... -
Novos atores em cena e a reconfiguração dos conflitos sociais e do debate do desenvolvimento no Brasil e na Amazônia: a emergência do Movimento dos Atingidos por Barragens
O presente texto faz parte de uma pesquisa de dissertação de mestrado defendida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba (PPGE-UFPB). Esse texto trata de analisar o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) como um novo ator social na cena pública brasileira, focando em particular a sua experiência na Amazônia. Com isso, pretende-se identificar em que medida e...
... na questão; construir uma política energética sob o controle do Estado, lutar contra o modelo ... central “Águas para vida, não para morte”. Essa ... ões de vida, como conseqüência da implantação das Usinas Hidrelétricas, independente de ser ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.308 do Mato Grosso do Sul, 31-10-2023
... a execução do serviço de implantação de cerca operacional do ... Aeródromo de Costa ... de MS (Pátio Central). no total de R$ 46.720,00 e valor mensal e R$ ... 39.905.840/0001-39 - CGH MIMOSA ENERGETICA SPE LTDA ... Tipo de Ponto de Interferência ...
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TERCEIROS - CGH GAVIÃO CARCARÁ ENERGÉTICA SPE LTDA
... Prévia, válida até a data de 08/09/2027, para implantação da Central Geradora ... Hidrelétrica (CGH) GAVIÃO CARCARÁ, localizada ...
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Conservadorismo reacionário e destruião da amazônia: resistência das classes subalternas e a cultura profissional crítica em servio social
Analisamos o fetiche do desenvolvimento sustentável na particularidade da expansão do setor elétrico na Região Amazônica brasileira e a resistência dos grupos sociais atingidos pela construão de hidroelétricas. Destacamos o avano do conservadorismo reacionário, funcional às estratégias econômicas neoliberais que devastam a Amazônia. Reafirmamos a incompatibilidade da lógica de destruião...
... Amazônia para realizar a expansão energética está de acordo com as diretrizes da acumulação ... nessa década teve como base a implantação de grandes hidrelétricas ... Na década ... Nesse sentido, a questão central" posta pelos analistas da burguesia ao modelo econ\xC3" ... -
Acórdão, Processo nº 5048524-25.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 30-06-2022
... tutela de urgência para a imediata implantação do benefício (id. 256724387 – p. 1/7) ... Em ... Central Energética Moreno Açúcar e Álcool Ltda., do ...
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POLÍTICA DE PRECIFICAÇÃO DE GEE: impactos econômicos e ambientais na agrologística de grãos no Mato Grosso
Este trabalho busca analisar o quão determinante seriam as políticas precificação de emissões de gases do efeito estufa (GEE) na competividade logística agroindustrial no Brasil. Para isso, considerou dois projetos de infraestrutura logística em fase de pré-concessão, Ferrogrão e Ferrovia Paraense, visando o escoamento da produção de grãos no estado do Mato Grosso. Assim, determinando as áreas de
... ões sobre possibilidades futuras de implantação ... Trazendo um comparativo entre Brasil, ... energética, sendo que em 2012 iniciou-se, efetivamente, a ... ípios, principalmente os das regiões central e norte do estado. Apesar de ainda se tratar de ... -
Ativos de Iluminação Pública: a antijuridicidade da transferência dos ativos (e do serviço) aos Municípios e o direito à luz no espaço público das cidades / Public lighting assets: the unlawful transference of public lighting assets and service...
Uma resolução normativa determinou a transferência dos ativos e do serviço de iluminação pública aos Municípios, gerando preocupação sobre o direito à luz nos espaços públicos das cidades, considerando a falta de recursos financeiros, pessoais e técnicos dos entes municipais. De acordo com pesquisa recentemente realizada por instituição de defesa de interesses municipalistas em âmbito nacional,...
... 21. A elaboração de projeto, a implantação", expansão, operação e manutenção das instala\xC3" ... Ğ Ğŵ ƵŵĂ ͘͘͘͞ política energética constitucional , centrada na reserva de bens ... a energia elétrica apresenta-se em papel central, de modo que as fontes energéticas ʹ motor de ... -
A setorização na gestão dos recursos hídricos como um óbice estrutural ao desenvolvimento sustentável
A Setorização administrativa para a gestão dos recursos hídricos brasileiros apresenta-se como um óbice ao desenvolvimento sustentável, na medida em que potencializa a ocorrência de conflitos de interesses pelos usos múltiplos da água e em que perpetua a exposição do recurso aos cenários de vulnerabilidade. Diante da intensificação dos casos de crise hídrica, os conflitos nessa esfera se tornaram
... A hipótese central dessa pesquisa é a de que a prevalência da ... de recursos hídricos para a implantação de barragens em corpos de água. 13 Art. 3º ... hídrico e ambiental em uma questão energética, nesse caso, consubstancia-se na ... -
A percepção da qualidade de vida dos atingidos por barragens no Sul do Brasil: efetividade das políticas compensatórias / The perception of the quality of life of those affected by dams in Southern Brazil: effectiveness of the compensatory policies
Este artigo tem como objeto de estudo a qualidade de vida das populações remanejadas quando da construção das Usinas Hidrelétricas: Campos Novos, Barra Grande, Machadinho, Itá, e Fóz do Chapecó, na bacia dos rios Pelotas e Uruguai localizadas na divisa entre os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, e suas consequências na qualidade de vida da população localizada ao longo das áreas...
... Central (SNC) e efeitos cardiotóxicos. (PEREIRA et. al ... analisar a relação entre a implantação de empreendimentos hidrelétricos e a qualidade ... , pelos direitos e por soberania energética. MDA Comunicação Integrada, São Paulo, 2008 ... -
A prorrogação de contratos de concessão. Análise de casos
... o da concessionária CEMIG (Companhia Energética de Minas Gerais), porque envolvia usinas ... áusula – O prazo de concessão de cada central geradora de que trata o caput desta cláusula ... potência superior a 1.000 kW e a implantação de usinas termelétricas de potência superior a ...
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Cidades inteligentes sustentáveis: estratégias para implementação e efetivação
Nos últimos anos, o tema Smart City ganha destaque com o desenvolvimento das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) e Internet das Coisas (IoT). Esse artigo tem como problema de pesquisa analisar quais parâmetros são utilizados para definir uma cidade como inteligente. Para tanto, objetiva-se analisar cinco indexadores responsáveis por essa categorização: 1) The Easypark Smart Cities...
... , que podem dificultar sua implantação e efetivação. Ao final, conforme literatura ... áveis e aprimoramento da eficiência energética, por exemplo. Esses parâmetros somente podem ser ... á-las euforicamente, pois o problema central, conforme Al Nuaimi et al. (2015), nessa ... -
Decisão monocrática Nº 7164 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-06-2022
... , data maxima venia, impossibilita a implantação do sistema monofásico, por não observar as ... e uniformidade da política energética nacional. Além disso, o Convênio ICMS 16/2022 ... ísticas fiscais publicadas pelo Banco Central, Estados e Municípios acumularam R$ 62,3 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000470-17.2014.5.07.0003), 2018-04-30
... RECLAMADO: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA, MCL MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCOES ... trabalhava fazendo a dita " implantação de postes na rede de energia elétrica da ... Referencial (TR), divulgada pelo Banco Central" do Brasil , conforme a Lei no 8.177, de 1o de mar\xC3" ...