importação de carros
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A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... Noutro caso de importação de carne que se estragou no trajeto do Uruguai até Santos, o conlito ... de 100 anos; metal = mais de 100 anos; borracha (como pneus de carros, p. ex.) = tempo indeterminado! vidro = 1 milhão de anos! Nosso ...
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Inconstitucionalidades no plano legislativo
... a economia, o mesmo ocorrendo na tributação elevada na importação de certos produtos, procedimento objetivado a proteger o mercado interno e ... Vejamos, pois: ... O número de carros apreendidos nas rodovias estaduais paulistas mais que dobrou desde que a ...
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Acórdão, Processo nº 5005177-18.2020.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 31-01-2022
... Esses carros iam com uma nota de demonstrao ... Sobre a carta endereada Receita ...
- Vendas de carros eletrificados cresce 91% em 2023 e atinge 93,9 mil emplacamentos
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Política industrial e setor automotivo: uma comparação entre as políticas lançadas pelo Brasil e pela China na década de 1990
Significativas transformações ocorreram no setor automotivo mundial a partir da década de 1970, afetando sobremaneira a realização das políticas. Neste trabalho, voltamo-nos para o desenvolvimento e a comparação das políticas destinadas ao setor automotivo no Brasil e na China. Para o caso brasileiro, ressaltamos as políticas engendradas entre os governos de Fernando Collor e Fernando Henrique...
... o setor automotivo, tais medidas reletiram na permissão da importação de veículos, padronizando tarifas e extinguindo cotas e subsídios, de ... prorrogado para 31 de julho; relançamento dos consórcios para carros de passeio; novo programa de inanciamento para veículos pesados, entre ... - Alckmin volta a criticar juros alto e diz que prazo limite para desconto em carros populares não é 'decisão definitiva'
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‘Mudança na política industrial impulsionou investimentos’
... registrado no incio da dcada passada, quando mais de 3 milhes de carros novos eram vendidos por ano no pas.As montadoras fizeram anncios de ...
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Receita Estadual do Paraná
... LTDA - 90958144-30 - 08/2022 - JM VEICULOS COMERCIO E MANUTENCAO DE CARROS E LAVACAO L - 90941936-02 - ... 09/2022 - JMA MOVEIS LTDA - 90860167-00 - ...
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Processo nº 1997.004.00041 de V Grupo de Câmaras Cíveis, 22 de Mayo de 1997
Mandado de Seguranca. Aliquota variada para carros importados. Alegacao de ser valido o ato, alicercado em lei estadual. 1. Apos o advento da Carta de 88, sobretudo por seu art. 152, II, e' vedado ao poder publico instituir impostos que impliquem em tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situacao equivalente. 2. A diferenca de origem entre carros nacionais e estrangeiros ja'...
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Os problemas estruturais da vida cotidiana nos municípios brasileiros na primeira república: o caso de Alfenas-Mg
Este texto é resultado de um estudo sobre aspectos da vida cotidiana no município de Alfenas durante a Primeira República. No intuito de conhecer alguns dos maiores problemas que afetavam o dia a dia da sua população naquela época e como ela os enfrentava, a análise baseou-se em requerimentos enviados ao poder público municipal. Com isso, o objetivo da investigação é analisar como tais...
... as boiadas, agravando a situação geral dos reclamantes e a importação do comércio local tem diminuído extraordinariamente, o que produz enorme ... “a rua Oriente macadamisada”, na qual era “proibido transitar carros de boi”, sendo “a maior parte do transporte feito nesses carros”. 10 ... -
Segurança do trabalho
... @@5.1. Carros motorizados ... Esses equipamentos são utilizados com ... As atividades de fabricação, utilização, importação, exportação, tráfego e comércio de explosivos devem obedecer ao ...
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Secretaria do Planejamento e Coordenação Geral
... - 90590375-68 - 12/2018 - JOSILENE DOS SANTOS SILVA - COMERCIO DE CARROS - ... 90652256-00 - 12/2018 - JUARI CORREIA DA SILVA - 90273612-31 - ...
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Decisão da Presidência nº 866674 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2017
... carros foram apreendidos na loja de JOSÉ CARLOS e desses cinco tinham sido ... óveis, na loja do apelante, que possuiam declarações de importação falsas - fls. 171/178 e 192/193, e constam também em desfavor do ora ...
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É necessário rever as técnicas de investigação decorrentes da memória humana
É necessário rever investigação decorrente da memória humana
... Um dos grupos foi questionado: “a que velocidade os carros estavam quando se encostaram?”; responderam, em média, “50km/h” ... panaceia para todos os males da justiça criminal tampouco na importação automática de experiências internacionais sob a forma de uma ... - Montadoras devem vender 70 mil carros elétricos este ano no Brasil, prevê Anfavea
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A delação premiada e o processo penal como mercado de compra e venda de informações
O presente artigo tem como objetivo analisar a delação premiada e a sua evolução no ordenamento jurídico brasileiro, em paralelo ao contexto da justiça negocial que permite a compreensão do mercado penal. Assim, por meio da utilização da barganha, aponta-se a existência de um processo penal negociado, cujas regras e parâmetros são diferentes do processo tradicional. Para tanto, tratar-se-á sobre...
... carros. Sinto até vergonha de ir com ele na concessionária, pois a ... No caso do Processo Penal brasileiro, diante da importação ... -
A dinâmica de mercados digitais fundada em dados pessoais
... , permitindo que pessoas disponibilizem as vagas ociosas em seus carros para terceiros. A empresa foi criada em 2003 e lançada em 2006 e, ... serviços e, até mesmo, importação de mão-de-obra, culminando em uma democratização do mercado e ...
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Lobão diz que governo pode importar etanol
... que vem crescendo muito, impulsionada pelo aumento das importaes de carros, que no vem sendo acompanhado de ampliao da oferta ... - O que estamos ...
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Receita Estadual do Paraná
... CARROS E NEGOCIOS LTDA - 91001808-60 - 10/2023 - DNKV TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA ...
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Artigos 154 a 201
... Parágrafo único - É proibida a fabricação, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não atendam ... feita por impulsão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, podendo o Ministério do ...
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Receita Estadual do Paraná
... 13007593000160 - RITO DE CASSIA ALVES-CARROS E MOTOS.; ... 10456388000193 - ESCRITORIO GARCIA & CIA LTDA; ...
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Propostas que visam mudar a economia e a vida de europeus têm efeitos globais
Sem carros a gasolinaVeto venda de carros movidos a diesel ou gasolina a partir de ...
- Venda de carros importados cai 20,7% em 2020, diz associação
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Receita Estadual do Paraná
... CARROS E CAMINHOES NOVOS E USADOS EIREL - 90817240-05 - 06/2019 - JARVA COMERCIO ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35233398936 - NEW DISTAC COMERCIO DE CARROS E ... MOTOS LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ... NIRE - 35233398936 ...