imposto sobre combustíveis
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Lula assina MP que mantém isenção de imposto federais sobre combustíveis
Após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad ter criticado a prorrogação da isenção de tributos federais sobre combustíveis pelo governo de Jair Bolsonaro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória (MP) neste domingo mantend...
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PEC dos Combustíveis, que zera imposto sobre gasolina, diesel e gás em 2022 e 2023, é apresentada por deputado
BRASILIA — O deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) apresentou nesta quinta-feira Proposta de Emenda à Constituição (PEC) permitindo que a União, estados e municípios reduzam parcialmente ou até zerem os impostos sobre óleo diesel, gasolina e o gás...
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PEC dos Combustíveis, que zera imposto sobre gasolina, diesel e gás em 2022 e 2023, é apresentada por deputado
BRASILIA — O deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) apresentou nesta quinta-feira Proposta de Emenda à Constituição (PEC) permitindo que a União, estados e municípios reduzam parcialmente ou até zerem os impostos sobre óleo diesel, gasolina e o gás...
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PEC dos Combustíveis, que zera imposto sobre gasolina, diesel e gás em 2022 e 2023, é apresentada por deputado
BRASILIA — O deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) apresentou nesta quinta-feira Proposta de Emenda à Constituição (PEC) permitindo que a União, estados e municípios reduzam parcialmente ou até zerem os impostos sobre óleo diesel, gasolina e o gás...
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PEC dos Combustíveis, que zera imposto sobre gasolina, diesel e gás em 2022 e 2023, é apresentada por deputado
Agência O Globo -BRASILIA — O deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) apresentou nesta quinta-feira (dia 3) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) permitindo que a União, estados e municípios reduzam parcialmente ou até zerem os impostos sobre ...
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PEC dos Combustíveis, que zera imposto sobre gasolina, diesel e gás em 2022 e 2023, é apresentada por deputado
BRASILIA — O deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) apresentou nesta quinta-feira Proposta de Emenda à Constituição (PEC) permitindo que a União, estados e municípios reduzam parcialmente ou até zerem os impostos sobre óleo diesel, gasolina e o gás...
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PEC dos Combustíveis, que zera imposto sobre gasolina, diesel e gás em 2022 e 2023, é apresentada por deputado
BRASILIA — O deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) apresentou nesta quinta-feira Proposta de Emenda à Constituição (PEC) permitindo que a União, estados e municípios reduzam parcialmente ou até zerem os impostos sobre óleo diesel, gasolina e o gás...
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PEC dos Combustíveis, que zera imposto sobre gasolina, diesel e gás em 2022 e 2023, é apresentada por deputado
BRASILIA — O deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) apresentou nesta quinta-feira Proposta de Emenda à Constituição (PEC) permitindo que a União, estados e municípios reduzam parcialmente ou até zerem os impostos sobre óleo diesel, gasolina e o gás...
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PEC dos Combustíveis, que zera imposto sobre gasolina, diesel e gás em 2022 e 2023, é apresentada por deputado
BRASILIA — O deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) apresentou nesta quinta-feira Proposta de Emenda à Constituição (PEC) permitindo que a União, estados e municípios reduzam parcialmente ou até zerem os impostos sobre óleo diesel, gasolina e o gás...
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Governo descarta fundo de estabilização em PEC dos Combustíveis, e Guedes quer reduzir imposto só do diesel
... o preço dos combustíveis na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) defendida pelo presidente Jair Bolsonaro e que prevê reduzir imposto sobre os produtos ... Em reunião nesta quinta-feira no Palácio do Planalto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda defendeu zerar apenas os ...
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Governo descarta fundo de estabilização em PEC dos Combustíveis, e Guedes quer reduzir imposto só do diesel
... para reduzir o preo dos combustveis na Proposta de Emenda Constituio (PEC) defendida pelo presidente Jair Bolsonaro e que prev reduzir imposto sobre os produtos ... Em reunio nesta quinta-feira no Palcio do Planalto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda defendeu zerar apenas os impostos ...
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Governo descarta fundo de estabilização em PEC dos Combustíveis, e Guedes quer reduzir imposto só do diesel
... para reduzir o preo dos combustveis na Proposta de Emenda Constituio (PEC) defendida pelo presidente Jair Bolsonaro e que prev reduzir imposto sobre os produtos ... Em reunio nesta quinta-feira no Palcio do Planalto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda defendeu zerar apenas os impostos ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... III - o Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente na saída do ... Bomba medidora para combustíveis" ... acima de 20 L/min até 100 L/min ... acima de 100 L/min at\xC3" ...
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Estados elevam imposto ou criam novos após alívio para combustíveis
... de compensar a queda na arrecadao aps o Congresso ter aprovado, em junho, um projeto endossado pelo governo Bolsonaro para reduzir o ICMS sobre combustveis, energia eltrica e telecomunicaes. O objetivo era baixar os preos, sobretudo da gasolina, s vsperas das eleies.queda de 6,5%Segundo a ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 2975, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1956. Altera a Legislação do Imposto Unico Sobre Combustiveis e Lubrificantes Liquidos e Gasosos, e da Outras Providencias.
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Lula vai se reunir com Haddad e Prates para discutir imposto de combustíveis: entenda o que está em jogo
... -feira uma reunio com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para discutir a tributao sobre combustveis ... O encontro ocorrer na vspera do vencimento de uma medida provisria (MP) editada no incio do ano que prorrogou a desonerao para ...
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Lula vai se reunir com Haddad e Prates para discutir imposto de combustíveis: entenda o que está em jogo
... -feira uma reunio com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para discutir a tributao sobre combustveis ... O encontro ocorrer na vspera do vencimento de uma medida provisria (MP) editada no incio do ano que prorrogou a desonerao para ...
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Acórdão nº 2009/0112414-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... imposto ... sobre" produtos industrializados, quando a\xC2" ... o imposto único sobre combustíveis e lubrificantes " ...
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Relator de projeto dos combustíveis quer mudar imposto sobre gasolina e ampliar vale-gás
BRASILIA — Relator de dois projetos que buscam reduzir o preço dos combustíveis, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) sugeriu, em nova versão do seu parecer, a ampliação do Auxílio Gás em 2022. A medida tem impacto estimado de R$ 1,9 bilhão. De acordo ...
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Pec dos combustíveis deve prever gatilhos para redução de imposto
... a iniciativa "autorizativa e no impositiva"." Garanto a vocs que se a PEC passar, no segundo seguinte promulgao, eu zero o imposto federal sobre diesel no Brasil, que est em torno de R$ 0,33 por litro.No caso da gasolina, a cobrana do imposto federal de R$ 0,69 por litro.O impacto nos cofres ...
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Países cortam imposto e dão desconto para conter alta de combustíveis
governos sob PressoA guerra entre Rssia e Ucrnia elevou ainda mais as cotaes do petrleo no mercado internacional, aumentando a presso sobre governos para conter o impacto nos preos dos combustveis. As medidas " a maior parte adotada antes da ecloso do conflito " vo de cortes de impostos e ...
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Lula assina MP que mantém isenção de imposto federais sobre combustíveis
Após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad ter criticado a prorrogação da isenção de tributos federais sobre combustíveis pelo governo de Jair Bolsonaro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória (MP) neste domingo mantend...
- DECRETO LEI Nº 343, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1967. Altera a Legislação do Imposto Unico Sobre Lubrificantes e Combustiveis Liquidos e Gasosos, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 1091, DE 12 DE MARÇO DE 1970. Altera a Legislação Relativa Ao Imposto Unico Sobre Lubrificantes e Combustiveis Liquidos e Gasosos e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 1296, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1973. Altera a Legislação Relativa Ao Imposto Unico Sobre Lubrificantes e Combustiveis Liquidos e Gasosos e da Outras Providencias.