imposto sobre combustíveis
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Imposto sobre combustíveis: Haddad diz que haverá nova reunião com Lula antes de governo tomar decisão
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que haverá uma nova reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para definir a questão do imposto sobre gasolina e etanol. O tema já foi tratado em reunião nesta manhã, que também contou com a...
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Imposto sobre combustíveis: Haddad diz que haverá nova reunião com Lula antes de governo tomar decisão
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que haverá uma nova reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para definir a volta ou não do imposto sobre gasolina e etanol. O tema já foi tratado em reunião nesta manhã, que também contou ...
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Imposto sobre combustíveis: Haddad diz que haverá nova reunião com Lula antes de governo tomar decisão
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que haverá uma nova reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para definir a questão do imposto sobre gasolina e etanol. O tema já foi tratado em reunião nesta manhã, que também contou com a...
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Governo aumenta imposto de combustíveis, e gasolina sobe
Tributo sobre crédito dobra. impacto na arrecadação será de r$ 20,6 bilhões ... Cristiane Bonfanti, Danilo Fariello, ... Cássia Almeida, Clarice Spitz , ...
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Governo descarta fundo de estabilização em PEC dos Combustíveis, e Guedes quer reduzir imposto só do diesel
... preço dos combustíveis na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) defendida pelo presidente Jair Bolsonaro e que prevê reduzir impostos sobre esses produtos ... Em reunião nesta quinta-feira no Palácio do Planalto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu ainda zerar apenas os ...
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Governo descarta fundo de estabilização em PEC dos Combustíveis, e Guedes quer reduzir imposto só do diesel
... o preço dos combustíveis na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) defendida pelo presidente Jair Bolsonaro e que prevê reduzir impostos sobre esses produtos ... Em reunião nesta quinta-feira no Palácio do Planalto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu ainda zerar apenas os ...
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PEC dos Combustíveis, que zera imposto sobre gasolina, diesel e gás em 2022 e 2023 , é apresentada por deputado
Agência O Globo -BRASILIA — O deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) apresentou nesta quinta-feira (dia 3) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) permitindo que a União, estados e municípios reduzam parcialmente ou até zerem os impostos sobre ...
- DECRETO LEI Nº 1597, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera a Legislação Relativa Ao Imposto Unico Sobre Lubrificantes e Combustiveis Liquidos e Gasosos, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 1490, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1976. Altera a Legislação Relativa Ao Imposto Unico Sobre Lubrificantes e Combustiveis Liquidos e Gasosos, Concede Isenção Fiscal e da Outras Providencias.
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... de classe ou particular prevaleça sobre o interesse público ... § 1º O direito ... áveis contidas nos tanques de combustíveis originais de fábrica e suplementares, para ... entidades, sob a denominação de imposto sindical, pagas e arrecadadas na forma do ...
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Estados querem aumento de imposto de petroleiras para compensar teto do ICMS dos combustíveis
... usados para compensar estados e municpios pelas perdas com o limite de 17% de ICMS metade do cobrado em alguns estados, em alguns casos sobre os itens descritos no projeto aprovado na Cmara ... A proposta dos estados prev aumento da Contribuio Social sobre o Lucro Lquido (CSLL), de 9% para ...
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Estados querem aumento de imposto de petroleiras para compensar teto do ICMS dos combustíveis
Agncia O Globo -Os estados defendem o aumento de tributos sobre petroleiras e um fundo para equilbrio no preo do combustvel em troca do teto do ICMS. A proposta foi apresentada nesta tera-feira ao senadores, como ...
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Estados querem aumento de imposto de petroleiras para compensar teto do ICMS dos combustíveis
Os estados defendem o aumento de tributos sobre petroleiras e um fundo para equilbrio no preo do combustvel em troca do teto do ICMS. A proposta foi apresentada nesta tera-feira ao senadores, como ...
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Estados querem aumento de imposto de petroleiras para compensar teto do ICMS dos combustíveis
Os estados defendem o aumento de tributos sobre petroleiras e um fundo para equilbrio no preo do combustvel em troca do teto do ICMS. A proposta foi apresentada nesta tera-feira ao senadores, como ...
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DECRETO Nº 774, DE 18 DE MARÇO DE 1993. Regulamenta a Lei 8.631, de 4 de Março de 1993, que Dispõe Sobre a Fixação Dos Niveis das Tarifas para o Serviço Publico de Energia Eletrica, Extingue o Regime de Remuneração Garantida e da Outras Providencias.
... c) serviços de terceiros; ... d) tributos, exclusive o imposto sobre a renda; ... e) despesas gerais; ... f) contribuições e demais ... m) quotas das Contas de Consumo de Combustíveis Fósseis (CCC), para os respectivos sistemas interligados; ... n) quotas ...
- DECRETO LEI Nº 1631, DE 02 DE AGOSTO DE 1978. Dispõe Sobre a Incidencia do Imposto Unico Sobre Lubrificantes e Combustiveis Liquidos e Gasosos No Alcoois Etilico e Metilico, para Fins Carburantes, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 6560, DE 18 DE SETEMBRO DE 1978. Dispõe Sobre a Incidencia de Imposto Unico Sobre Lubrificantes e Combustiveis Liquidos e Gasosos Nos Oleos Lubrificantes de Origem Vegetal, Automotivos e Industriais.
- DECRETO LEI Nº 1340, DE 22 DE AGOSTO DE 1974. Altera a Legislação Relativa Ao Imposto Unico Sobre Lubrificantes e Combustiveis Liquidos e Gasosos e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 1387, DE 07 DE JANEIRO DE 1975. Altera a Alinea 'j', do Item Ii, do Artigo 13, da Lei 4.452, de 05 de Novembro de 1964, que Altera a Legislação do Imposto Unico Sobre Combustiveis e Lubrificantes Liquidos e Gasosos.
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 73 de 05/10/2022. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do parágrafo único do art. 14 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que a Medida Provisória nº 1.118, de 17 de maio de 2022, que 'Altera a Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022, que define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, ainda que as operações se iniciem no exterior', teve seu prazo de vigência encerrado no dia 27 de setembro de 2022.
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... geração, o reflorestamento energético e a produção de combustíveis, a partir de culturas, da biomassa e dos resíduos agrícolas ... § ... São isentas de tributação e do pagamento do Imposto ...
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Acórdão nº 2015/0096594-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... com o imposto ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 4452, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1964. Altera a Legislação Relativa Ao Imposto Unico Sobre Lubrificantes e Combustiveis Liquidos e Gasosos e da Outras Providencias.
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... ários rurais que se beneficiarem com redução do valor do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, com base em Ato Declaratório ... óleo, de rochas betuminosas e da madeira; fabricação de combustíveis não derivados de petróleo, produção de óleos, gorduras, ceras, ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... 153, § 5º); e ... IV - a energia elétrica, derivados de petróleo, combustíveis e minerais do País ... #Constituição Federal, art. 155, § 3o ... § 1º A Secretaria da Receita Federal do Brasil poderá estabelecer ...