Impotência coeundi
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Decisão Monocrática nº 2006/0192360-1 de T6 - SEXTA TURMA
... PROBATÓRIO. PRETENSA IMPOTÊNCIA COEUNDI DO RÉU-APELANTE NÃO ... DEMONSTRADA. CONDUTA IMORAL DA VÍTIMA, ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... é medida excepcional, e que quando há alegação de impotência coeundi, via de regra, há necessidade de prova pericial. No caso sob ...
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Dos defeitos do negócio jurídico - do erro
... Veja, ainda, outro caso decidido pelo tribunal: "A impotência coeundi , anterior ao casamento, manifesta e permanente, constitui motivo ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0012270-2 de T5 - QUINTA TURMA
... de crime impossível, dada a sua condição de ser portador de impotência coeundi, onde não há libido ... Sustenta que sua conduta se enquadra na ...
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Lesões Corporais (Art. 129, CP)
... Lesão que cause impotência “generandi” (reprodutiva) ou “coeundi” (de manter coito) para ...
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Direito de filiação
... O Código Civil de 2002 continua prescrevendo a prova da impotência como fato capaz de eliminar a presunção pater is est ... Foi mais claro ... ência instrumental, de impossibilidade para o coito ( impotentia coeundi ), ou se era a impotência para procriar ( impotentia generandi ) que era ...
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Artículos 1.548 a 1.564
... d) defeito físico irremediável, especialmente a impotência" (masculina ou feminina) coeundi , nunca a generandi , além de ser incur\xC3" ...
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Lesões Corporais
... De outra banda, embora a lesão que produz a impotência generandi (para a fecundação) ou coeundi (funcional) seja ...
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Portaria
... venosa com pontes nos membros 2562 30907039 Cura cirúrgica da impotência coeundi venosa 1876 30907047 Cura cirúrgica de hipertensão portal - ...
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Resolução
... ÇÃO VENOSA COM PONTES CIRURGIA VENOSA CURA CIRÚRGICA DA IMPOTÊNCIA COEUNDI VENOSA CIRURGIA VENOSA CURA CIRÚRGICA DE HIPERTENSÃO PORTAL ...
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Capital - 10ª vara de família
... vaginismo (ou atresia dos órgãos genitais), a coitofobia, a impotência coeundi , física ou psíquica, ou mesmo relativa (quando ocorre apenas ...
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Acórdãos nº 0024379-35.2013.8.26.0071 de 9ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Octubre de 2016
... que só não se consumou diante de sua impotência coeundi , pouco importando, para o desfecho da demanda ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... é medida excepcional, e que quando há alegação de impotência coeundi, via de regra, há necessidade de prova pericial. No caso sob ...
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RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 465, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
... CIRÚRGICOS E INVASIVOS HCO HSO REF CURA CIRÚRGICA DA IMPOTÊNCIA COEUNDI VENOSA CIRURGIA VENOSA SISTEMA CÁRDIO CIRCULATÓRIO PROCEDIMENTOS ...
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Capital - 10ª vara de família
... vaginismo (ou atresia dos órgãos genitais), a coitofobia, a impotência coeundi , física ou psíquica, ou mesmo relativa (quando ocorre apenas ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... L5 e S1 bilateralmente severa em S1 à esquerda; neuropatia; impotência coeundi; limitações de locomoção e rigidez articular da coluna e ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... L5 e S1 bilateralmente severa em S1 à esquerda; neuropatia; impotência coeundi; limitações de locomoção e rigidez articular da coluna e ...
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Acórdão nº 81149 de Primeira Turma, 27 de Octubre de 1978
A CLÁUSULA QUE DIZ 'DEFEITO FÍSICO IRREMEDIAVEL', INSCRITA NO ART. 219, III, DO CÓDIGO CIVIL, ABRANGE A IMPOTENCIA INSTRUMENTAL ABSOLUTA E A RELATIVA, SENDO QUE ESTA SE DEFINE COMO SENDO A IMPOTENCIA QUE SOFRA O CONJUGE PARA EXECUTAR O ATO SEXUAL COM O CONSORTE. 2. DOUTRINA DO DIREITO CANONICO INSPIRADORA DO LEGISLADOR BRASILEIRO AO DISPOR SOBRE A MATÉRIA. 3. JURISPRUDÊNCIA PERTINENTE AO TEMA. 4.
CV1021 , CASAMENTO, ANULAÇÃO, IMPOTÊNCIA INSTRUMENTAL OU COEUNDI ... Publicação ... DJ 27-10-1978 PP-08493 EMENT ... -
Acórdão nº 24608 de Primeira Turma, 7 de Agosto de 1961
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO FUNDADA EM IMPOTENCIA DO MARIDO JULGADA IMPROCEDENTE POR FALTA DE PROVA DO ALEGADO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO INDEFERIDO COM ACERTO. AGRAVO DESPROVIDO.
... CV1021,CASAMENTO ... IMPOTENCIA INSTRUMENTAL OU COEUNDI RELATIVA ... Publicação ... DJ 07-08-1961 PP-01557 EMENT VOL-00470-02 ... -
Relações excepcionais
... que um dos componentes descobre que o outro padece de incapacidade coeundi, generandi ou é homossexual ... Não se acolhe a prática do sexo como ... do casamento religioso quando a não consumação decorreu de impotência sexual ou erro de pessoa (Cânon 1.084) ... UNIÃO DE AUSENTES ... Em se ...
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Relações excepcionais
... que um dos componentes descobre que o outro padece de incapacidade coeundi, generandi ou é homossexual ... Não se acolhe a prática do sexo como ... do casamento religioso quando a não consumação decorreu de impotência sexual ou erro de pessoa (Cânon 1.084) ... UNIÃO DE AUSENTES ... Em se ...