impugnação à gratuidade justiça
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Processo nº 0037567-14.2015.8.19.0203 de Décima Sétima Câmara Cível, 19 de Abril de 2017
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA. SENTENÇA QUE MANTEVE O BENEFÍCIO. ALEGAÇÕES E PROVAS DA IMPUGNANTE QUE NÃO POSSUEM FORÇA SUFICIENTE PARA REBATER A CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA PELA IMPUGNADA NA DEMANDA PRINCIPAL. GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA QUE NÃO PODE SER NEGADA.
... APELAÇÃO CÍVEL. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE ... GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA" QUE NÃO PODE ... NEGADA. RECURSO \xC2" ... -
Acórdão nº 1.0000.22.108788-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - CERCEAMENTO DE DEFESA - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PRELIMINARES AFASTADAS - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - JUROS REMUNERATÓRIOS - LIMITAÇÃO À TAXA MÉDIA DO MERCADO - INEXISTÊNCIA DE DISPARIDADE OU DISCREPÂNCIA - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - DADOS EXPRESSOS NO CONTRATO -
... , contudo, a exigibilidade dessas verbas, porque deferida a gratuidade de justia. Em suas razes, ordem 45, a recorrente suscita, ... -
Acórdão nº 1.0000.22.108788-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - CERCEAMENTO DE DEFESA - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PRELIMINARES AFASTADAS - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - JUROS REMUNERATÓRIOS - LIMITAÇÃO À TAXA MÉDIA DO MERCADO - INEXISTÊNCIA DE DISPARIDADE OU DISCREPÂNCIA - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - DADOS EXPRESSOS NO CONTRATO -
... , contudo, a exigibilidade dessas verbas, porque deferida a gratuidade de justia. Em suas razes, ordem 45, a recorrente suscita, ... -
Acórdão nº 1.0000.20.080802-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - GRATUIDADE DA JUSTIÇA: CONCESSÃO - IMPUGNAÇAO: MOMENTO - CAUSA SUPERVENIENTE - PRECLUSÃO. 1. Deferido o benefício de gratuidade da justiça, a parte contrária pode impugná-lo na primeira oportunidade que tiver para falar nos autos, ou em 15 (quinze) dias, no caso de pedido superveniente ou formulado por terceiro. 2. Incumbe ao requerido, antes da...
... 98, 3 do CPC), em razo do benefcio da gratuidade da justia, mantido porque preclusa a oportunidade de impugnao (art. 337, ... -
Acórdão nº 1.0000.20.080802-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - GRATUIDADE DA JUSTIÇA: CONCESSÃO - IMPUGNAÇAO: MOMENTO - CAUSA SUPERVENIENTE - PRECLUSÃO. 1. Deferido o benefício de gratuidade da justiça, a parte contrária pode impugná-lo na primeira oportunidade que tiver para falar nos autos, ou em 15 (quinze) dias, no caso de pedido superveniente ou formulado por terceiro. 2. Incumbe ao requerido, antes da...
... 98, 3 do CPC), em razo do benefcio da gratuidade da justia, mantido porque preclusa a oportunidade de impugnao (art. 337, ... -
Acórdão nº 0003563-94.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 1 de Agosto de 2017
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO ... IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA. REJEITADA ... PROIBIÇÃO À NEGATIVAÇÃO DOS ...
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Processo nº 0039160-60.2015.8.19.0209 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 8 de Marzo de 2018
... IMPUGNAÇÃO A ... GRATUIDADE" DE JUSTIÇA TENHA SIDO INTERPOSTO PELO ORA\xC2" ...
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Acórdão nº 0156754-45.2006.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 11 de Abril de 2018
... impugnação ao pedido de Gratuidade de justiça, julgou improcedente o ... incidente ...
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Acórdão Nº 0705452-45.2020.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 15-04-2021
... PROCESSUAL ... IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA. AUSÊNCIA ... DE ELEMENTOS NOS AUTOS CAPAZES DE ...
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Acórdão Nº 0705383-42.2022.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 12-06-2023
... CONSUMIDOR ... CONSÓRCIO ... IMPUGNAÇÃO ... GRATUIDADE DA JUSTIÇA DEFERIDA AO AUTOR ... REJEITADA. PRELIMINAR ...
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Acórdão nº 1.0000.18.069994-4/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-06-2020
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA - CIVIL - SUCESSÕES - INVALIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA - VIOLAÇÃO MANIFESTA À NORMA JURÍDICA - ERRO DE FATO - NÃO CARACTERIZAÇÃO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.1- Em sede de impugnação à justiça gratuita, cabe ao Impugnante o ônus de comprovar a capacidade financeira do beneficiário de suportar as despesas do processo.2- A envergadura patrimonial...
... na conformidade da ata dos julgamentos, em REJEITAR A IMPUGNAO GRATUIDADE DE JUSTIA, JULGAR IMPROCEDENTE A AO RESCISRIA E APLICAR MULTA, VENCIDOS, ... -
Acórdão nº 1.0000.21.100990-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-05-2022
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA - ILEGITIMIDADE ATIVA - ACIDENTE DE VEÍCULO -- ÓBITO DE PASSAGEIRO - RESPONSABILIDADE DA TRANSPORTADORA - OBRIGAÇÃO DE RESULTADO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANOS SUPORTADOS PELO FILHO - DANOS MORAIS - MAJORAÇÃO - ABATIMENTO DA INDENIZAÇÃO DEVIDA A TÍTULO DE DPVAT - IMPOSSIBILIDADE - JUROS DE MORA - CITAÇÃO . Para que seja...
... Sem preparo, porque foi deferida gratuidade de justia ao autor, na deciso de ordem 18. A ESSOR SEGUROS S/A e a ... -
Decisão Monocrática Nº 0204240-08.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 05-08-2020
... APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINARES ... DE IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA E INTEMPESTIVIDADE DO ... APELO AFASTADAS. BUSCA ...
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Decisão Monocrática Nº 0003278-11.2019.8.06.0160 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 09-11-2020
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA. IMPROCEDÊNCIA. PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. REJEIÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. VERBA DEVIDA AOS SERVIDORES EFETIVOS. FÉRIAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL E 13º SALÁRIO. DIREITOS ASSEGURADOS PELA CF/1988. PRECEDENTES. DESPROVIMENTO
... APELAÇÃO CÍVEL. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE ... DA JUSTIÇA. IMPROCEDÊNCIA. PRELIMINAR DE ... FALTA DE ... -
Decisão Monocrática Nº 0000255-62.2019.8.06.0029 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 14-12-2020
CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA. IMPROCEDÊNCIA. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL. REJEIÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. PRECATÓRIO RELATIVO AO ABONO DO FUNDEB NÃO REPASSADO PELO MUNICÍPIO AOS SERVIDORES BENEFICIÁRIOS. RENDIMENTO RECEBIDO ACUMULADAMENTE – RRA. INCIDÊNCIA DA ALÍQUOTA DE IMPOSTO DE RENDA RELATIVA AO VALOR RECEBIDO MÊS A MÊS. TEMA Nº
... EMENTA: CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO ... IMPUGNAÇÃO ... GRATUIDADE DA JUSTIÇA. IMPROCEDÊNCIA ... PRELIMINAR DE INÉPCIA DA ... -
Acórdão nº 1.0024.12.030586-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA (CPC/1973) - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEIÇÃO - MÉRITO - COMPROVAÇÃO DA PRESENÇA DE CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO IMPUGNADO - CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - IMPOSSIBILIDADE.- Observando-se que os documentos carreados aos autos pela impugnante continham informações que eram de pleno conhecimento do impugnado, constantes de bancos de...
... julgou procedente a impugnao e indeferiu a gratuidade judicial requerida pelo apelante. Ainda, registrou a douta Julgadora que, ... -
Acórdão nº 1.0024.18.000826-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - AUSÊNCIA DE REGISTRO DO CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO PELO EMBARGADO - GRATUIDADE DA JUSTIÇA. Na ação de embargos de terceiros não impugnada pelo embargado, o pagamento dos ônus de sucumbência será de responsabilidade do embargante que deixou de registrar...
... 156). O juzo a quo, ainda, rejeitou a impugnao gratuidade da justia deferida aos autores e condenou o embargado, Guilherme Henrique ... -
Acórdão nº 1.0000.18.091659-5/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ALIMENTOS - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA - HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICO/FINANCEIRA - CARACTERIZADA - REJEIÇÃO - TUTELA DE URGÊNCIA - PEDIDO INCIDENTAL - REQUISITOS NÃO DEMONSTRADOS - OBRIGAÇÃO ALIMENTAR - EX-CÔNJUGES - EXCEPCIONALIDADE E TRANSITORIEDADE - CESSÃO DE USO E POSTERIOR DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL - LIVRE E ESPONTÂNEA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE
... , ordem 148, impugnando, em preliminar, o deferimento da gratuidade da justia agravante e, no mrito, refutando a pretenso recursal e ... -
Processo nº 0002000-51.2013.8.19.0021 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 23 de Marzo de 2017
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA. Impugnado recorre da sentença que revoga o benefício, mas não recolheu as custas. Entendimento da Corte Suprema de falta de pressuposto de admissibilidade. RECURSO NÃO CONHECIDO.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... APELAÇÃO CÍVEL. ... IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE ... -
Acórdão Nº 0004720-50.2017.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Público, 20-05-2021
... Estado de Santa Catarina apresentou "Impugnação dos Benefícios de Assistência Judiciária" ... gratuidade judiciária deferida (fl. 100 - embargos ... é orientação do Superior Tribunal de Justiça, através do Enunciado Administrativo n. 2:"Aos ...
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Acórdão Nº 0312720-09.2016.8.24.0005 do Terceira Turma Recursal, 12-08-2020
RECURSO INOMINADO - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - COMPRA DE VEÍCULO USADO - VÍCIO OCULTO NÃO DEMONSTRADO - DANO MATERIAL NÃO COMPROVADO - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO DO AUTOR DESPROVIDO - CONTRARRAZÕES - PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA - EXEGESE DO ARTIGO 100 DO CPC -
... CONTRARRAZÕES – PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO ... À GRATUIDADE DA JUSTIÇA – EXEGESE DO ... -
Acórdão Nº 0053853-83.2020.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 09-05-2023
... SENTENÇA IMPROCEDENTE DOS ... EMBARGOS À EXECUÇÃO. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE ... REJEITADA ... DEFENSIVAS SEM QUALQUER RESSONÂNCIA NOS ...
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Acórdão nº 1.0027.00.002735-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-10-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - REVOGAÇÃO - MOMENTO INOPORTUNO - IMPOSSIBILIDADE.- Conforme se extrai do artigo 100 do CPC, a impugnação à gratuidade de justiça deve observar momento oportuno, sob pena de preclusão.
... 165 - TJ que revogou os benefcios da gratuidade de justia que amparavam o agravante, nos autos da Ao de Cobrana que move ... -
Processo nº 0032506-02.2015.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 14 de Septiembre de 2017
... cadeia de fornecedores. Impugnação à ... gratuidade ... /Consumidor do Tribunal de Justiça" do Estado do Rio de ... Janeiro,\xC2" ...
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Processo nº 0010287-20.2014.8.19.0004 de Décima Nona Câmara Cível, 25 de Noviembre de 2016
... IMPUGNAÇÃO ... GRATUIDADE ... IMPROCEDENTE. ... ção à gratuidade de justiça cabe ao ...