impugnação réplica à contestação
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Acórdão Nº 0303651-59.2017.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 09-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE COTAS SOCIAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES.APELO DO RÉUPRETENDIDA REVOGAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDA AO AUTOR NA ORIGEM. INSUBSISTÊNCIA. BENESSSE POSTULADA NA INICIAL E DEFERIDA NO DESPACHO INAUGURAL. IMPUGNAÇÃO NÃO AGITADA EM CONTESTAÇÃO. PRECLUSÃO. RECURSO NÃO...
... apresentaram resposta, na forma de contestação, ocasião em que narraram, em síntese, que na ... pela produção de prova oral. Houve réplica (pág. 157-160). Vieram-me os autos conclusos. ...1. Apelo do réu 1.1. Impugnação à gratuidade da justiça concedida ao autor O ... -
Decisão Monocrática N° 07529333920208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2021
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por LENI SANTANA SIQUEIRA CAMPOS contra decisão proferida pelo juízo da 16ª Vara Cível de Brasília que, na ação ajuizada pela agravante em desfavor de FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB (autos nº 0741824-25.2020.8.07.0001), indeferiu a tutela de urgência de natureza antecipatória em decisão cujos fundamentos restaram assim lavrados: (
..., competindo ao requerido apresentar impugnação, nos termos do art. 100, verbis: Art. 100. ... poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, ... -
Acórdão Nº 5006635-77.2021.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Civil, 13-12-2022
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. CONTRATO JUNTADO PELO RÉU NA CONTESTAÇÃO. IMPUGNAÇÃO, EM RÉPLICA, DA IMPRESSÃO DIGITAL APOSTA NO INSTRUMENTO, AINDA QUE PRESENTES AS ASSINATURAS "A ROGO" E DE DUAS TESTEMUNHAS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE COM COMANDO DE IMPROCEDÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. ASSINANTE "A ROGO" QUE NÃO FIGURA COMO MANDATÁRIO, SENDO...
...contestação ou na inicial não configura afronta ao ... na contestação, a parte autora, em réplica, sustentou a falsidade da impressão digital ...IMPUGNAÇÃO, EM RÉPLICA, DA IMPRESSÃO DIGITAL APOSTA NO ... -
Acórdão Nº 5000786-66.2019.8.24.0060 do Terceira Câmara de Direito Civil, 08-11-2022
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. CONTRATO JUNTADO PELO RÉU NA CONTESTAÇÃO. IMPUGNAÇÃO, EM RÉPLICA, DA IMPRESSÃO DIGITAL APOSTA NO INSTRUMENTO, AINDA QUE PRESENTES AS ASSINATURAS "A ROGO" E DE DUAS TESTEMUNHAS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE COM COMANDO DE IMPROCEDÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. ASSINANTE "A ROGO" QUE NÃO FIGURA COMO MANDATÁRIO, SENDO...
... parte.Apresentado o contrato na contestação, a parte autora, em réplica, sustentou a ...IMPUGNAÇÃO, EM RÉPLICA, DA IMPRESSÃO DIGITAL APOSTA NO ... -
Acórdão Nº 5002951-54.2020.8.24.0027 do Terceira Câmara de Direito Civil, 22-11-2022
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. CONTRATO JUNTADO PELO RÉU NA CONTESTAÇÃO. IMPUGNAÇÃO, EM RÉPLICA, DA IMPRESSÃO DIGITAL APOSTA NO INSTRUMENTO, AINDA QUE PRESENTES AS ASSINATURAS "A ROGO" E DE DUAS TESTEMUNHAS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE COM COMANDO DE IMPROCEDÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. ASSINANTE "A ROGO" QUE NÃO FIGURA COMO MANDATÁRIO, SENDO...
... parte.Apresentado o contrato na contestação, a parte autora, em réplica, sustentou a ...IMPUGNAÇÃO, EM RÉPLICA, DA IMPRESSÃO DIGITAL APOSTA NO ... -
Acórdão Nº 5001954-35.2021.8.24.0060 do Terceira Câmara de Direito Civil, 22-11-2022
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. CONTRATOS JUNTADOS PELO RÉU NA CONTESTAÇÃO. IMPUGNAÇÃO, EM RÉPLICA, DA IMPRESSÃO DIGITAL APOSTA NO INSTRUMENTO, AINDA QUE PRESENTES AS ASSINATURAS "A ROGO" E DE DUAS TESTEMUNHAS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE COM COMANDO DE IMPROCEDÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. ASSINANTE "A ROGO" QUE NÃO FIGURA COMO MANDATÁRIO, SENDO
... parte.Apresentados os contratos na contestação, a parte autora, em réplica, sustentou a ...IMPUGNAÇÃO, EM RÉPLICA, DA IMPRESSÃO DIGITAL APOSTA NO ... -
Acórdão Nº 5000845-03.2020.8.24.0001 do Terceira Câmara de Direito Civil, 08-11-2022
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. CONTRATO JUNTADO PELO RÉU NA CONTESTAÇÃO. IMPUGNAÇÃO, EM RÉPLICA, DA IMPRESSÃO DIGITAL APOSTA NO INSTRUMENTO, AINDA QUE PRESENTES AS ASSINATURAS "A ROGO" E DE DUAS TESTEMUNHAS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE COM COMANDO DE IMPROCEDÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. ASSINANTE "A ROGO" QUE NÃO FIGURA COMO MANDATÁRIO, SENDO...
... parte.Apresentado o contrato na contestação, a parte autora, em réplica, sustentou a ...IMPUGNAÇÃO, EM RÉPLICA, DA IMPRESSÃO DIGITAL APOSTA NO ... -
Acórdão Nº 5022702-20.2021.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Civil, 22-11-2022
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. CONTRATO JUNTADO PELO RÉU NA CONTESTAÇÃO. IMPUGNAÇÃO, EM RÉPLICA, DA IMPRESSÃO DIGITAL APOSTA NO INSTRUMENTO, AINDA QUE PRESENTES AS ASSINATURAS "A ROGO" E DE DUAS TESTEMUNHAS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE COM COMANDO DE IMPROCEDÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. ASSINANTE "A ROGO" QUE NÃO FIGURA COMO MANDATÁRIO, SENDO...
... parte.Apresentados os contratos na contestação, a parte autora, em réplica, sustentou a ...IMPUGNAÇÃO, EM RÉPLICA, DA IMPRESSÃO DIGITAL APOSTA NO ... -
Acórdão Nº 5003063-84.2021.8.24.0060 do Terceira Câmara de Direito Civil, 22-11-2022
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. CONTRATO JUNTADO PELO RÉU NA CONTESTAÇÃO. IMPUGNAÇÃO, EM RÉPLICA, DA IMPRESSÃO DIGITAL APOSTA NO INSTRUMENTO, AINDA QUE PRESENTE A ASSINATURA "A ROGO" E DE TESTEMUNHA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE COM COMANDO DE IMPROCEDÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. ASSINANTE "A ROGO" QUE NÃO FIGURA COMO MANDATÁRIO, SENDO...
... parte.Apresentado o contrato na contestação, a parte autora, em réplica, sustentou a ...IMPUGNAÇÃO, EM RÉPLICA, DA IMPRESSÃO DIGITAL APOSTA NO ... -
Acórdão Nº 5002429-88.2021.8.24.0060 do Terceira Câmara de Direito Civil, 01-11-2022
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. CONTRATO JUNTADO PELO RÉU NA CONTESTAÇÃO. IMPUGNAÇÃO, EM RÉPLICA, DA IMPRESSÃO DIGITAL APOSTA NO INSTRUMENTO, AINDA QUE PRESENTES AS ASSINATURAS "A ROGO" E DE DUAS TESTEMUNHAS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE COM COMANDO DE IMPROCEDÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. ASSINANTE "A ROGO" QUE NÃO FIGURA COMO MANDATÁRIO, SENDO...
... parte.Apresentado o contrato na contestação, a parte autora, em réplica, sustentou a ...IMPUGNAÇÃO, EM RÉPLICA, DA IMPRESSÃO DIGITAL APOSTA NO ... -
Acórdão Nº 5000077-94.2020.8.24.0060 do Terceira Câmara de Direito Civil, 22-11-2022
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. CONTRATO JUNTADO PELO RÉU NA CONTESTAÇÃO. IMPUGNAÇÃO, EM RÉPLICA, DA IMPRESSÃO DIGITAL APOSTA NO INSTRUMENTO, AINDA QUE PRESENTES AS ASSINATURAS "A ROGO" E DE DUAS TESTEMUNHAS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE COM COMANDO DE IMPROCEDÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. ASSINANTE "A ROGO" QUE NÃO FIGURA COMO MANDATÁRIO, SENDO...
... parte.Apresentado o contrato na contestação, a parte autora, em réplica, sustentou a ...IMPUGNAÇÃO, EM RÉPLICA, DA IMPRESSÃO DIGITAL APOSTA NO ... -
Acórdão Nº 5001452-16.2020.8.24.0001 do Terceira Câmara de Direito Civil, 22-11-2022
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. CONTRATO JUNTADO PELO RÉU NA CONTESTAÇÃO. IMPUGNAÇÃO, EM RÉPLICA, DA IMPRESSÃO DIGITAL APOSTA NO INSTRUMENTO, AINDA QUE PRESENTES AS ASSINATURAS "A ROGO" E DE DUAS TESTEMUNHAS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE COM COMANDO DE IMPROCEDÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. ASSINANTE "A ROGO" QUE NÃO FIGURA COMO MANDATÁRIO, SENDO...
... parte.Apresentado o contrato na contestação, a parte autora, em réplica, sustentou a ...IMPUGNAÇÃO, EM RÉPLICA, DA IMPRESSÃO DIGITAL APOSTA NO ... -
Acórdão Nº 5046237-15.2021.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 11-04-2023
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, COMBINADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA EM RELAÇÃO AOS INSTRUMENTOS CUJA CONTRATAÇÃO FOI SUFICIENTEMENTE COMPROVADA. POR OUTRO LADO, CONSTATADA A NULIDADE DOS AJUSTES NÃO FIRMADOS PELA CONSUMIDORA. ATO ILÍCITO VERIFICADO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO NOS TERMOS DA MODULAÇÃO PROPOSTA PELO...
... parte.Apresentados os contratos na contestação, a parte autora, em réplica, sustentou a ...DOCUMENTO PARTICULAR. IMPUGNAÇÃO DA AUTENTICIDADE DA ASSINATURA. ÔNUS DA PROVA. ... -
Acórdão Nº 5002683-61.2021.8.24.0060 do Terceira Câmara de Direito Civil, 13-12-2022
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. MÚLTIPLOS CONTRATOS. PARTE DOS CONTRATOS JUNTADOS PELO RÉU NA CONTESTAÇÃO. IMPUGNAÇÃO DA ASSINATURA NA RÉPLICA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE COM COMANDO DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. NECESSIDADE DE PERÍCIA TÉCNICA EM DOIS CONTRATOS. TESE FIRMADA EM JULGAMENTO VINCULANTE SOB O REGIME DOS REPETITIVOS...
...contestação ou na inicial não configura afronta ao ... na contestação, a parte autora, em réplica, sustentou a falsidade da assinatura lançada no ...DOCUMENTO PARTICULAR. IMPUGNAÇÃO DA AUTENTICIDADE DA ASSINATURA. ÔNUS DA PROVA. ... -
Acórdão Nº 0048585-62.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 27-09-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA. REVOGAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. IMPUGNAÇÃO EM CONTESTAÇÃO PELA PARTE RÉ. ARTIGO 100, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. POSSIBILIDADE. CASO CONCRETO. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO EVIDENCIADA. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA.1. Uma vez deferido o pedido de assistência judiciária, pode a parte contrária apresentar impugnação na contestação, na réplica, nas...
...IMPUGNAÇÃO" EM CONTESTAÇÃO PELA PARTE RÉ. ARTIGO 100, DO C\xC3"... impugnação na contestação, na réplica, nas. contrarrazões do recurso, nos termos do ... -
Acórdão Nº 5001662-89.2021.8.24.0047 do Segunda Câmara de Direito Civil, 08-12-2022
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - OBRIGAÇÕES - RESPONSABILIDADE CIVIL - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA QUE RECONHECEU A DEMONSTRAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO DESCONTO - IMPROCEDÊNCIA EM 1º GRAU - RECURSO DA AUTORA - CERCEAMENTO DE DEFESA POR
...).Citadas, ambas as rés ofereceram contestação.Contestando o feito (evento 20), a instituição ... pela improcedência da demanda.Houve réplica intempestiva (evento 32), em que a autora ... produzir, independentemente, da impugnação especifica".Houve contrarrazões por ambas as ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.21.264324-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Enero de 2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA NATURAL - HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA - CONCESSÃO PARA FINS RECURSAIS - VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR - INADIMPLEMENTO EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) - TEORIA DA IMPREVISÃO - PROVA ROBUSTA - VERIFICAÇÃO. Após o deferimento da gratuidade da justiça, a parte contrária poderá oferecer impugnação na...
... as hipóteses que permitem a impugnação dos atos do juiz e o respectivo meio processual ... poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, ... -
Acórdão Nº 5000249-74.2020.8.24.0015 do Segunda Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS MATERIAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ.IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DEFERIMENTO DA BENESSE AO AUTOR. NÃO CONHECIMENTO. MATÉRIA PRECLUSA. INSURGÊNCIA NÃO MANIFESTADA NO MOMENTO PROCESSUAL OPORTUNO, A FIM DE QUE SE INSTAURASSE O INCIDENTE NOS PRÓPRIOS AUTOS (ART. 100, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). - "DEFERIDO O PEDIDO, A...
..., a parte contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões ... -
Acórdão nº 51425228620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 26-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO, POSSE (BENS IMÓVEIS). AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO (CONTRATO ORIGINAL DE COMPRA E VENDA FIRMADO PELA RÉ.). IRRELEVÂNCIA AO DESLINDE DO FEITO, CUJA SOLUÇÃO PASSA PELA ANÁLISE DA POSSE COMO FATO. HIPÓTESE, ADEMAIS, EM QUE PRECLUSA QUALQUER INSURGÊNCIA CONTRA O DOCUMENTO JUNTADO COM A CONTESTAÇÃO, POIS QUE AUSENTE IMPUGNAÇÃO
... impugnou o referido contrato em sede de réplica. Defende necessária a exibição do documento, ... com os documentos apresentados em contestação, sendo intempestivas as alegações. . Decido: ... efetiva preclusão no que tange à impugnação ao documento, pois que, a despeito de juntado ... -
Acórdão Nº 0301653-34.2019.8.24.0040 do Sexta Câmara de Direito Civil, 07-12-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGADO DESCONTO INDEVIDO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR.CONTRATO DE MÚTUO ANEXADO AOS AUTOS EM CONTESTAÇÃO. IMPUGNAÇÃO DA ASSINATURA, PELO AUTOR, EM RÉPLICA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE QUE NÃO SE AFIGURA ACERTADO EM TAL CENÁRIO. PROCEDÊ
...às alegações iniciais na forma de contestação (evento 10) alegando que escorreita sua conduta, ...ência dos pedidos inaugurais.Houve réplica ratificando a pretensão inaugural (evento ...IMPUGNAÇÃO DA ASSINATURA, PELO AUTOR, EM RÉPLICA. ... -
Acórdão nº 0016299-80.2011.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 31-08-2016
Apelação. Indenizatória. Inscrição indevida. Relação jurídica. Ausência. Impugnação oportuna. Dano moral. Não configuração. Cabe ao autor da demanda, quando oportunizada a réplica à contestação, impugnar os documentados apresentados pelo réu, hábeis a acarretar a improcedência do pedido inicial, sob pena de preclusão.
...Relação jurídica. Ausência. Impugnação oportuna. Dano moral. Não configuração.Cabe ao autor da demanda, quando oportunizada a réplica à contestação, impugnar os documentados ... -
Acórdão Nº 0022850-27.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 28-08-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVOCATÓRIA C/C DANOS MORAIS. DECISÃO QUE INDEFERE O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO DO RECURSO SEM A CITAÇÃO DE TODOS OS AGRAVADOS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. IMPUGNAÇÃO À CONCESSÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA EM MOMENTO OPORTUNO. INTELIGÊNCIA DO ART. 100 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CARÊNCIA ECONÔMICA...
...AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. IMPUGNAÇÃO À. CONCESSÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ...contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, ... -
Acórdão nº 50009579220138210035 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 26-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO ILÍCITO. CHEQUES. MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO DA AJG CONCEDIDO AO AUTOR. NO MÉRITO, DESNECESSIDADE DE DISCUTIR A CAUSA DEBENDI PELA PARTE DEMANDANTE. ÔNUS DO DEMANDADO EM DEMONSTRAR FATO EXTINTIVO OU MODIFICATIVO DO DIREITO DO AUTOR, O QUE NÃO OCORREU. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. Impugnação à AJG. Na sistemática do...
.... Da Impugnação ao benefício da AJG concedido à parte autora . ... poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, ... -
Acórdão Nº 0005541-30.2019.8.16.0033 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 16-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – JUSTIÇA GRATUITA DEFERIDA EM SEDE RECURSAL - HERDEIRA COM LEGIMITIDADE PARA PROPOR AÇÃO POSSESSÓRIA – ALEGAÇÃO DE QUE O IMÓVEL FOI VENDIDO PELO PAI DA HERDEIRA – NÃO COMPROVAÇÃO – ALEGAÇÃO DE QUE NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO AOS DOCUMENTOS ACOSTADOS NA CONTESTAÇÃO – APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA COM IMPUGNAÇÃO AOS DOCUMENTOS – COMPROVAÇÃO DA POSSE PELA PARTE...
...IMPUGNAÇÃO. AOS DOCUMENTOS ACOSTADOS NA CONTESTAÇÃO –. PRESENTAÇÃO DE RÉPLICA COM IMPUGNAÇÃO AOS DOCUMENTOS. – ... -
Acórdão Nº 0304533-07.2016.8.24.0039 do Sexta Câmara de Direito Civil, 11-05-2021
EXORDIAL E DEFERIDA EM DESPACHO INAUGURAL. AUSÊNCIA DE OBJEÇÕES NA CONTESTAÇÃO. PRECLUSÃO.APELO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECLAMO. PREJUDICADO ANTE O JULGAMENTO DEFINITIVO DO MÉRITO. PARTÍCULA QUE NÃO MERECE CONHECIMENTO.TESE DE NULIDADE DO CONTRATO POR AUSÊNCIA DE DECLARAÇÃO DA VONTADE (ART. 107, DO CC/02) E DE POSSÍVEL FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. MATÉRIAS
..., o banco requerido apresentou contestação". Sem arguir preliminares, esclareceu, quanto ao m\xC3"...ém fazendo a juntada de documentos.Houve réplica.É o relatório. A parte dispositiva é do ...AUSÊNCIA, ENTRETANTO, DE IMPUGNAÇÃO DOS DOCUMENTOS A TEMPO E MODO. PRELIMINAR ...