impugnação réplica à contestação
- Acórdão Nº 5002683-61.2021.8.24.0060 do Terceira Câmara de Direito Civil, 13-12-2022
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Acórdão Nº 0048585-62.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 27-09-2023
... IMPUGNAÇÃO EM CONTESTAÇÃO PELA PARTE RÉ ... ARTIGO 100, ... impugnação na contestação, na réplica, nas ... contrarrazões do recurso, nos termos do ...
- Acórdão Nº 5001662-89.2021.8.24.0047 do Segunda Câmara de Direito Civil, 08-12-2022
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Decisão Monocrática nº 1.0000.21.264324-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Enero de 2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA NATURAL - HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA - CONCESSÃO PARA FINS RECURSAIS - VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR - INADIMPLEMENTO EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) - TEORIA DA IMPREVISÃO - PROVA ROBUSTA - VERIFICAÇÃO. Após o deferimento da gratuidade da justiça, a parte contrária poderá oferecer impugnação na...
... as hipóteses que permitem a impugnação dos atos do juiz e o respectivo meio processual ... poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, ... -
Acórdão Nº 5000249-74.2020.8.24.0015 do Segunda Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS MATERIAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ.IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DEFERIMENTO DA BENESSE AO AUTOR. NÃO CONHECIMENTO. MATÉRIA PRECLUSA. INSURGÊNCIA NÃO MANIFESTADA NO MOMENTO PROCESSUAL OPORTUNO, A FIM DE QUE SE INSTAURASSE O INCIDENTE NOS PRÓPRIOS AUTOS (ART. 100, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). - "DEFERIDO O PEDIDO, A...
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Acórdão nº 51425228620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 26-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO, POSSE (BENS IMÓVEIS). AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO (CONTRATO ORIGINAL DE COMPRA E VENDA FIRMADO PELA RÉ.). IRRELEVÂNCIA AO DESLINDE DO FEITO, CUJA SOLUÇÃO PASSA PELA ANÁLISE DA POSSE COMO FATO. HIPÓTESE, ADEMAIS, EM QUE PRECLUSA QUALQUER INSURGÊNCIA CONTRA O DOCUMENTO JUNTADO COM A CONTESTAÇÃO, POIS QUE AUSENTE IMPUGNAÇÃO
... impugnou o referido contrato em sede de réplica. Defende necessária a exibição do documento, ... com os documentos apresentados em contestação, sendo intempestivas as alegações. ... efetiva preclusão no que tange à impugnação ao documento, pois que, a despeito de juntado ... - Acórdão Nº 0301653-34.2019.8.24.0040 do Sexta Câmara de Direito Civil, 07-12-2021
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Acórdão Nº 5001152-82.2023.8.24.0087 do Oitava Câmara de Direito Civil, 26-03-2024
... pois impugnara o áudio acostado à contestação, requerendo prova pericial específica, no ... a produção de provas após a impugnação, necessária a realização da perícia fonética ... ANTECIPADO DA LIDE - AUTORA QUE EM SUA RÉPLICA IMPUGNOU A ASSINATURA DA DOCUMENTAÇÃO JUNTADA ...
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Acórdão nº 1.0180.16.004392-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DECISÃO CONCESSIVA DE JUSTIÇA GRATUITA - OPOSIÇÃO POR AGRAVO DE INSTRUMENTO - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - ART. 100 DO CPC/15 - PARCELA DO RECURSO NÃO CONHECIDA - TUTELA ANTECIPADA - REQUISITOS - PROBABILIDADE DO DIREITO NÃO CONFIGURADA - FATO NOVO NÃO APRESENTADO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - IMPOSSIBILIDADE...
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Acórdão nº 0016299-80.2011.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 31-08-2016
Apelação. Indenizatória. Inscrição indevida. Relação jurídica. Ausência. Impugnação oportuna. Dano moral. Não configuração. Cabe ao autor da demanda, quando oportunizada a réplica à contestação, impugnar os documentados apresentados pelo réu, hábeis a acarretar a improcedência do pedido inicial, sob pena de preclusão.
... Relação jurídica. Ausência. Impugnação oportuna. Dano moral. Não configuração.Cabe ao autor da demanda, quando oportunizada a réplica à contestação, impugnar os documentados ... -
Acórdão Nº 0022850-27.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 28-08-2023
... AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. IMPUGNAÇÃO À ... CONCESSÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ... contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, ...
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Acórdão Nº 0863107-52.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 03-04-2024
... DOCUMENTOS TRAZIDOS COM A CONTESTAÇÃO. AUSÊNCIA DE ... IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA NA ... adequado, isto é, na réplica. Logo, a matéria não pode ser conhecida, ante a ...
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Acórdão nº 50009579220138210035 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 26-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO ILÍCITO. CHEQUES. MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO DA AJG CONCEDIDO AO AUTOR. NO MÉRITO, DESNECESSIDADE DE DISCUTIR A CAUSA DEBENDI PELA PARTE DEMANDANTE. ÔNUS DO DEMANDADO EM DEMONSTRAR FATO EXTINTIVO OU MODIFICATIVO DO DIREITO DO AUTOR, O QUE NÃO OCORREU. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. Impugnação à AJG. Na sistemática do...
... Da Impugnação ao benefício da AJG concedido à parte autora ... poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, ... -
Acórdão Nº 0703749-95.2022.8.01.0070 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, 1ª Turma Recursal, 04-10-2023
... DE DOCUMENTOS JUNTADOS APÓS A IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO ... (RÉPLICA). NULIDADE ...
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Acórdão Nº 0706749-40.2021.8.01.0070 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, 2ª Turma Recursal, 23-11-2023
RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANOS MORAIS. NULIDADE RECONHECIDA EX-OFFICIO FACE O CERCEAMENTO DE DEFESA ANTE A AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DE DOCUMENTOS JUNTADOS APÓS A IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO (RÉPLICA). INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. CAUSA MADURA NÃO CONFIGURADA RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA TAL
... APÓS A IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO (RÉPLICA). INOBSERVÂNCIA DO ... -
Acórdão Nº 0005541-30.2019.8.16.0033 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 16-05-2022
... IMPUGNAÇÃO ... AOS DOCUMENTOS ACOSTADOS NA CONTESTAÇÃO – ... APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA COM IMPUGNAÇÃO AOS DOCUMENTOS ... – ...
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Acórdão Nº 0304533-07.2016.8.24.0039 do Sexta Câmara de Direito Civil, 11-05-2021
... , o banco requerido apresentou contestação". Sem arguir preliminares, esclareceu, quanto ao m\xC3" ... ém fazendo a juntada de documentos.Houve réplica.É o relatório. A parte dispositiva é do ... AUSÊNCIA, ENTRETANTO, DE IMPUGNAÇÃO DOS DOCUMENTOS A TEMPO E MODO. PRELIMINAR ...
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Acórdão Nº 5024993-57.2020.8.24.0008 do Sexta Câmara de Direito Civil, 04-04-2023
... ção financeira, porém, em contestação, aduziu pela regularidade da contratação e xe documentos, que foram impugnados em réplica pela autora.Sobreveio o seguinte ... , sobretudo diante da expressa impugnação da requerente no sentido da inexistência ...
- Acórdão Nº 5002401-23.2021.8.24.0060 do Terceira Câmara de Direito Civil, 13-12-2022
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Acórdão nº 50979875420218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 23-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATOS DE CARTÃO DE CRÉDITO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA. 1. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE JUDICIÁRIA. De acordo com a nova sistemática do Código de Processo Civil, deferida a gratuidade da justiça, a parte contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido...
... 1. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE JUDICIÁRIA ... Nos termos do ... específico, mas impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, ... -
Decisão Monocrática nº 50342101620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 24-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA FORMULADO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Quando os autos retornaram ao primeiro grau, após o trânsito em julgado da ação de conhecimento, o Município apresentou impugnação ao benefício da gratuidade judiciária deferido à parte autora. 2. Deferido o pedido de...
... , o Município apresentou impugnação" ao benefício da gratuidade judiciária deferido \xC3" ... poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, ... - Acórdão Nº 0312593-17.2016.8.24.0023 do Segunda Turma Recursal, 26-07-2022
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Acórdão Nº 5060254-39.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 25-04-2023
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. CONTRATOS JUNTADOS PELO RÉU NA CONTESTAÇÃO. IMPUGNAÇÃO, EM RÉPLICA, DA IMPRESSÃO DIGITAL APOSTA NO INSTRUMENTO, AINDA QUE PRESENTES AS ASSINATURAS "A ROGO" E DE DUAS TESTEMUNHAS. ASSINANTE "A ROGO" QUE NÃO FIGURA COMO MANDATÁRIO, SENDO IMPRESCINDÍVEL A ANUÊNCIA DO CONTRATANTE ANALFABETO. NECESSIDADE DE PERÍCIA TÉCNICA, A FIM DE...
... CONTRATOS JUNTADOS PELO RÉU NA CONTESTAÇÃO. IMPUGNAÇÃO, EM RÉPLICA, DA IMPRESSÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08038520620194058100), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0803852-06.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCO JERONIMO DO NASCIMENTO ADVOGADO: Diego Vinicius De Andrade Amorim APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Leonardo Resende Martins ementa: civil. sfh. inadimplência. retomada de imóvel. CERTIDÃO...
... ção do recorrente para se manifestar em réplica; b) deve ser observado o direito à moradia e o ... de 2020, para oferecer réplica à contestação", como, inclusive, apresentou a respectiva impugna\xC3" ... , inclusive, apresentou a respectiva impugnação ... 9. Apelação improvida. Majoração da ... -
Acórdão Nº 5008491-48.2021.8.24.0092 do Quarta Câmara de Direito Civil, 13-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DESCONTOS SUPOSTAMENTE INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA ACIONANTE. REITERADA A ALEGAÇÃO DE FRAUDE. CELEBRAÇÃO DO AJUSTE NEGADA PELA AUTORA. CERCEAMENTO DE DEFESA VERIFICADO EX OFFICIOFACE O...
... âneo do réu, o qual apresentou contestação e documentos (evento 24), alegando, te, a impugnação ao valor da causa, falta de interesse processual ... pela improcedência da ação.Houve réplica (evento 54).O Magistrado julgou improcedentes os ...