Incapacidade absoluta
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Acórdão nº 2016/0155431-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... campo dos direitos individuais e sociais de absoluta prioridade, o ... mormente quando não houver comprovação objetiva da incapacidade ... econômico-financeira da pessoa estatal ...
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Acórdão Nº 5003929-09.2019.8.24.0175 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 01-06-2023
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. DECISÃO UNIPESSOAL QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PARA A JUNTADA DE PROCURAÇÃO. PROCURADORA QUE ALEGA TER SIDO ACOMETIDA DE COVID-19 NO LAPSO REFERIDO. FALTA DE DEMONSTRAÇÃO DE INCAPACIDADE ABSOLUTA DE PRATICAR O ATO PROCESSUAL OU DE SUBSTABELECER O MANDATO A OUTRO ADVOGADO NO PRAZO ASSINALADO. PRECEDENTES DESTA CORTE E...
... atestado médico que comprovasse a impossibilidade de forma absoluta" de exercer sua profissão ou de substabelecer o mandato.Veja-se:AVENTADA A\xC2" ... não praticou ato no prazo assinalado para tanto, mas efetiva incapacidade de exercer seu mister ou de substabelecer o mandato" (TJSC, Agravo Interno ... -
Acórdão nº 1.0027.14.003735-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-04-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO OBRIGATÓRIO - DPVAT - INCAPACIDADE ABSOLUTA NA DATA DO ACIDENTE - PRESCRIÇÃO - CARACTERIZAÇÃO. O art. 206, § 3º, inciso IX, do Código Civil de 2002 estabelece o prazo prescricional de três anos para a cobrança do seguro DPVAT. Nos casos em que o beneficiário é absolutamente incapaz na data do sinistro, o prazo prescricional resta deflagrado na...
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Acórdão Nº 0301095-54.2016.8.24.0012 do Primeira Câmara de Direito Público, 04-02-2020
... PRESCRIÇÃO. AUTORA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. INCAPACIDADE ABSOLUTA. ART. 3º DO CÓDIGO CIVIL. PRESCRIÇÃO INTERROMPIDA. ART. 198, ...
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Acórdão Nº 0305148-13.2015.8.24.0045 do Quarta Câmara de Direito Civil, 16-09-2021
... Postulou a anulao de todos os negcios jurdicos, por incapacidade do agente e dolo das rs. Alternativamente, em caso de alienao dos bens, ... pedidos articulados na petio inicial e, assim, declaro a nulidade absoluta de todos os atos praticados por MINERVINA FLORZINHA MIRANDA, em ...
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Acordão da Quinta Turma, 26-04-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME. INADIMPLEMENTO DA PENA DE MULTA CUMULATIVAMENTE APLICADA. VEDAÇÃO AO DEFERIMENTO DA BENESSE DO ART. 112 DA LEP. POSSIBILIDADE. HIPOSSUFICIÊNCIA DO APENADO PRESUMIDA PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. REEDUCANDO ASSISTIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA. PRESUNÇÃO INDEVIDA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO APENADO PARA O PAGAMENTO DA MULTA....
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Acordao N° 1621439 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2022
Apelação. Ação anulatória de doação. Negócio jurídico celebrado na vigência do código civil de 1916. Aplicação da legislação anterior. Decadência. Não aplicação. Incapacidade absoluta. Falta de provas. I - a análise da validade dos negócios jurídicos deve ser realizada segundo a legislação vigente na data de sua celebração, conforme disciplina o art. 2. 035 do cc/2002. Ii - a análise da nulidade...
... DECADÊNCIA. NÃO APLICAÇÃO. INCAPACIDADE ABSOLUTA. FALTA DE PROVAS ... I – A análise da validade dos negócios ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-60/1999-000-23.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 29 de Mayo de 2001
1. OPÇÃO RETROATIVA DO FGTS - AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO - INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 298 DO TST. O juízo rescindendo não se pronunciou sobre a matéria discutida na ação rescisória, acerca da necessidade de concordância do Empregador com a opção retroativa do Empregado pelo FGTS. Assim, em razão da ausência de prequestionamento da matéria na decisão rescindenda, incide sobre a espécie a orientação
... de sua ignorância quanto à existência do documento, ou de sua absoluta incapacidade de usá-lo no momento adequado. Não é motivo juridicamente ... -
Decisao Nº 0301692-26.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 05-11-2020
DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE FILIAÇÃO. EXISTÊNCIA DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO. INCAPACIDADE CIVIL ABSOLUTA. ATO CIVIL SEM A PRESENÇA DE CURADOR. REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO NULO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
... INCAPACIDADE CIVIL ABSOLUTA. ATO CIVIL SEM A PRESENÇA DE CURADOR. REGISTRO CIVIL DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08016657520174058300), 12-11-2020
PROCESSO Nº: 0801665-75.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: WALTER ARAUJO CABRAL ADVOGADO: Viviane Diu Rocha e outro APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edvaldo Batista Da Silva Júnior EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. VALORES RECEBIDOS A MAIOR, POR FORÇA DE INTERPRETAÇÃ
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-1518/1999-000-23.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 19 de Junio de 2001
1. OPÇÃO RETROATIVA DO FGTS E LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO - INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 298 DESTE TRIBUNAL. O juízo rescindendo não se pronunciou sobre a matéria discutida na rescisória, acerca da necessidade de concordância do empregador com a opção retroativa do empregado pelo FGTS. Também não se pronunciou sobre a litigância de má-fé, sobretudo porque nada fora argüido...
... de sua ignorância quanto à existência do documento, ou de sua absoluta incapacidade de usá-lo no momento adequado. Não é motivo juridicamente ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08020878820194058200), 25-01-2022
Ementa Previdenciário, Administrativo e Processual Civil. Auxílio-Reclusão. Parcelas atrasadas compreendidas entre a data do encarceramento à prisão (30 de dezembro de 2013) e a data do efetivo início do pagamento do benefício (02 de outubro de 2017). Apelações interpostas contra sentença que julgou procedente o pedido inicial, apreciando a lide com resolução do mérito, na forma do art. 487, inc.I
... No entanto, busca agora, sob fundamento de incapacidade, afastar a incontestável incidência prescricional das parcelas ... Embora a referida incapacidade absoluta tenha sofrido modificação jurídica pela entrada em vigor da Lei nº ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08166010820174058300), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0816601-08.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELANTE: MARIA JOSE LOURENCO DOS SANTOS CURADOR: Eliane Lourenco Dos Santos ADVOGADO: Jorge Alexandre Germano Borges CURADOR: ELIANE LOURENCO DOS SANTOS APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a
... autora teve diagnosticada, antes de completar a maioridade, a incapacidade absoluta para prática dos atos da vida civil, em razão de oligofrenia ... -
Processo nº 0029942-54.2013.8.19.0087 de Décima Oitava Câmara Cível, 16 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação. Direito Do Consumidor. Ação Declaratória de Nulidade Contratual Cumulada Com Indenizatória por Dano Material. Empréstimo Bancário. Interdição. Declaração de Nulidade por Incapacidade Absoluta Do Correntista e Mutuário. Inexigibilidade Das Prestações de Crediário e Dos Lançamentos a Débito Em Sua Conta Corrente. Os Elementos Probatórios Entranhados Aos Autos Permitem Concluir que
... nulidade por incapacidade absoluta do correntista e mutuário. ... -
Acórdão nº 1.0155.11.001661-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - INSS - AÇÃO ACIDENTÁRIA - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - CABIMENTO - PRESENÇA DE INCAPACIDADE PERMANENTE - PEDIDO PROCEDENTE.- Sequela de acidente do trabalho que impõe incapacidade laboral absoluta ao exercício de atividade regular de subsistência. Soma de fatores que indicam a impossibilidade de recuperação. - Preenchidas as condições da Lei, é...
... , a partir de 22/06/1995, data definida como incio da incapacidade e determino que o requerido implante referido benefcio em nome do ... -
Acordão da Primeira Seção, 01-06-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOSEMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.INTEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE JUSTACAUSA. ATESTADO MÉDICO. FORÇA MAIOR NÃO COMPROVADA. PEDIDO DEDEVOLUÇÃO DE PRAZO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.I. Agravo interno aviado contra decisão publicada na vigência doCPC/2015 que não conhecera dos...
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Processo nº 0099208-81.2013.8.19.0038 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 21 de Junio de 2017
Ementa: Apelações Recíprocas. Contrato de Mútuo Feneratício Consignado Em Folha de Pagamento Celebrado por Absolutamente Incapaz Interdito Sem a Representação de Sua Curadora. Curadora que Alega Ter Se Dado Conta Da Operação Apenas Tempos Depois, Vindo a Ajuizar a Demanda Dois Anos Após a Contratação e Os Descontos Regulares Em Folha. Instituição Financeira que Afirma que a Longa Inércia Da...
... incapacidade absoluta é maior do que a mera anuência, ... -
Acordao N° 1290070 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-10-2020
Direito civil e processual civil. Ação de indenização. Autor interditado por incapacidade absoluta. Causa impeditiva da prescrição. Interdição anterior à lei 13. 146/2015. Diploma legal que deve ser interpretado de acordo com a sua índole protetiva. Prescrição não consumada. Sentença anulada. I. Aplica-se a causa impeditiva da prescrição prevista no artigo 198, inciso i, do código civil, na...
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. AUTOR INTERDITADO ... POR INCAPACIDADE ABSOLUTA. CAUSA IMPEDITIVA DA PRESCRIÇÃO. INTERDIÇÃO ... ANTERIOR À ... -
Acórdão nº 50061702420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 11-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONDOMÍNIO. EMBARGOS DE TERCEIROS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS. LEILÃO. NULIDADE DE INTIMAÇÃO. INOCORRÊNCIA. SENDO A PARTE MENOR, COM INCAPACIDADE ABSOLUTA, A PARTE DEVE SER REPRESENTADA PELOS SEUS PAIS OU RESPONSÁVEIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 71 DO CPC. NO CASO EM TELA, A EXECUÇÃO E A INTIMAÇÃO FORAM DIRECIONADAS AO PAI DA EMBARGANTE, O QUE...
... para responder por suas atividades enquanto persistir sua incapacidade ... Transcrevo o referido dispositivo, a fim de elucidar o feito: ... inocorrência ... sendo a parte menor, com incapacidade absoluta, a parte deve ser representada pelos seus pais ou responsáveis, nos ... -
Acórdão nº 0311784-29.2013.8.05.0001/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 29 de Marzo de 2017
... SENTENÇA EXTINTIVA. PRESCRIÇÃO DA ... PRETENSÃO AUTORAL. INCAPACIDADE CIVIL ... ABSOLUTA DA IDOSA DE 94 ANOS. MATÉRIA ... DE ORDEM PÚBLICA ...
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Processo nº 0218443-85.2015.8.19.0001 de Décima Oitava Câmara Cível, 22 de Febrero de 2017
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. Anulação de ato administrativo. Deferimento de requerimento de desligamento de curso de formação de soldado da Polícia Militar. Doença mental. Alegação de incapacidade absoluta à época do requerimento de licenciamento. Causa obstativa da prescrição. Necessidade de produção de prova...
... Alegação de incapacidade absoluta à época do ... -
Acórdão nº 0304694-51.2015.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 14 de Marzo de 2017
... CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ... INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE VERIFICADA NA ... PERÍCIA JUDICIAL. DIREITO AO ... AÇÃO. RECONHECIMENTO DA INCAPACIDADE ... ABSOLUTA PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL QUE EXIGE ... SENTENÇA DE INTERDIÇÃO ...
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Acórdão Nº 2015.500530-0 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 14-09-2016
RECURSO INOMINADO. AÇÃO ANULATÓRIA. CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO. INCAPACIDADE ABSOLUTA. FATO CONSTITUTIVO. ÔNUS DA PARTE AUTORA (ART. 373, I, CPC). AUSÊNICA DE COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE AO TEMPO DA CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
... AÇÃO ANULATÓRIA. CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO. INCAPACIDADE" ABSOLUTA. FATO CONSTITUTIVO. ÔNUS DA PARTE AUTORA (ART. 373, I, CPC). AUS\xC3" ... -
Acórdão Nº 0006805-04.2017.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 29-06-2022
... INCAPACIDADE" RELATIVA ... DO EMBARGANTE – NÃO ACOLHIMENTO – TENTATIVA DE REDISCUSS\xC3" ... ABSOLUTA" ANTE A ALTERAÇÃO PROMOVIDA PELO ESTATUTO DA PESSOA ... COM DEFICIÊNCIA \xE2" ...
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Acórdão Nº 0004606-80.2020.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 15-08-2022
... IMPOSSIBILIDADE. INCAPACIDADE ABSOLUTA DO AUTOR. III – ... VALIDADE DA CONTRATAÇÃO NÃO VERIFICADA ...