incidente falsidade cpc
- Acórdãos nº 2006297-28.2019.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 14 de Mayo de 2019
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nº 96.01.40820-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 31 de Octubre de 2001
Assunto: Incidente de Falsidade ... Autuado em: 11/9/1996 ... Processo Originário: ...
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Acórdãos nº 0002657-66.2009.8.26.0464 de 12ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2016
... Incidente de falsidade. Execução de cheque. Extinção com ...
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Acórdãos nº 0001529-13.2014.8.26.0439 de 13ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2015
... em comprovar sua veracidade Desnecessidade de incidente de falsidade: É do réu o ônus de comprovar a existência de ...
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Acórdãos nº 0009340-62.2013.8.26.0664 de 13ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2014
... não foram impugnados pela ré por meio de incidente de falsidade (art. 390, CPC), presumindo-se sua ...
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Acordao N° 1329825 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
Apelação cível. Civil e processual. União estável. Reconhecimento e dissolução. Partilha de bens e obrigações. Omissão e cerceamento de defesa. Ausentes. Juntada de documentos em alegações finais. Não conhecimento no caso. Incidente de falsidade documental prejudicado. Reconvenção. Interesse processual e legitimidade ativa da parte reconvinte. Julgamento extra petita. Inexistente. Imóvel...
... NÃO ... CONHECIMENTO NO CASO. INCIDENTE DE FALSIDADE DOCUMENTAL ... PREJUDICADO. RECONVENÇÃO. INTERESSE ... -
Acórdão nº 1.0024.09.759409-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL- INCIDENTE DE FALSIDADE - IRREGULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO - ATO SANÁVEL - APLICAÇÃO DO ART. 13 DO CPC.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL- INCIDENTE" DE FALSIDADE - IRREGULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO - ATO SANÁVEL - APLICAÇ\xC3" ... -
Acordao N° 1758742 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-09-2023
Direito civil e processual civil. Ação monitória. Objeto. Crédito decorrente de compra e venda de mercadorias. Relação negocial. Obrigação líquida e certa. Citação pessoal. Aperfeiçoamento. Pagamento ou formulação de embargos à monitória. Inexistência. Revelia. Qualificação. Efeitos. Irradiação. Verossimilhança das alegações. Fatos incontroversos. Pedido injuntivo. Acolhimento. Pretensão...
... INERENTES À REVELIA E À PRECLUSÃO. ALEGAÇÃO DE FALSIDADE" DE ... DOCUMENTO. INCIDENTE DE FALSIDADE. FORMULAÇÃO. AUSÊNCIA. PRECLUS\xC3" ... -
Acórdãos nº 0019558-97.2011.8.26.0510 de 8ª Câmara de Direito Privado, 27 de Abril de 2018
... Scatolin VOTO DO RELATOR EMENTA ALIMENTOS INCIDENTE" DE FALSIDADE Procedência decretada Interposta apelaç\xC3" ...
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Acórdãos nº 0005141-83.2017.8.26.0008 de 4ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2018
... Questão envolvendo incidente de falsidade sequer fora analisada, pois ausentes os ...
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Acordão nº 00973-2007-232-04-00-2 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 20 de Mayo de 2009
INCIDENTE DE FALSIDADE. Incabível. Nos termos do artigo 390 do CPC, o incidente de falsidade, para ser admitido, tem de ser relativo a vício de documento. Hipótese em que o autor questiona a atuação do perito por ocasião da realização do exame pericial médico que instruiu a demanda principal. Correta a decisão de origem que extinguiu o feito sem resolução do mérito.
... declarado revel e confesso, bem como seja reconhecida a falsidade do laudo pericial técnico produzido nos autos da demanda principal, com a ... INCIDENTE DE FALSIDADE ... Trata-se de argüição de falsidade apresentada por ... -
Acórdãos nº 1009882-67.2017.8.26.0100 de 12ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2017
... (artigo 429, inciso II do CPC), deve ser instaurado o incidente processual próprio pela parte que suscita a falsidade, sob ...
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Acórdãos nº 0040349-34.2003.8.26.0004 de 20ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2017
... da assinatura, sem necessidade de instauração de incidente de falsidade, a teor dos arts. 428, I, e 429, II, do ...
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Acórdãos nº 2059990-58.2018.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 7 de Junio de 2018
... questão, não há se falar em preclusão do incidente de falsidade por descumprimento do prazo previsto no ...
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Acórdão nº 0307247-87.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 21 de Enero de 2014
APELAÇÃO CÍVEL EMBARGOS À EXECUÇÃO PRELIMINARES DE INEXISTÊNCIA DE CITAÇÃO PARA A AÇÃO DE EXECUÇÃO E DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NÃO CARACTERIZADAS AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO INTEMPESTIVAMENTE AJUIZADA PREJUDICADA A APRECIAÇÃO DOS DEMAIS...
... incidente de falsidade, previsto no art. 390 e seguintes do CPC, que é admitido a ... -
Acórdãos nº 0045023-49.2012.8.26.0001 de 26ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2016
... CARDOSO VOTO nº 18920 LOCAÇÃO DE IMÓVEL INCIDENTE DE FALSIDADE RAZÕES DISSOCIADAS DA DECISÃO ...
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nº 93.01.31390-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 24 de Noviembre de 1993
DOCUMENTOS JUNTOS A INICIAL. FALTA DE AUTENTICAÇÃO. AUSENCIA DE IMPUGNAÇÃO NA FASE DE CONHECIMENTO. CPC, ARTS. 372 E 390.- O DOCUMENTO APRESENTADO COMO PROVA JUNTO A INICIAL DEVE SER IMPUGNADO NA CONTESTAÇÃO POR VIA DE INCIDENTE DE FALSIDADE (CPC, ART. 390), PRESUMINDO-SE COMO AUTENTICO E VERDADEIRO COM O SILENCIO DA PARTE CONTRA QUEM FOI O MESMO PRODUZIDO (CPC, ART. 372).- AGRAVO DE INSTRUMENTO...
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Acórdão Nº 0000847-93.2021.8.16.0050 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 15-08-2022
... 1. CERCEAMENTO DE DEFESA ... INOCORRÊNCIA. ASSINATURA. INCIDENTE DE FALSIDADE NÃO ... INSTAURADO POR INÉRCIA DA AUTORA. INTELIGÊNCIA DO ...
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Acordao N° 1737706 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-08-2023
Ação rescisória. Direito civil. Ação de rescisão contratual. Prova nova e erro de fato não constatados. Documento supostamente falso que já era de conhecimento da parte. Ausencia de impugnação a época da demanda primitiva. Preclusão. Intento de rediscussão de fatos e provas. Alteração da verdade. Litigancia de má-fé. Multa aplicada. Improcedencia. 1. A ação rescisória se trata de um instrumento...
... sua suposta falsidade, nem foi requerida a instauração de incidente de falsidade, conforme ... - Acórdãos nº 0006355-86.2014.8.26.0082 de 22ª Câmara de Direito Privado, 8 de Octubre de 2015
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Acórdãos nº 2057125-38.2013.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
... AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. INCIDENTE DE FALSIDADE DOCUMENTAL APRESENTADO PELOS RÉUS ...
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Acórdãos nº 2144738-28.2015.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2015
... Reintegração de posse - Incidente de falsidade Pretensão a suspensão do processo principal ...
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Acórdão Nº 0009838-34.2021.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 12-11-2022
... PAGAMENTO. 1. ASSINATURA. INCIDENTE DE FALSIDADE NÃO ... INSTAURADO POR INÉRCIA DA AUTORA. INTELIGÊNCIA DO ...
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Acórdão nº 0002570-32.2006.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 30 de Junio de 2011
... 393, do CPC - incidente de falsidade), não o fazendo findou por submeter-se a eficácia dos ...
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Decisão monocrática nº 2016.00317062-56 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, 01-02-2016
... que acolheu incidente de falsidade nos seguintes termos: ... TERMO DE AUDIÊNCIA ... Ao décimo ...