incineração de resíduos industriais
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Atas, Certidões e Demonstrações
... 46.87-7- 03 (Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicos) no CPNJ da Filial Cajamar, ... e preparo de blends de resíduos industriais perigosos (Classe I) e não perigosos (Classe ... , recuperação, coproces- samento, incineração e disposição em aterros; e de armazenamento ...
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Atas, Certidões e Demonstrações
... 46.87-7- 03 (Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicos) no CPNJ da Filial Cajamar, ... e preparo de blends de resíduos industriais perigosos (Classe I) e não perigosos (Classe ... , recuperação, coproces- samento, incineração e disposição em aterros; e de armazenamento ...
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Atas, Certidões e Demonstrações
... 46.87-7- 03 (Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicos) no CPNJ da Filial Cajamar, ... e preparo de blends de resíduos industriais perigosos (Classe I) e não perigosos (Classe ... , recuperação, coproces- samento, incineração e disposição em aterros; e de armazenamento ...
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Atas, Certidões e Demonstrações
... 46.87-7- 03 (Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicos) no CPNJ da Filial Cajamar, ... e preparo de blends de resíduos industriais perigosos (Classe I) e não perigosos (Classe ... , recuperação, coproces- samento, incineração e disposição em aterros; e de armazenamento ...
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Atas, Certidões e Demonstrações
... 46.87-7- 03 (Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicos) no CPNJ da Filial Cajamar, ... e preparo de blends de resíduos industriais perigosos (Classe I) e não perigosos (Classe ... , recuperação, coproces- samento, incineração e disposição em aterros; e de armazenamento ...
- Legislação Complementar
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EDITAL Nº 4, DE 23 DE JUNHO DE 2021
... i. Subestações Industriais Sistemas de Abastecimento de Energia Elétrica ... ção de Erros, Incerteza, Exatidão e Resíduos; Propagação de Variâncias; Condicionamento de ... Compostagem. Aterros sanitários. Incineração. Varrição pública e serviços correlatos ...
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Acórdão Nº 0000297-53.2019.8.24.0242 do Terceira Câmara Criminal, 25-01-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. RÉU SOLTO. CRIMES AMBIENTAIS. ARTS. 54, §2º, V E 60, AMBOS DA LEI 9.605/98. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, COM A CONDENAÇÃO SOMENTE POR ESTE ÚLTIMO. RECURSOS DE AMBAS AS PARTES.APELO DA DEFESA. PRETENSA ABSOLVIÇÃO EM RELAÇÃO AO CRIME DO ART. 60 DA LEI 9.605/98. INVIABILIDADE. APELANTES QUE INSTALARAM SERVIÇO POTENCIALMENTE POLUIDOR, CONSISTENTE EM ATERRO SANITÁRIO DE...
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DECRETO Nº 5445, DE 12 DE MAIO DE 2005. Promulga o Protocolo de Quioto a Convenção-quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima, Aberto a Assinaturas Na Cidade de Quioto, Japão, em 11 Dezembro de 1997, por Ocasião da Terceira Conferencia das Partes da Convenção-quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima.
... ção e utilização no tratamento de resíduos, bem como na produção, no transporte e na ... Processos industriais ... Incineração ...
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Legislação Complementar
... determinar a eliminação, por incineração, destruição mecânica ou por outro meio ... § 5º As atividades industriais serão tributadas na forma do Anexo II desta Lei ... que a pessoa jurídica comercialize resíduos vegetais ou sobras ou partes da produção, desde ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 21-05-2015
... c. Diretor de Gestão de Resíduos da FEAM; ... d. Diretor de Gestão da Qualidade ... leite em instalações industriais/ Ponto de abastecimento de combustí- ... veis - ... infectantes ou biológicos), exceto incineração; aterro ... e/ou área de reciclagem de resíduos ...
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Resoluções. Resolução CEMAm nº 166_2022
... ou efetuar no local, a disposição de resíduos ... tóxicos ou contaminantes cujo tempo de ... ção de leite em instalações industriais ... Capacidade instalada (litros de ... Tratamento térmico de resíduos (incineração, pirólise, gaseificação, ... plasma, entre ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0268450-18.2014.8.19.0001 (Criminal), 19-03-2019
ACÓRDÃO Apelação Cível. Direito tributário. Ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito. Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo (TCDL). Lixo extraordinário. Shopping Center (Via Parque). Contratação realizada com empresa particular para o serviço de retirada e destinação do lixo produzido. Sentença de procedência. Irresignação do Município do Rio de Janeiro. Manutenção do...
... de todos os resíduos sólidos que produz, através de empresa ... comerciais, de serviços ou unidades industriais ou instituições/entidades ... públicas ou ... destruição ou incineração de material em aterro ou usina; (Grifei!) ... 2 ... -
Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Multa Acqua Montagens Industriais Eireli Estrada Municipal Maria Mendes,255 ... Multa Bampa & Bampa Reciclagem De Resíduos Industriais Ltda. Avenida 3,237 Sala 1 - Barretos ... Daniel Pedro Peralta,925 - Mauá "Incineração de lixo;serviços de" ... LI 37001106 Boehringer ...
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Processo Nº 21128/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 11 de Junio de 2007
Coleta E Transporte De Lixo Domiciliar, Transporte E Incineracao De Residuos Dos Servicos De Saude, Lavagem E Desinfeccao De Locais De Realizacao De Feiras Livres.
... ; Coleta, Transporte E Incinera$@o De Residuos Dos Servi$os De Saude, Lavagem E Desinfec$@o De ... E Controle De Recebimento De Residuos Industriais E Servi$os Complementares. $$ Celebranttes: ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0319242-34.2018.8.19.0001 (Criminal), 22-04-2021
Direito Tributário. Ação declaratória cumulada com repetição de indébito, tendo como causa de pedir a cobrança de Taxa de Coleta de Lixo Domiciliar sobre imóveis que efetuam coleta especial de lixo extraordinário. Sentença de procedência. Apelação do Município do Rio de Janeiro. Taxa que tem como fato gerador apenas a coleta domiciliar de lixo ordinário, nos termos dispostos pelo artigo 1º da Lei
... geradores de resíduos sólidos especiais a responsabilidade exclusiva ... incineração de material em aterro ou usina; ... 3 Art. 7° Os ... unidades industriais ou instituições/entidades públicas ou privadas ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0319242-34.2018.8.19.0001 (Criminal), 28-07-2021
Direito Tributário. Ação declaratória cumulada com repetição de indébito, tendo como causa de pedir a cobrança de Taxa de Coleta de Lixo Domiciliar sobre imóveis que efetuam coleta especial de lixo extraordinário. Sentença de procedência. Apelação do Município do Rio de Janeiro. Desprovimento. Oposição de embargos de declaração, apontando omissão quanto à necessidade de comprovação do cumprimento
... 2001, que atribui aos geradores de resíduos sólidos especiais a ... responsabilidade ... incineração" de material em aterro ou usina; ... \fPoder Judici\xC3" ... unidades industriais ou instituições/entidades públicas ou privadas ... -
Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Industriais Ltda Rua Rod.Dom Gabriel Paulino Bueno Couto,Km ... Estações de transferência de resíduos perigosos,responsáveis pelo arm ... LI 63000537 ... Daniel Pedro Peralta,925 - Mauá "Incineração de lixo;serviços de" ... LO 16011890 Boa Hora ...
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Acórdão nº 1.0000.22.071144-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - AÇÃO ANULATÓRIA DÉBITO FISCAL - ISSQN- DIVERGÊNCIA QUANTO AO ENQUADRAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS - COMPETÊNCIA - LEI COMPLEMENTAR nº116/03- RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. -Não comprovado que os serviços prestados enquadram-se nas exceções previstas nos incisos Ia XXII do Artigo 3º da Lei Complementar nº116/03, aplica-se a regra geral, segundo a qual o...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001460-23.2015.5.02.0705) 04-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.105/2015 E ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 - DESCABIMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HONORÁRIOS PERICIAIS. PRÊMIO. INTEGRAÇÃO. CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. APELO DESFUNDAMENTADO. SÚMULA 422, I, DO TST. A fundamentação é pressuposto de admissibilidade recursal, na medida...
... , longe do local de descarga dos resíduos. Aduz que no aterro ou no transbordo há o ... transporte e descarte, neste caso a incineração ... Salienta-se que este tipo de ... de motores de carro e alguns lixos industriais, não podem ser retirados por estes, seja por ... -
Acordao N° 1715039 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-06-2023
Remessa necessária e apelação. Proveito econômico aparentemente inferior ao parâmetro do artigo 496, § 3º, inciso ii, do código de processo civil. Sentença ilíquida. Súmula n. 490 do superior tribunal de justiça. Cabimento da remessa. Pedido de atribuição de efeito suspensivo à apelação cível. Recurso dotado de efeito suspensivo ope legis. Falta de interesse. Conhecimento parcial do recurso....
... resíduos e ... orientação, fiscalização e ... industriais de via pública, limpeza e conservação de ... lavar a valeta de água da usina de incineração de lixo para resfriamento das cinzas; limpar os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000084-32.2016.5.06.0233), 11-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. CONTRATO DE SUBEMPREITADA. CONSTRUÇÃO CIVIL. ARTIGO 455 DA CLT. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. A relação contratual entre as demandadas não se traduz na hipótese de terceirização de serviços de que trata a Súmula nº 331 do C. TST, mas de um contrato de subempreiteira, regido pelo artigo 455 da CLT, cuja responsabilidade ali prevista é solidária. Recurso Ordinário a que se
... , visando o desenvolvimento de plantas industriais, usinas de geração de energia, estações de atamento de água, esgoto, efluentes e resíduos sólidos, plantas de reciclagem e de ... -
A era das nanotecnologias no mercado consumidor: a inserção dos 'nanoprodutos' ao cotidiano e o direito à informação
As nanotecnologias são um novo e revolucionário conjunto de tecnologias, que trabalham na bilionésima parte do metro, elaborando produtos novos, com características físico-químicas desconhecidas, submetendo o consumidor a riscos incalculáveis. Estes produtos são lançados no mercado todos os dias e apenas uma pequena parcela dos consumidores possui algum tipo de informação. A sociedade tem o...
... ambientais causados pela produção de resíduos e fabricação de produtos acabados que possam ... do trabalhador, além da emissões industriais. Este conjunto já atinge a população humana e ... espaços de depósito do lixo e incineração, onde teremos nova exposição dos trabalhadores ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 31-03-2021
... a) anuência de equivalência de resíduos para inclusão em processos de coprocessamento ... peças de madeira para instalações industriais e comerciais Não se aplica I ... 1622-6/99 ... 3822-0/00 Atividade Incineração ou combustão de resíduos perigosos F-05-03-7 ...
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Decisão Monocrática Nº 0869579-69.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 01-08-2018
Apelantes: Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE e Limptudo Serviços de Limpeza e Conservação LtdaRemetente: Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de FortalezaApelada: Associação das Empresas de Gerenciamento de Resíduos do Município de Fortaleza - AGEFOREMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E /REEXAME NECESSÁRIO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PROCESSUAL CIVIL E MICROSSISTEMA DA LEI
... ção das Empresas de Gerenciamento de Resíduos do Município de Fortaleza ... EMENTA: APELAÇÃO ... de serviços de saúde, resíduos industriais perigosos Classe I ... não inertes ... Classe II ... ção da Licença de Operação para Incineração de ... Resíduos Sólidos, conforme Resolução ...