inciso simbolo
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PORTARIA Nº 1.484, DE 4 DE MAIO DE 2023
... de Licenciatura em Letras Espanhol, Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo" FUC-001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;Art. 2\xC2" ...
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Legislação
... 84, caput , inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar n ... § 3º Para colocação do símbolo internacional de acesso nos veículos, as empresas de transporte coletivo ...
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Decisão monocrática Nº 1358849 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2022
... DA FHEMIG - LEI ESTADUAL 15.786/05 - VALOR REFERENTE AO MENOR SÍMBOLO DO CARGO OCUPADO - DIFERENÇAS DEVIDAS - PAGAMENTO DO ADICIONAL DE MAIO A ... , acrescidas de um terço, não contraria o disposto no artigo 37, inciso XIV, da Constituição Federal, porque tais parcelas não são acréscimos ...
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Acórdão nº 1.0024.14.058316-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-03-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - SERVIDOR PÚBLICO - FHEMIG - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO - CORREÇÃO MONETÁRIA - JUROS DE MORA - FIXAÇÃO.- A base de cálculo do adicional de insalubridade devido ao servidor da FHEMIG deve levar em conta o valor relativo ao menor símbolo da carreira à qual ele pertence, com os devidos reflexos no décimo terceiro salário e nas férias,...
- nº 89.01.22046-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 12 de Febrero de 1992
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Processo nº 0008928-08.2018.8.19.0000 de Sexta Câmara Cível, 18 de Julio de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação de Cobrança Em Fase de Cumprimento de Sentença. Falecimento Do Autor. Habilitação Dos Herdeiros. Possibilidade. Desnecessária a Abertura de Inventário. 1. O Autor Faleceu No Curso Da Ação Sem Deixar Bens, Exceto O Crédito a Ser Recebido Na Demanda. 2. Na Hipótese Dos Autos Não Se Verifica a Utilidade de Abertura de Inventário, Na Medida Em que O de Cujus Não...
... inciso ... VII do artigo 3º da Lei 1427/89. ... os valores correspondentes a 5/8 (cinco oitavos) do símbolo" CAI- ... De acordo com o inciso VII do artigo 3º\xC2" ... -
PORTARIA Nº 424, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
... SIAPE nº 1151026, da função de Curadora do herbário UFACPZ, Símbolo FG-003, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;Art ...
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PORTARIA Nº 496, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
... SIAPE nº 2141627, do Cargo de Subprefeito do Campus Floresta, Símbolo CD-004, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;Art ...
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PORTARIA Nº 517, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
... de Direção (CD) da Diretoria de Formação Acadêmica (DIAFAC), Símbolo CD-004, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;Art ...
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PORTARIA Nº 664, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
... , da função de Coordenadora do Curso de Letras - Inglês, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990;Art ...
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PORTARIA Nº 822, DE 7 DE março DE 2023
... Bacharelado em Engenharia Florestal, Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo" FUC-001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;Art. 2\xC2" ...
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PORTARIA Nº 2.808, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
... SIAPE nº 2045851, da função de Coordenador de Transportes, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;Art ...
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PORTARIA Nº 1.518, DE 5 DE MAIO DE 2023
... ão de Coordenadora de Comunicação, Informação e Divulgação, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;Art ...
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PORTARIA Nº 2.669, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
... , da função de Coordenador de Apoio à Gestão Acadêmica, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;Art ...
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PORTARIA Nº 2.993, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
... ção de Coordenadora da Biblioteca Setorial de Cruzeiro do Sul, Símbolo" FG-002, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990;Art. 2\xC2" ...
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PORTARIA Nº 3.311, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
... do Centro de Educação e Letras do Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo" CD-004, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990;Art. 2\xC2" ...
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PORTARIA Nº 3.121, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
... de Coordenador da Biblioteca Setorial do campus Cruzeiro do Sul, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;Art ...
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PORTARIA Nº 1.187, DE 11 DE ABRIL DE 2019
... , da Subcontroladoria de Correição Administrativa, Símbolo CNE-02Amparo legal: art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 c/c art. 18, ...
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PORTARIA Nº 1.403, DE 17 DE ABRIL DE 2019
... FederalCargo a ser ocupado: Assistente Parlamentar Sênior, símbolo AP-12Amparo legal: art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, c/c art. 18, ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Aludiu ao artigo 2º, inciso I, da Lei nº 9.882/99, segundo o qual têm legitimação ... que parece ser o fiel de uma balança é, na verdade, o símbolo de igualde de uma equação, que precisa ser transformado, de acordo ...
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Acordao N° 1377438 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-10-2021
Uso indevido de símbolo identificador de órgão público. Provas. Dolo. Pena. Individualização. Regime prisional. Detração. 1 - é prescindível laudo atestando a falsidade do objeto do crime do art. 296, § 1º, iii, do cp. Pune-se tanto a contrafação de marcas, logotipo, siglas ou símbolos, como a utilização indevida desses caracteres verdadeiros. 2 - provado o uso indevido de objeto contendo símbolo
... Acórdão Nº ... Uso indevido de símbolo identificador de órgão público. Provas. Dolo. Pena. Individualização ... Administração Pública ... O inciso III do § 1º do art. 296 do CP, “pune tanto a contrafação de marcas ... -
PORTARIA Nº 2.513, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
... 215, 217, inciso IV, alínea "b", 219, inciso II, 222, inciso III, ambos da Lei n.º ... de Direção (CD) da Diretoria de Desempenho e Desenvolvimento, Símbolo CD-004, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;Art ...
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Decisão monocrática Nº 1370119 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2022
DECISÃO: Trata-se de recurso extraordinário com base no art. 102, inciso III, da Constituição Federal ... O apelo extremo foi interposto com ... RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - REGISTRO DE SÍMBOLO PARTIDÁRIOENQUANTO MARCA - POSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL E ...
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Decisão monocrática Nº 1369401 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-03-2022
... CARGO QUE OCUPAVA QUANDO FOI ESTABILIZADA (ASSESSOR DE DIRETORIA, SÍMBOLO DDP), E O QUE OCUPA HOJE (ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO DDR). APELAÇÃO ... 5º, caput, e inciso XXXVI; 7º, inciso XXX; 37, incisos II e X; 39, §§ 1º, 3º, 5º e 8º, ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... a) duas fotografias com as características mencionadas no inciso I; (Incluída pela Lei nº 8.260, de 12.12.1991) b) qualquer documento ... recomendações de primeiros socorros e de atendinento médico e símbolo de perigo, segundo padronização internacional, nos rótulos dos ...