indenização assedio moral
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-277700-48.2007.5.12.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Octubre de 2012
RECURSO DE EMBARGOS. DANO MORAL - ACESSO ÀS CONTAS DO EMPREGADO CORRENTISTA PELO BANCO EMPREGADOR - INEXISTÊNCIA. A composição majoritária desta SBDI-1 vem entendendo que o simples acesso, pelo Banco empregador, às informações financeiras de seus empregados, sem autorização judicial, gera dano moral, sendo irrelevante o fato de ter havido ou não a divulgação dos dados sigilosos. Com ressalva de...
... GMRLP/mme/msg RECURSO DE EMBARGOS. DANO MORAL ... - ACESSO ÀS CONTAS DO EMPREGADO CORRENTISTA ... DANO MORAL ... - ASSÉDIO MORAL - PRESSÃO PARA O CUMPRIMENTO DE METAS. Os ... , já que não abordam o direito à indenização por danos morais em razão de assédio moral ... -
Acórdão Nº 0020736-83.2017.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-11-2019
EMENTA REPARAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL. Indevida indenização por assédio moral quando a parte não comprova os abalos morais alegadamente sofridos.
... EMENTA REPARAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL. Indevida indenização por assédio moral ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000958-85.2017.5.06.0005), 04-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. I - A indenização por assédio moral pressupõe uma agressão psicológica reiterada e intensa por parte do empregador, caracterizando-se por atitudes de perseguição e pirraça, que afrontem a dignidade do empregado. Desincumbindo-se a reclamante do seu ônus probatório, quanto à configuração do assédio moral, resta...
... DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM ZATÓRIO. I - A indenização por assédio moral pressupõe uma agressão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-277-26.2010.5.04.0811 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNÇÃO GRATIFICADA. INCORPORAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Razões recursais insuficientes para alterar a decisão que negou processamento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... FUNÇÃO GRATIFICADA. INCORPORAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. HONORÁRIOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-146140-84.2007.5.03.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DISPENSA. NULIDADE. REINTEGRAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. Não demonstrado o alegado equívoco na decisão denegatória do processamento do recurso de revista, nega-se provimento ao agravo de instrumento.
... DISPENSA. NULIDADE. REINTEGRAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. Não demonstrado o alegado ... -
Acórdão Nº 0020108-38.2019.5.04.0102 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-08-2020
EMENTA REPARAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL. Indevida indenização por assédio moral quando a parte não comprova os abalos morais alegadamente sofridos.
... EMENTA REPARAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL. Indevida indenização por assédio moral ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-112900-05.2011.5.17.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. ÔNUS DA PROVA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001771-82.2017.5.06.0015), 04-04-2019
DANO MORAL (ASSÉDIO). INDENIZAÇÃO DEVIDA. Comprovado o assédio moral alardeado pela autora, no âmbito da empresa, pelo seu superior hierárquico, reputa-se devida a indenização perseguida. Recurso patronal a que se nega provimento.
... ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE EMENTA DANO MORAL (ASSÉDIO). INDENIZAÇÃO DEVIDA ... Comprovado o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000764-09.2013.5.06.0011), 30-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. O assédio moral é todo ato e comportamento, por parte do patrão ou superior hierárquico, que importe numa atitude continuada e propositada de perseguição, com terror psicológico que possa acarretar danos psíquicos e emocionais ao empregado, refletindo gravemente no seu direito de personalidade. No presente...
... ASS É DIO MORAL. N Ã O CONFIGURA Ç Ã O. INDENIZA Ç Ã O ... , o autor alegou que pr á tica de assedio moral contra si, por um fiscal de nome C é sar ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-210900-64.2007.5.02.0056 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Septiembre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO INDIRETA - ASSÉDIO MORAL - INDENIZAÇÃO. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - CARGO DE CONFIANÇA. VERBAS RESCISÓRIAS. FÉRIAS....
... RESCISÃO INDIRETA - ASSÉDIO MORAL ... - INDENIZAÇÃO ... Deve ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-834700-75.2008.5.09.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... ANÁLISE CONJUNTA. DANO MORAL". ASSÉDIO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. O princ\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1400-17.2009.5.07.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. O Tribunal Regional deferiu o pagamento de honorários advocatícios sem que houvesse comprovação de prestação de assistência pelo sindicato. Demonstrada aparente contrariedade à Súmula nº 219 desta Corte. Agravo de instrumento a que se dá provimento, para determinar o processamento do recurso de revista, observando-se o...
... - RECURSO DE REVISTA. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-132900-22.2009.5.02.0463 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. Do contexto fático delineado pelo Regional não é possível constatar a ocorrência de assédio moral nem ofensa aos direitos de personalidade da reclamante. Incidência da Súmula nº 126 do TST. Agravo de instrumento conhecido e não provido.
... INDENIZAÇÃO" POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURA\xC3" ... -
Acórdão Nº 0021029-95.2018.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 21-07-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO. Inviabilidade de atribuição de indenização por dano moral por assédio sexual não comprovado. Inexistência de ato ilícito.
... EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO ... Inviabilidade de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-29700-69.2011.5.13.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FÉRIAS. PAGAMENTO EM DOBRO. ASSÉDIO MORAL. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... FÉRIAS. PAGAMENTO EM DOBRO. ASSÉDIO MORAL. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. As ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001682-46.2014.5.06.0021), 16-06-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. A indenização por assédio moral pressupõe uma agressão psicológica reiterada e intensa por parte do empregador, caracterizando-se por atitudes de perseguição, pirraça, que tentem forçar o empregado a fazer ou a deixar de fazer algo que afronte a sua própria dignidade. Não se desincumbindo a...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. NÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1872300-76.2004.5.09.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA. SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO. O fato de não serem transferidas todas as atribuições do empregado substituído ao substituto não lhe retira o direito ao salário substituição. PROGRESSÃO FUNCIONAL. PROMOÇÕES. PRESCRIÇÃO TOTAL. SÚMULA N.º 294/TST. Encontrando-se a decisão regional em consonância com entendimento pacífico desta Corte, impede o conhecimento da Revista a aplicação do art. 896
... DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO ... Para que o Recurso de ... -
Acórdão Nº 0020634-64.2018.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-11-2020
EMENTA REPARAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL. Indevida indenização por assédio moral quando a parte não comprova os abalos morais alegadamente sofridos.
... EMENTA REPARAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL. Indevida indenização por assédio moral ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-181300-30.2009.5.07.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... RESCISÃO INDIRETA. ASSÉDIO MORAL. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1631-60.2011.5.03.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. O Tribunal a quo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000990-62.2014.5.06.0016), 20-03-2017
EMENTA: ASSÉDIO MORAL NÃO COMPROVADO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. A caracterização do assédio moral no ambiente de trabalho ocorre quando há exposição do trabalhador situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho. A ausência de prova dos fatos geradores do assédio moral apontado pelo empregado torna indevida a indenização a referido título. Recurso da...
... EMENTA EMENTA: ASSÉDIO MORAL NÃO COMPROVADO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-123700-92.2009.5.24.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... 4. DANO MORAL. Por meio do Ato n. 7.828 de 19.12.2008, a ... do empregador, o que não enseja indenização por danos morais ... 5. ASSÉDIO MORAL. O ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-232100-49.2008.5.02.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. COISA JULGADA. JUÍZO ARBITRAL. INÉPCIA DA INICIAL. ASSÉDIO MORAL CONTRA A MATERNIDADE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 62, II, DA CLT. DESPROVIMENTO. Diante do óbice das Súmulas 126, 296, 297 e 333/TST, deve ser mantido o r. despacho. Agravo de instrumento desprovido.
... JUÍZO ARBITRAL. INÉPCIA DA INICIAL. ASSÉDIO MORAL CONTRA A MATERNIDADE NAS RELAÇÕES DE ALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. CARGO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-163540-58.2008.5.02.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. BANCÁRIA. CONTRATO DE ESTÁGIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ILEGITIMIDADE DE PARTE. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. COMISSÃO. REEMBOLSO. DE COMBUSTÍVEL. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. MULTA CONVENCIONAL. ASSÉDIO SEXUAL. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. 50 SALÁRIOS DA RECLAMANTE. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que...
... MULTA CONVENCIONAL. ASSÉDIO SEXUAL. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. 50 SALÁRIOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-248800-26.2005.5.12.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. 1 - HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. O Tribunal Regional manteve a condenação da reclamada ao pagamento de horas extras, afastando a excludente do art. 62, I, da CLT, pois as provas orais demonstraram que 80% da jornada de trabalho do reclamante era interna, aliado ao fato que ele se submetia ao controle de jornada por parte da reclamada, ainda que indireto. Nesse...
... - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. Conforme bem ...