indenização assedio moral
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1762-48.2010.5.24.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. VALOR ARBITRADO. ART. 896, -C-, DA CLT. SÚMULAS 296, I, E 297, I E II, DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... PROCESSO ELETRÔNICO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. VALOR ARBITRADO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-19800-29.2010.5.14.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - ASSÉDIO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. JUROS - MARCO INICIAL. DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula nº 296 do c. TST, do que dispõe o art. 896, letra -a-, da CLT, bem como da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como se admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... - ASSÉDIO MORAL. QUANTUM ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-18000-91.2006.5.04.0231 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Octubre de 2012
... 3) INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL POR AUSÊNCIA DE DEPÓSITO DE GTS ... 4) INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - AGRESSÃO AO RECLAMANTE ... 5) INDENIZAÇÃO OR DANO MORAL - ASSÉDIO MORAL. RECURSO DESFUNDAMENTADO. Quanto aos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-55700-61.2007.5.09.0091 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. "Na Justiça do Trabalho, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, nunca superiores a 15% (quinze por cento), não decorre pura e simplesmente da sucumbência, devendo a parte estar assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do salário mínimo ou encontrar-se em situação econômica que
... INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. Confirmada a ocorrência de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-75200-07.2009.5.15.0082 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL E ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. O Tribunal de origem, com base nas provas dos autos, principalmente na pericial, concluiu pela não configuração de nexo de causalidade entre o trabalho e a doença desenvolvida, é que não ficou demonstrado o assédio moral. Assim, eventual modificação do julgado, como pretende a agravante, implicaria...
... DOENÇA PROFISSIONAL E ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. O Tribunal de origem, com ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-781-67.2010.5.24.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A parte não opôs os indispensáveis embargos de declaração a fim de sanar eventual omissão no acórdão regional, inviabilizando o conhecimento do apelo, no particular. Inteligência da Súmula nº 184 desta Corte. 2. LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. AUXILIAR TÉCNICO DE PROJETOS. EMPRESA DE...
... Dissenso não configurado. 3. INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. O Regional asseverou que o mero ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-257700-48.2009.5.02.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCESSO ELETRÔNICO - CONTRATO DE TRABALHO. TERMO INICIAL. ART. 896, -A- E -C-, DA CLT E SÚMULA 126 DO TST - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL E SEXUAL. SÚMULA 126 DO TST - GARANTIA DE EMPREGO. GESTANTE. ART. 896, -C-, DA CLT. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou...
... "C", DA CLT E SÚMULA 126 DO TST - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL E SEXUAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-230400-67.2008.5.02.0061 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. GARANTIA DE EMPREGO. NORMA COLETIVA. POSTERIOR SUBSTITUIÇÃO POR INDENIZAÇÃO. MULTA DE 40% FGTS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. FUNÇÃO DE CONFIANÇA. ART. 62, II, DA CLT. SEXTA-PARTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL....
... POSTERIOR SUBSTITUIÇÃO POR INDENIZAÇÃO. MULTA DE 40% FGTS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. VALOR FIXADO. DESPROVIMENTO. Diante dos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000481-79.2015.5.06.0022), 10-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL. Hipótese em que não restou comprovado, de modo cabal, o abuso do poder diretivo e a prática de atos relevantes e atentatórios à dignidade e à moral do trabalhador, de modo que resta descaracterizado o alegado ilícito patronal, tornando indevida a indenização por assédio moral vindicada pela parte. Registre-se que meros dissabores e aborrecimentos...
... INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL. Hipótese em que não restou ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1271-30.2011.5.10.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... 3. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. A questão da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-294-80.2011.5.09.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. O Pleno desta Corte, examinando incidente de inconstitucionalidade, decidiu que é constitucional o art. 384 da CLT, que trata do intervalo de quinze minutos para descanso da trabalhadora antes do início da jornada extraordinária. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL NÃO COMPROVADO. Não se processa o Recurso de Revista quando a
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL NÃO COMPROVADO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-38400-74.2010.5.13.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
... RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL ... - ASSEDIO MORAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO (R$ ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-173700-48.2009.5.02.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. MATÉRIA FÁTICA SÚMULA 126/TST. 2. CARGO DE CONFIANÇA. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. 3. REFLEXOS DO DSR. HORAS EXTRAS. OJ 394/SBDI-I/TST. 3. RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS. JUROS DE MORA E MULTA. MOMENTO DE INCIDÊNCIA. AUSÊNCIA DE INTERESSE EM RECORRER. DECISÃO DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DO RECURSO DE...
... RECURSO DE REVISTA ... 1. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. MATÉRIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1613-51.2010.5.10.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO SEXUAL. INSINUAÇÕES E PERSEGUIÇÃO POR PARTE DO SUPERIOR HIERÁRQUICO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. DESPROVIMENTO. Diante do óbice das Súmulas 126 e 337 do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos legais indicados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO SEXUAL. INSINUAÇÕES E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-77000-05.2011.5.13.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. BANCO DE HORAS INVÁLIDO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. COBRANÇA EXCESSIVA DE METAS. AMEAÇA DE DISPENSA. VALOR DA INDENIZAÇÃO. DEZ MIL REAIS. RAZOABILIDADE. DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula nº 337, I, -a-, desta Corte; da ausência de ofensa aos artigos 5º, V e X, da Constituição Federal, 927 e 944 do Código Civil e da impertinênci
... BANCO DE HORAS INVÁLIDO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. COBRANÇA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-211-56.2010.5.06.0143 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
... HORAS EXTRAS. PRÊMIO. INDENIZAÇÃO PELO NÃO FORNECIMENTO DE LANCHES. DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. R$. 15.000,00. Não demonstrada nenhuma ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-46800-69.2006.5.15.0152 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. PRESCRIÇÃO. Caracterizada a afronta ao art. 7.º, XXIX, da Constituição Federal, merece ser processado o Recurso de Revista. Agravo de Instrumento conhecido e provido. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. PRESCRIÇÃO. O Regional consignou que...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. DOENÇA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-65600-88.2009.5.02.0351 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. O debate sobre a valoração da prova efetivamente produzida - ônus objetivo de prova - tende à reavaliação do conjunto probatório dos autos, o que, induvidosamente, não rende ensejo ao recurso de revista, em face de sua natureza extraordinária. Óbice da Súmula n.º 126 desta Corte superior. Agravo de...
... GMLBC/lbp/rcr AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1643-10.2010.5.10.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. HORAS EXTRAS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... RECURSO DE REVISTA. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACÚMULO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1643-10.2010.5.10.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. HORAS EXTRAS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... RECURSO DE REVISTA. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACÚMULO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-236800-18.2009.5.02.0464 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. O valor arbitrado para a indenização por danos morais (dez vezes o salário do reclamante) deve ser mantido, pois, de acordo com o Regional, tal quantia mostra-se -razoável e atende simultaneamente aos efeitos reparador e punitivo/pedagógico-. No caso, para se chegar a conclusão diversa, seria...
... DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. O valor ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000770-27.2016.5.06.0232), 01-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL. Hipótese em que não restou comprovado o abuso do poder diretivo e a prática de atos relevantes e atentatórios à dignidade e à moral do trabalhador, de modo que resta descaracterizado o alegado ilícito patronal e, portanto, é indevida a indenização por assédio moral vindicada pela parte. Registre-se que meros dissabores e...
... INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL. Hipótese em que não restou ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-90-24.2010.5.05.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE PROCESSUAL - VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DANO MORAL - ASSÉDIO MORAL. DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS E REPOUSO SEMANAL REMUNERADO SOBRE AS HORAS EXTRAS. INDENIZAÇÃO - NÃO CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE NOS DIAS LABORADOS EM DOMINGOS E FERIADOS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar
... DANO MORAL ... - ASSÉDIO MORAL. DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS ... INDENIZAÇÃO ... - NÃO CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE NOS DIAS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-733-89.2010.5.03.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Abril de 2013
... 118 da Lei nº 8.213/91. 2. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. O ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000668-62.2014.5.06.0171), 30-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. DANO MORAL. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO, PORÉM COM MINORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. A caracterização do dano que configura o direito à reparação depende da constatação dos seguintes elementos: ilicitude (ato omissivo ou comissivo), dano e nexo causal entre ambos. Conforme depoimento testemunhal, ficou comprovada situação
... DANO MORAL. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO, PORÉM COM ... no ambiente de trabalho que merece indenização (assédio moral de superior hierárquico) ...