industria brasileira
-
Apenas 17 de 29 setores da indústria brasileira estão confiantes, aponta pesquisa da CNI
A confiança não voltou de forma plena e disseminada entre os setores industriais em março, de acordo com o Indice de Confiança do Empresário Industrial (Icei), da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O indicador mostra que, dos 29 setores consid...
-
Governo espera impactos da guerra comercial entre EUA e China na índústria brasileira
Agência O Globo - BRASÍLIA — O acirramento da guerra comercial entre Estados Unidos e China deve ter desdobramentos no Brasil. A instabilidade no cenário global deve encarecer os custos de logística e seguros e pode mudar o desenho do comércio mundia...
-
Expansão da atividade da indústria brasileira desacelera em setembro, diz S&P Global
O Indice Gerente de Compras (PMI) industrial da S&P Global para o Brasil, sazonalmente ajustado, caiu de 51,9 em agosto para 51,1 em setembro, dentro do território de expansão pelo sétimo mês consecutivo. O último número apontou para a melhora mais f...
-
Em vigor
Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006. Altera a destinação de receitas decorrentes da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional -CONDECINE, criada pela Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, visando ao financiamento de programas e projetos voltados para o desenvolvimento das atividades audiovisuais; e dá outras providências.
... § 8º Para os fins deste artigo, aplica-se a definição de empresa brasileira constante no § 1º do art. 1º desta Medida Provisória." ... "Art. 44. Até o período de apuração relativo ao ano-calendário de 2016, ...
- DECRETO Nº 7923, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013. Altera o Decreto 7.451, de 11 de MarÇo de 2011, que Regulamenta o Regime Especial para a Industria Aeronautica Brasileira - Retaero.
-
Indústria brasileira estagnada
RIO - A indústria brasileira ficou praticamente estagnada em 2011. A produção do setor cresceu somente 0,3% no ano passado, após expansão de 10,5% no ano anterior, informou ontem o IBGE. Dos 27 setores analisados, 12 apresentaram queda, evidenciando ...
-
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... - NESH, do Conselho de Cooperação Aduaneira na versão luso-brasileira, efetuada pelo Grupo Binacional Brasil/Portugal, e suas alterações ... de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Lei nº 11.945, de 2009, art. 12, § 2º, e Lei nº ...
- Lei brasileira que criou medidas de estímulo à indústria da construção civil
-
Em vigor
Decreto-lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967. Altera as disposições da Lei número 3.173 de 6 de junho de 1957 e regula a Zona Franca de Manaus.
... da legislação em vigor, equivalente a uma exportação brasileira para o estrangeiro, exceto a exportação ou reexportação de petróleo, ... § 6o Os Ministros de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Ciência e Tecnologia estabelecerão os ...
- Versão original LEI ORDINÁRIA Nº 12249, DE 11 DE JUNHO DE 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Industria Petrolifera Nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste - Repenc; Cria o Programa Um Computador por Aluno - Prouca e Institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - Recompe; Prorroga Beneficios Fiscais; Constitui Fonte de Recursos Adicional Aos Agentes Financeiros do Fundo da Marinha Mercante - Fmm para Financiamento de Projetos Aprovados Pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - Cdfmm; Insitui o Regime Especial para a Industria Aeronautica Brasileira - Retaero; Dispõe Sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; Ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - Pmcmv; Altera as Leis 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 8.387, de 30 de Dezembro de 1991, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 11.484, de 31 de Maio de 2007, 11.488, de 15 de Junho...
-
Indústria brasileira vive quase um ano de deflação na 'porta de fábrica', diz IBGE
A queda de 2,72% no Indice de Preços ao Produtor (IPP) em junho, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (27), levou o indicador pela primeira vez a um recuo de dois dígitos na taxa em 12 meses, -12,37...
-
Crescimento da indústria brasileira desacelera em abril, revela S&P Global
O setor industrial brasileiro perdeu um pouco do fôlego de crescimento em abril, de acordo com os dados mais recentes do Indice de Gerente de Compras (PMI) divulgado nesta segunda-feira (02) pela S&P Global. O indicador caiu de 52,3 para 51,8 na pass...
- DECRETO Nº 7451, DE 11 DE MARÇO DE 2011. Regulamenta o Regime Especial para a Industria Aeronautica Brasileira - Retaero, Instituido Pelos Artigos. 29 a 33 da Lei 12.249, de 11 de Junho de 2010.
-
Decreto nº 11.482 de 06/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial - CNDI.
... destinadas ao aumento da produtividade e da competitividade da indústria nacional e à melhoria do ambiente de negócios do País; ... VII – ... ) a melhoria da produtividade e da competitividade da indústria brasileira e do ambiente de negócios do País; ... b) o fomento e o desenvolvimento ...
-
LEI 13280 de 03/05/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 9.991, DE 24 DE JULHO DE 2000, PARA DISCIPLINAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA.
... V - 1 (um) representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI); ... VI - 1 (um) representante da Associação Brasileira de ...
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
-
Acórdão nº 2014/0149481-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. CONTAGEM DO PRAZO DECADENCIAL NO PRIMEIRO DIA DO EXERCÍCIO SEGUINTE ÀQUELE EM QUE O LANÇAMENTO PODERIA TER SIDO EFETUADO. ART. 173, I DO CTN. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior Tribunal de Justiça já firmou a orientaçã
... EMBARGANTE : SPAIPA S/A INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS ... ADVOGADOS ... -
Acórdão nº 2013/0112066-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO. INEXISTENTE. DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO. ENTENDIMENTO ORIGINÁRIO FIXADO COM BASE NO CONTEXTO FÁTICO DOS AUTOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. FIXAÇÃO DE MULTA. CABIMENTO. 1. Não há a alegada violação do art. 535 do CPC, pois a prestação...
... Indústria" Brasileira de Alimentos e Chocolates Ltda., sediada \xC2" ... -
Reforma tributária precisa se adequar à indústria brasileira, afirma Abilio Diniz
A reforma no sistema tributário brasileiro deve observar as particularidades da indústria nacional, de acordo com Abilio Diniz. O empresário participou nessa terça-feira (31) de painel sobre as perspectivas para a economia brasileira, em evento anual...
-
Contração da indústria brasileira desacelera em janeiro, aponta PMI da S&P Global
O Indice Gerente de Compras (PMI) referente ao setor industrial brasileiro, ajustado sazonalmente, subiu de 44,2 em dezembro para 47,5 em janeiro, informou a S&P Global. Apesar da maior alta em três meses, o indicador segue em território de contração...
-
Para indústria brasileira, crescimento do PIB deve ser visto com cautela
Agência O Globo - BRASÍLIA e RIO - O setor da industrial considerou que o crescimento de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre do ano deve ser visto com cautela. Em comunicado, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirmou que ...
-
Indústria brasileira
Impulsionados pelo sucesso das adaptações da Broadway, musicais nacionais crescem em quantidade, cifras e público, mas conseguir recursos para histórias originais ainda é um desafio AUDIÃÃO para "Rock in Rio": orçado em R$ 12 milhões, o musical é o...
-
O efeito disposicao na industria brasileira de Fundos de Investimento em Acoes.
1. Introdução O mercado de capitais brasileiro tem apresentado grande evolução nos últimos 10 anos, tornando-se cada vez mais importante para a consolidação do desenvolvimento econômico brasileiro. Esta evolução é suportada, de um lado, pelo aument...
-
0 efeito disposicao na industria Brasileira de fundos de investimento em Acoes.
1. Introdução O mercado de capitais brasileiro tem apresentado grande evolução nos últimos 10 anos. tornando-se cada vez mais importante para a consolidação do desenvolvimento econômico brasileiro. Esta evolução é suportada, de um lado, pelo aument...
-
Tributação e políticas públicas: o caso rota 2030 e o incentivo à indústria automobilística
... a utilização do tributo como instrumento de políticas públicas em face dos incentivos fiscais concedidos à indústria automotiva brasileira por meio do programa ROTA 2030, instituído e regulado, respectivamente, pela Lei nº 13.755/2018 (objeto de conversão da Medida Provisória nº ...