infopen
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"Podem os privilegiados escutar?": provocacoes dos feminismos marginais a critica criminologica/"Can the privileged listen?": defiances by feminisms from margins to criminological critique.
... De acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (INFOPEN, 2016) [.sup.atualizado] até junho de 2016, a população carcerária brasileira ultrapassa os 700 mil, das quais 5,8% são mulheres (18). Das ...
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O julgamento do Habeas Corpus n. 143.641 a partir de uma perspectiva de direitos reprodutivos
... Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento nacional de informações penitenciárias ... 2. ed. Infopen Mulheres. Brasília-DF, 2018. Disponível em: http:// depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen-mulheres/infopenmulheres_arte_07-03-18.pdf ... R ...
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O indulto nos planos do direito Internacional Público e da Constituição brasileira e o descabimento de inovação quanto aos requisitos fixados pelo Decreto n.º 9.246/2017 para fins de concessão de indulto
... e o número de detenções cresce 7,3% ao ano, segundo dados do último relatório do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen) medidos até julho de 2016 e divulgado em 2017. 33 O estudo aponta um crescimento de 157% no total de presos desde 2000, quando o país ...
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Decisões Monocráticas nº 190794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2020
... a providência determinada por esta Egrégia Corte no julgado paradigma restaria quase que totalmente esvaziada, já que dados atualizados do INFOPEN revelam que o maciço contingente carcerário feminino é composto, justamente, por presas que incidiram no tipo penal ora em comento ... Em ...
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Decisão da Presidência nº 26567 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Octubre de 2017
... Juízo que a custodiada FABIANE FERNANDES MARTINS, infopen 698409, filha de Luiz Carlos Brandão Silva e Célia Fernandes Martins, Proc. 433.16.026173-4, deu entrada neste estabelecimento prisional, Presídio ...
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Acordão da Sexta Turma, 18-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. WRIT INDEFERIDOLIMINARMENTE. SÚMULA 691 DO STF. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃOCONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. NULIDADE DAS PROVAS COLHIDAS NOINQUÉRITO POLICIAL. CONFISSÃO MEDIANTE TORTURA. NECESSIDADE DEREVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. NÃO CABIMENTO. EXCESSO DE PRAZO PARAO OFERECIMENTO DA DENÚNCIA. ANÁLISE CIRCUNSTANCIAL DO PROCESSO.FLAGRANTE...
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Decisões Monocráticas nº 180357 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Febrero de 2020
... 312, do CPP, estão presentes ... Realizadas pesquisas nos sistemas SIEP, E-JUD, INFOPEN e BNMP 2.0, constatou-se que os autuados não possuem registros criminais ... Todavia, em sede de juízo perfunctório, verifico a presença da ...
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Decisão monocrática Nº 5635 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-06-2023
... Conforme dados extraídos do Sistema INFOPEN, sem considerar pessoas utilizando tornozeleira eletrônica e as que aguardam a respectiva instalação, há uma deficiência de 8.075 vagas no ...
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Decisões Monocráticas nº 168287 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Marzo de 2019
... a providência determinada por esta Egrégia Corte no julgado paradigma restaria quase que totalmente esvaziada, já que dados atualizados do INFOPEN revelam que o maciço contingente carcerário feminino é composto, justamente, por presas que incidiram no tipo penal ora em comento ... Em ...
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Decisão da Presidência nº 151127 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2017
... a ser preso há menos de um ano depois do homicídio pela prática de outro delito grave (tráfico de drogas), cujo processo responde preso (Infopen em anexo) ... Ora, o crime sub judice apresenta natureza dolosa e possui pena máxima superior a quatro anos, subsumindo-se á hipótese do art. 313 ...
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Decisões Monocráticas nº 176607 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Octubre de 2019
... 312, do CPP estão presentes ... Realizadas pesquisas nos sistemas SIEP, E-JUD, INFOPEN e BNMP 2.0, constatou-se que os autuados não possuem registros criminais ... Todavia, em sede de juízo perfunctório, verifico a presença da ...
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Decisões Monocráticas nº 186867 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2020
... a providência determinada por esta Egrégia Corte no julgado paradigma restaria quase que totalmente esvaziada, já que dados atualizados do INFOPEN revelam que o maciço contingente carcerário feminino é composto, justamente, por presas que incidiram no tipo penal ora em comento ... Em ...
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Decisão da Presidência nº 186867 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2020
... a providência determinada por esta Egrégia Corte no julgado paradigma restaria quase que totalmente esvaziada, já que dados atualizados do INFOPEN revelam que o maciço contingente carcerário feminino é composto, justamente, por presas que incidiram no tipo penal ora em comento ... Em ...
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Acordão da , 08-05-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA A CONDUTA DE PORTE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE PARA CONSUMO PRÓPRIO. EXCEPCIONALIDADE DO CASO DOS AUTOS. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. A Lei n. 11.343/2006 não determina parâmetros seguros de diferenciação entre as figuras do usuário e a do pequeno, médio ou grande traficante, questão essa, aliás, que já
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Decisão da Presidência nº 168287 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Marzo de 2019
... a providência determinada por esta Egrégia Corte no julgado paradigma restaria quase que totalmente esvaziada, já que dados atualizados do INFOPEN revelam que o maciço contingente carcerário feminino é composto, justamente, por presas que incidiram no tipo penal ora em comento ... Em ...
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Decisão da Presidência nº 176607 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Octubre de 2019
... 312, do CPP estão presentes ... Realizadas pesquisas nos sistemas SIEP, E-JUD, INFOPEN e BNMP 2.0, constatou-se que os autuados não possuem registros criminais ... Todavia, em sede de juízo perfunctório, verifico a presença da ...
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Acórdão Nº 213685 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LIVRAMENTO CONDICIONAL INDEFERIDO PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. COMPORTAMENTO INSATISFATÓRIO DURANTE A EXECUÇÃO DA PENA. COMETIMENTO DE FALTAS GRAVES PELO RECORRENTE. INTELIGÊNCIA DO ART. 131 DA LEP, COMBINADO COM O ART. 83, III, DO CÓDIGO PENAL. REITERAÇÃO DOS ARGUMENTOS EXPOSTOS NA INICIAL QUE NÃO INFIRMAM OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO...
... 30/06/2017, 19/07/2017 e 26/07/2017, conforme se constata ... do seu histórico carcerário e espelho do INFOPEN’ (fl. 38 ... - grifei) ... Não se vislumbra, portanto, qualquer ilegalidade ... No mais, das decisões vergastadas, não se apreende ... que ... -
Decisão da Presidência nº 180357 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Febrero de 2020
... 312, do CPP, estão presentes ... Realizadas pesquisas nos sistemas SIEP, E-JUD, INFOPEN e BNMP 2.0, constatou-se que os autuados não possuem registros criminais ... Todavia, em sede de juízo perfunctório, verifico a presença da ...
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Acordão da Quinta Turma, 28-09-2021
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO.CORRUPÇÃO PASSIVA. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DAORDEM PÚBLICA. RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO DELITIVA. EXCESSO DEPRAZO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. DEMORA INJUSTIFICADA. CONSTRANGIMENTOILEGAL CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA,DE OFÍCIO.1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientaç
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Decisão da Presidência nº 190794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2020
... a providência determinada por esta Egrégia Corte no julgado paradigma restaria quase que totalmente esvaziada, já que dados atualizados do INFOPEN revelam que o maciço contingente carcerário feminino é composto, justamente, por presas que incidiram no tipo penal ora em comento ... Em ...
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Decisão monocrática Nº 220832 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2022
... Conforme relatório Infopen (e-doc. 4), o condenado ingressou na unidade prisional “CTV – Centro de Triagem de Viana” em 18.9.2022, após cumprimento do mandado de prisão ...
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Boulos visa adequar salários de Judiciário e MP à 'realidade do povo brasileiro'
Boulos quer adequar salários do Judiciário à "realidade do povo"
... era o crime responsável pela prisão de 30% dos encarcerados no Brasil, segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) ... A principal medida a ser tomada para isso é a descriminalização do uso recreativo de entorpecentes, diz Boulos em seu programa de governo. O ... -
Por coronavírus, instituto pede ao STF redução da população carcerária
Por coronavírus, instituto pede redução da população carcerária
... Conforme dados do Infopen, de junho de 2019, havia 758 mil presos, em unidades com lotação de 197%, sendo que 9,7 mil deles têm mais de 60 anos. Destes, 1.600 estão acima ... -
Judiciário terá planos nacionais de leitura e esporte para pessoas presas
Judiciário terá planos nacionais de leitura e esporte para presos
... De acordo com dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) de 2019, das mais de 750 mil pessoas privadas de liberdade no país, apenas 3,5% tiveram acesso à remição de pena pela leitura e 2,3% ... -
Sociedade civil debate situação das prisões no Brasil no primeiro dia de audiência no STF
Entidades debatem prisões no primeiro dia de audiência no STF
... Ele apresentou dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) apontando que 64% da população carcerária no país são de pessoas negras. "Nos últimos 20 anos, a prisão de pessoas brancas caiu 19%, enquanto ...