infopen
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Posfácio
... No último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – INFOPEN, estimou-se ... 390 BRASIL. Presidente (2018-2022: Jair Messias Bolsonaro). Discurso por ocasião de sanção de Lei. Brasília, 29 set. 2020 ...
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Racismo estrutural e seus reflexos nas corporações: o papel das políticas de compliance na luta antirracista e a necessária mudança cultural
Trata-se de artigo que objetiva analisar a contribuição das políticas de compliance para a promoção da necessária mudança cultural no abandono das heranças seculares racistas que permeiam a sociedade brasileira. Com efeito, busca-se abordar, inicialmente, o racismo estrutural, na perspectiva histórica e como está enraizado e se espraia nas relações sociais até os dias atuais. Em seguida, analisa-s
... 2021 ... DEPEN. Levantamento nacional ... [S.l., (2021?)], Disponível: http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen Acesso em: 01 mar. 2021 ... FERRARI FILHO, Fernando. Globalização, Estado e Desenvolvimento: dilemas do Brasil no novo milênio. Rev ... -
Biopolítica e polícia soberana: a sociedade escravocrata como chave de compreensão da violência e da seletividade punitiva no brasil
O presente artigo tem por objetivo analisar como a violência e a seletividade policial se perpetuam no Brasil a partir de suas origens no sistema escravocrata. O problema que orienta a pesquisa pode ser assim sintetizado: em que medida a sociedade escravocrata brasileira pode ser compreendida enquanto chave de compreensão da formação de uma polícia soberana, que detém, desde os primórdios de...
... 40) ... Essa seletividade na persecução criminal repercute no número de pessoas negras presas no país. De acordo com dados do INFOPEN", o Brasil alcançou, em 2016, a marca de 726.712 pessoas presas, o que coloca o país na terceira posição do ranking mundial no que diz respeito \xC3" ... -
Racismo e necropolítica: a lógica do genocídio de negros e negras no brasil contemporâneo
O objetivo deste trabalho é o de analisar sob a égide das transformações atuais do capital, a lógica do genocídio de negros e negras. Tal análise está embasada em Karl Marx(2011; 2013), Robert Kurz(1992), Mészaros(2005) que partem da análise do fetichismo da mercadoria para apreender as contradições da sociedade burguesa e, com isso, possibilita conhecer as pilastras socioeconômicas onde o...
... Segundo o Infopen, a população prisional brasileira no Sistema Penitenciário, duas em cada três presas, são negras. Em 2014 eram 579.781 pessoas, levando em ... -
O Trabalho da Mulher no Ambiente Prisional
... ão está em uma pesquisa do Instituto Igarapé, que fez uma análise dos números do Sistema Integrado de Informação Penitenciária (Infopen), do Ministério da Justiça. Entre outras atividades, o instituto monitora o andamento na América Latina na introdução de políticas de drogas ...
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Das generalidades às medidas de exceção inconstitucionais pela 'Operação Lava Jato
... 300 Segundo dados extraídos do INFOPEN (Relatório de Informações ... Penitenciárias). Disponível em: http://www.justica.gov.br/seus-direitos/ ...
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Bibliografia e referências
... MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA PÚBLICA, DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL. Levantamento de Informações Penitenciárias – Infopen Mulheres, 2ª edição. Brasília, 2018 ... Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos – CEBELA, e FACSO. Mapa da Violência 2012, Crianças ...
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Acórdão nº 0800055-14.2024.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 27-02-2024
... , ratifica-se o devido cumprimento da Decisão proferida, conformem os documentos acostados, assentado o regime de pena semiaberto disposto no INFOPEN: ( ... ) ... Assim, considerando que no decorrer da impetração o paciente foi transferido para o regime semiaberto, restam superados os motivos ...
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Acórdão nº 0815605-20.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª Turma de Direito Penal, 17-04-2023
... Assim, considerando que o pleito já está decido deve a SEAP cumprir a decisão e retirar o monitoramento.” ... Em consulta ao INFOPEN, o apenado encontra-se em prisão domiciliar sem monitoramento desde o dia 14/09/2022 ... Diante do exposto, julgo prejudicado o presente Agravo ...
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Em celas para 10 presos, o usual é haver ao menos 16
Cadeias superlotadas podem ser encontradas em todos os estados brasileiros. Faltam, no país, 250 mil vagas em presídios, segundo o Infopen, último levantamento de população carcerária feito pelo Departamento Penitenciário (Depen) do Ministério da Justiça com dados de 2014. A taxa ...
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Superlotação carcerária e violência policial preocupam no Brasil, diz ONG
Superlotação carcerária e violência policial preocupam, diz ONG
... ário, diz a ONG, que se baseia nos relatórios do Sistema Integrado de Informação Penitenciária do Ministério da Justiça brasileiro, o Infopen ... “Superlotação e falta de agentes penitenciários e técnicos tornam impossível às autoridades prisionais manter o controle nos ... -
Massacre em penitenciária de Manaus era uma tragédia anunciada
Laurita Vaz: Massacre em Manaus era uma tragédia anunciada
... , cuja população internada passa de 600 mil pessoas (622.202, de acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – Infopen, do Ministério da Justiça, relativo a dezembro de 2014) ... É deprimente constatar que, conforme apontado em janeiro do ano passado pelo ... -
Referências bibliográficas
... 2018 ... Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – Infopen. 2014 ... Senado Federal. Projeto de Lei do Senado 54/2004. Disponível em: ... Acesso em 23 ago. 2018 ... Senado Federal. Projeto de ...
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Seletividade racial do sistema penal brasileiro: origem, mecanismos de manutenção e sua relação com a vulnerabilidade por culpabilidade
O presente artigo, levando em consideração as noções desenvolvidas principalmente por Zaffaroni, relativas à deslegitimação do sistema penal latino americano, busca verificar de que forma se daria a seletividade racial do sistema penal brasileiro. Assim, analisamos que o desenvolvimento histórico do sistema penal se dá aliado ao racismo, não podendo ser dele dissociado. Como consequência há a...
... (FLAUZINA, 2006, 126-127) ... 5 De acordo com dados do Infopen, em uma década, entre 1995 e 2005, a população carcerária cresceu cerca de 143,91%, passando de cerca de 148 mil para pouco mais de 361 mil ... -
Defensoria pública e acesso à justiça na pandemia do coronavírus
... Atualização – Junho de 2016. Brasília, 2017. Disponível em: [http://depen.gov.br/DEPEN/noticias-1/noticias/infopen-levantamento-nacional-de-informacoes-penitenciarias-2016/relatorio_2016_22111.pdf]. Acesso em: 10.03.2018 ... CORONAVIRUS ACESSO A JUSTICA.indb ...
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Egressos do sistema prisional no mercado formal de trabalho: oportunidade real de inclusão social?
O presente estudo apresenta resultados do projeto de pesquisa intitulado: Inserção de Egressos do Sistema Prisional no Mercado Formal de Trabalho: oportunidades reais de inclusão social ou manutenção de uma classe excluída? Tem, ainda, o intuito de avaliar os resultados do Projeto Regresso, executado pelo Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional (PrEsp) e Minas Pela Paz (MPP),
... /DWLQD H D TXDUWD QR UDQNLQJ PXQGLDO DSUHVHQWDYD DR ¿QDO GH segundo dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (INFOPEN) do Ministério da Justiça (MJ), um contingente de 622.202 presos - estando na ocasião, 41% de presos provisórios aguardando julgamento. De acordo ... -
Compensação penal como ferramenta de enfrentamento ao estado de coisas inconstitucional do sistema prisional brasileiro: uma análise das condições do cárcere a partir dos par metros estabelecidos pela corte interamericana de direitos humanos
O artigo apresenta de maneira crítica o instituto da compensação penal a fim de verificar sua adequação ao ordenamento jurídico brasileiro e como estratégia de resposta às violações aos direitos humanos, recorrentes no sistema penitenciário nacional. Para tanto, justifica a necessidade de consideração de aspectos qualitativos para determinação da pena de prisão a partir da análise dos efeitos que
... Dados do Ministério da Saúde, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Infopen indicam que uma pessoa encarcerada tem 2,5 vezes mais chances de ser morta que uma pessoa em liberdade, além de ter 28 vezes mais chances de ... -
Educação no Cárcere: Análise Comparativa das Legislações Brasileira e Argentina
... Fonte: Infopen, jun/2014; Senasp, dez/2013; IBGE, 2014 ... Tabela 1 - Pessoas privadas de liberdade no Brasil em junho de 2014 No que diz respeito ao percentual ...
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Número de mulheres presas cresce sete vezes em menos de 15 anos, mostra pesquisa
Número de mulheres presas cresce sete vezes em menos de 15 anos
... De acordo com o relatório Infopen Mulheres, em 2000 havia 5,6 mil mulheres presas. Em junho de 2014, eram 37,3 mil que faziam parte da população carcerária feminina, registrando ... -
COVID-19, necropolítica e prisões femininas no estado do Amazonas
O Estado em seu discurso de proteção aos seus cidadãos e da necessidade do encarceramento em massa, utiliza-se dos poderes inerentes a ele, para abreviar direitos e conduzi-los de modo que a desigualdade estrutural acabe por ampliar os efeitos do vírus dentro das prisões. Diante disto, este estudo tem como objetivo trazer uma reflexão sobre biopolítica, biopoder e necropolítica nas prisões...
... No Relatório com dados de 2017, o Levantamento Nacional de Informação Penitenciária – INFOPEN (2019) identificou que a cada 10 mil mulheres privadas de liberdade, 6,2 entraram em óbito dentro das penitenciárias por motivos estranhos à morte ... -
Sexualidades encarceradas: dificuldades de acesso à remição pelo trabalho a indivíduos lgbt no sistema penitenciário nacional
Quando se concebe a intersecção entre o cárcere e aqueles indivíduos que performam sexualidades e identidades de gênero não hegemônicas, percebe-se que a desestruturação de direitos causada pelo sistema prisional é potencializada. Na prisão, reorganizam-se os discursos, valores e práticas da sexualidade heterossexual, o que faz com que os indivíduos da população LGBT sejam alvo de uma dupla...
... Além disso, 56% dos estabelecimentos penais não possuem nenhum módulo de oficina para trabalho (INFOPEN", 2019) ... 7 Registre-se que a remição pelo estudo era amplamente aceita pela doutrina e jurisprudência majoritária mesmo não havendo previs\xC3" ... -
A pandemia da Covid-19 e as decisões do STJ sobre maternidade e prisão preventiva/The Covid-19 pandemic and the STJ decisions on maternity and preventive detention.
... µes dos dois perÃÂodos, quando tais delitos são, na verdade, os que com mais frequência levam mulheres ao cárcere (INFOPEN, 2019) ... 3.2 Resultados: análise comparativa dos dados colhidos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça ... A ...
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Uso de drogas em ambientes prisionais: desafios e avanços no cuidado aos usuários no Brasil
... -se atualmente como o terceiro país do mundo com o maior número de privados de liberdade, número que ascende às 726 mil pessoas (INFOPEN, 2016) ... Existem, no entanto, evidências de uma crescente resistência ao regime mundial de controle das drogas e à sua quase exclusiva ...
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Os (des)caminhos da segurança pública e da justiça criminal no Rio Grande do Sul: um olhar a partir do sistema penitenciário com base no presídio central de Porto Alegre / The discharges of public security and criminal justice in Rio Grande do Sul: a view at the penitentiary system based on the central prison of Porto Alegre
O artigo trata dos (des)caminhos da segurança pública e da justiça criminal no Estado do Rio Grande do Sul fazendo uma análise a partir do sistema penitenciário e da Cadeia Pública de Porto Alegre, antigo Presídio Central de POA (PCPA), nome pelo qual é mais conhecida, uma vez que esta casa prisional, além de lidar com superlotação contínua, ter como missão abrigar presos provisórios e de estar...
... da Justiça e pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) na divulgação do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (INFOPEN), passando a ostentar o título de quarto país que mais prende no mundo, tendo uma média de 306 pessoas presas por cada 100 mil habitantes, ... -
RETIFICAÇÃO
... 548R$ 98.366,04Geopresídios20RN1.610R$ 28.545,30Geopresídios24SC7.390R$ 131.024,70Geopresídios27TO2.903R$ 51.470,19Geopresídios/INFOPEN-Total Geral617.453R$ 10.947.441,69-Leia-se:ANEXO IN°UFMunicípioPopulação PrisionalValor do RepasseFonte de Informação Base Populacional-AC ...