infortunistica
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1360-21.2012.5.15.0029) 21-11-2018
... , evidentemente, a responsabilidade pelas indenizações por dano moral, material ou estético decorrentes de lesões vinculadas à infortunística do trabalho, sem prejuízo do pagamento pelo INSS do seguro social. No caso dos autos, contudo, o Tribunal Regional, mantendo a sentença, concluiu ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2310-67.2012.5.02.0263) 18-12-2018
... , evidentemente, a responsabilidade pelas indenizações por dano moral, material ou estético decorrentes de lesões vinculadas à infortunística do trabalho, sem prejuízo do pagamento pelo INSS do seguro social. No caso dos autos, consta na decisão recorrida que, segundo o laudo pericial, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11654-09.2018.5.15.0002)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . 1. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PLANO DE SAÚDE. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. A indenização...
... dano moral, material ou estético, decorrentes de lesões vinculadas à infortunística do ... trabalho, sem prejuízo do pagamento, pelo, INSS do seguro social ... No caso dos autos ... , contudo, o Tribunal ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2329-62.2013.5.15.0009) 21-11-2018
... , evidentemente, a responsabilidade pelas indenizações por dano moral, material ou estético decorrentes de lesões vinculadas à infortunística do trabalho, sem prejuízo do pagamento pelo INSS do seguro social. No caso dos autos, contudo, o Tribunal Regional, mantendo a sentença, que julgou ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001811-02.2013.5.02.0467) 27-09-2017
... , evidentemente, a responsabilidade pelas indenizações por dano moral, material ou estético decorrentes de lesões vinculadas à infortunística do trabalho, sem prejuízo do pagamento pelo INSS do seguro social ... No caso dos autos, contudo, o Tribunal Regional, mantendo a sentença, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000400-71.2015.5.02.0363) 27-09-2017
... , evidentemente, a responsabilidade pelas indenizações por dano moral, material ou estético decorrentes de lesões vinculadas à infortunística do trabalho, sem prejuízo do pagamento pelo INSS do seguro social. No caso dos autos, contudo, o Tribunal Regional, mantendo a sentença, concluiu ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 53-27.2015.5.05.0022) 21-11-2018
... , evidentemente, a responsabilidade pelas indenizações por dano moral, material ou estético decorrentes de lesões vinculadas à infortunística do trabalho, sem prejuízo do pagamento pelo INSS do seguro social, sem prejuízo do pagamento pelo INSS do seguro social. No caso dos autos, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1164-64.2014.5.03.0013) 25-04-2018
... , evidentemente, a responsabilidade pelas indenizações por dano moral, material ou estético decorrentes de lesões vinculadas à infortunística do trabalho, sem prejuízo do pagamento pelo INSS do seguro social. No caso dos autos , contudo, o Tribunal Regional, mantendo a sentença, concluiu ...
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Acórdão nº 50027262920168210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 22-06-2022
... É o relatório ... A parte autora ajuizou a presente demanda objetivando a concessão de pensão indenizatória, de natureza infortunística, decorrente do óbito do seu pai Sr. Idelfonso Dutra Neto, ex-servidor do DAEB (Departamento de água e esgoto de Bagé), ocorrido em 16/04/1980 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11405-42.2015.5.15.0106) 24-03-2020
... , evidentemente, a responsabilidade pelas indenizações por dano moral, material ou estético decorrentes de lesões vinculadas à infortunística do trabalho, sem prejuízo do pagamento pelo INSS do seguro social. No caso dos autos , contudo, o Tribunal Regional, mantendo a sentença, ...
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Acórdão Nº 5002758-33.2019.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Público, 12-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. INFORTUNÍSTICA. PEDIDO DE AUXÍLIO-DOENÇA JULGADO IMPROCEDENTE. INSURGÊNCIA DO AUTOR. AMPUTAÇÃO DE 4 DEDOS DA MÃO ESQUERDA E DE PARCELA DA REGIÃO PALMAR. INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE PARA A PROFISSÃO DE MARCENEIRO ATESTADA PELA PERÍCIA JUDICIAL. AUXÍLIO-ACIDENTE JÁ CONCEDIDO NA VIA ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS A JUSTIFICAR, NA ESPÉCIE, O PAGAMENTO DO AUXÍLIO-DOENÇA....
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20262-20.2015.5.04.0030) 28-02-2018
... , após análise da prova, que não se fazem presentes os requisitos fáticos do pensionamento mensal vitalício por fatores da infortunística do trabalho, não cabe ao TST, em recurso de revista - no qual é vedada a investigação probatória (Súmula 126) -, revolver a prova para chegar a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 20397-32.2015.5.04.0030) 11-10-2017
... pelo julgado do TRT, que se fazem presentes os requisitos fáticos das indenizações por danos materiais e morais por fatores da infortunística do trabalho, não cabe ao TST, em recurso de revista - no qual é vedada a investigação probatória (Súmula 126) -, revolver a prova para chegar a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10178-91.2015.5.03.0060) 28-02-2018
... , após análise da prova, que não se fazem presentes os requisitos fáticos do pensionamento mensal vitalício por fatores da infortunística do trabalho, não cabe ao TST, em recurso de revista - no qual é vedada a investigação probatória (Súmula 126) -, revolver a prova para chegar a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 633-47.2012.5.04.0521) 28-02-2018
... pelo julgado do TRT, que se fazem presentes os requisitos fáticos das indenizações por danos morais e materiais por fatores da infortunística do trabalho, não cabe ao TST, em recurso de revista - no qual é vedada a investigação probatória (Súmula 126) -, revolver a prova para chegar a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000018-08.2016.5.02.0084) 18-12-2018
... , corroborada pelo julgado do TRT, que se fazem presentes os requisitos fáticos da indenização por danos morais por fatores da infortunística do trabalho, não cabe ao TST, em recurso de revista - no qual é vedada a investigação probatória (Súmula 126) -, revolver a prova para chegar a ...
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Acórdão Nº 5004612-69.2019.8.24.0135 do Primeira Câmara de Direito Público, 27-09-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. INFORTUNÍSTICA. SENTENÇA CONCESSIVA DO AUXÍLIO-ACIDENTE. INSURGÊNCIA DO INSS. (1) AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. FEITO INSTRUÍDO E COM SENTENÇA DE MÉRITO. TEMA N. 24/IAC/TJSC. TESE AFASTADA. (2) INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA. AMPUTAÇÃO DA EXTREMIDADE DISTAL DO DEDO POLEGAR DA MÃO ESQUERDA (NÃO DOMINANTE). LESÃO MÍNIMA. PERÍCIA QUE ATESTOU A INTEGRIDADE DE TODAS AS...
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Acórdão Nº 5038991-31.2022.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 29-08-2023
... em razão do mesmo fato gerador.Ocorre que a segurada buscou a autarquia previdenciária para se socorrer da proteção infortunística em 23 daquele mês. É o que a própria autora reconhece na inicial (fls. 3): A Sra. Cristiane Medeiros solicitou o benefício de auxílio-doença ...
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Acórdão Nº 0315422-49.2017.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Público, 18-05-2021
... Dessa forma, sem qualquer desrespeito ao princípio da legalidade, tem-se buscado aplicar a legislação infortunística de forma a melhor atender às necessidades e limitações dos segurados.Sobre o tema, a lição de Sergio Renato de Mello:Para a aposentadoria por ...
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Acórdão Nº 5001576-03.2021.8.24.0053 do Quinta Câmara de Direito Público, 04-04-2023
... Em hipótese alguma, a completa indemonstração do fato-causa, o acidente, estará a autorizar a outorga de benefício de índole infortunística, ainda que plenamente positivada a redução da capacidade laborativa do obreiro" (AC 49.853, rel. Des. Trindade dos Santos).8. TJSC, AC 47.879, rel ...
- Acórdão Nº 0302706-43.2015.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 05-07-2022
- Acórdão Nº 5001228-95.2020.8.24.0060 do Primeira Câmara de Direito Público, 06-09-2022
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Acórdão Nº 0301036-77.2018.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Público, 23-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. INFORTUNÍSTICA. TENDINOPATIAS E SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO. PATOLOGIAS COMUNS AOS TRABALHADORES DOS SETORES DE PRODUÇÃO DE FRIGORÍFICOS. PERÍCIA, ADEMAIS, QUE RECONHECE A CONCAUSALIDADE DAS DOENÇAS COM O TRABALHO EXECUTADO. INCAPACIDADE LABORATIVA PARCIAL E PERMANENTE COMPROVADA POR DOCUMENTAÇÃO MÉDICA CORROBORADA PELA PERÍCIA JUDICIAL. DIREITO AO AUXÍLIO-ACIDENTE. SENTENÇA DE...
... Jorge Luiz de Borba, Primeira Câmara de Direito Público, j. 20.8.2019).APELAÇÕES CÍVEIS. INFORTUNÍSTICA. AUXILIAR DE PRODUÇÃO EM FRIGORÍFICO. [ ... ] ALTERAÇÃO DA NATUREZA DO AUXÍLIO-DOENÇA ANTERIORMENTE PERCEBIDO. CABIMENTO. SÍNDROME DO TÚNEL DO ... -
Acórdão Nº 5006420-92.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 11-05-2021
... Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Chapecó, nos autos da ação infortunística n. 0014225-06.2015.8.24.0018, violou manifestamente a norma legal, pois deferiu benefício de auxílio-acidente para segurado vinculado à ...
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Acórdão Nº 0302951-51.2019.8.24.0011 do Quarta Câmara de Direito Público, 29-10-2020
... POSSIBILIDADE. PERÍCIA JUDICIAL ATESTANDO A ETIOLOGIA INFORTUNÍSTICA DAS PATOLOGIAS.Patenteada, em perícia médica judicial, a etiologia infortunística das patologias que acossam o segurado, viável é a conversão ...