Infrações contra famílias
-
Acórdão nº 52444103520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 03-02-2022
... Com efeito, atualmente, inúmeras infrações criminais que são praticadas giram em torno do ... acabam com a vida delas, desagregam famílias" e incentivam a violência e a prática de infraç\xC3" ...
-
Acórdão nº 51075794320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
... -se de auto de prisão em flagrante lavrado contra ANGELA MARIA DE SOUSA, em razão da prática de ... é cediço que atualmente inúmeras infrações criminais que são praticadas giram em torno do ... acabam com a vida delas, desagregam famílias" e incentivam a violência e a prática de infraç\xC3" ...
-
Acórdão nº 50830099020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
... havendo violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ... , visto que atualmente inúmeras infrações criminais que são praticadas giram em torno do ... acabam com a vida delas, desagregam famílias" e incentivam a violência e a prática de infraç\xC3" ...
-
Acórdão nº 51004179420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
... havendo violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ... , visto que atualmente inúmeras infrações criminais que são praticadas giram em torno do ... acabam com a vida delas, desagregam famílias" e incentivam a violência e a prática de infraç\xC3" ...
-
Acórdão nº 50798089020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
... Com efeito, atualmente, inúmeras infrações criminais que são praticadas giram em torno do ... acabam com a vida delas, desagregam famílias" e incentivam a violência e a prática de infraç\xC3" ...
-
Acórdão nº 50330695920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 21-03-2022
... ão e não recebeu a dose de reforço contra a covid-19 ... Busca a aplicação de medidas ... Com efeito, atualmente, inúmeras infrações criminais que são praticadas giram em torno do ... acabam com a vida delas, desagregam famílias" e incentivam a violência e a prática de infraç\xC3" ...
-
Acórdão nº 52479465420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 03-02-2022
... Com efeito, atualmente, inúmeras infrações criminais que são praticadas giram em torno do ... acabam com a vida delas, desagregam famílias" e incentivam a violência e a prática de infraç\xC3" ...
-
Acórdão nº 50971719020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
... havendo violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ... , visto que atualmente inúmeras infrações criminais que são praticadas giram em torno do ... acabam com a vida delas, desagregam famílias" e incentivam a violência e a prática de infraç\xC3" ...
-
Acórdão nº 50881578220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
... havendo violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ... , visto que atualmente inúmeras infrações criminais que são praticadas giram em torno do ... acabam com a vida delas, desagregam famílias" e incentivam a violência e a prática de infraç\xC3" ...
-
Acórdão nº 50153879120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 23-02-2022
... Com efeito, atualmente, inúmeras infrações criminais que são praticadas giram em torno do ... acabam com a vida delas, desagregam famílias" e incentivam a violência e a prática de infraç\xC3" ...
-
Acórdão nº 51072148620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
... , visto que atualmente inúmeras infrações criminais que são praticadas giram em torno do ... acabam com a vida delas, desagregam famílias" e incentivam a violência e a prática de infraç\xC3" ... mencionado histórico delitivo que pesa contra o flagrado, demonstram que outras medidas ...
-
Acórdão nº 50045715020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 03-02-2022
... Com efeito, atualmente, inúmeras infrações criminais que são praticadas giram em torno do ... acabam com a vida delas, desagregam famílias" e incentivam a violência e a prática de infraç\xC3" ...
-
Acórdão nº 52450070420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 03-02-2022
... Com efeito, atualmente, inúmeras infrações criminais que são praticadas giram em torno do ... acabam com a vida delas, desagregam famílias" e incentivam a violência e a prática de infraç\xC3" ...
-
Acórdão nº 50164765220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 23-02-2022
HABEAS CORPUS. DELITO DE NARCOTRÁFICO. IMPORTANTE REGISTRAR QUE É INCABÍVEL, NA ESTREITA VIA DO HABEAS CORPUS, A ANÁLISE DE QUESTÕES RELACIONADAS À NEGATIVA DE AUTORIA, POR DEMANDAREM O REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. IN CASU, CONFORME SE APREENDE DOS AUTOS, A CUSTÓDIA CAUTELAR ENCONTRA-SE JUSTIFICADA, EM FACE DA PERICULOSIDADE DO AGENTE E A GRAVIDADE DO DELITO, EVIDENCIADAS...
... Com efeito, atualmente, inúmeras infrações criminais que são praticadas giram em torno do ... acabam com a vida delas, desagregam famílias" e incentivam a violência e a prática de infraç\xC3" ... -
Acórdão nº 52482549020218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 03-02-2022
... ligada a outros delitos, notadamente contra o patrimônio, dos quais há indícios nos autos ... olvidar que, atualmente, inúmeras infrações criminais que são praticadas giram em torno do ... acabam com a vida delas, desagregam famílias" e incentivam a violência e a prática de infraç\xC3" ...
-
Acórdão nº 50526674420228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
... Com efeito, atualmente, inúmeras infrações criminais que são praticadas giram em torno do ... acabam com a vida delas, desagregam famílias" e incentivam a violência e a prática de infraç\xC3" ... de sorte a não desproteger a coletividade contra os ataques mais graves aos bens juridicamente ...
-
Acórdão nº 50173971120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 23-02-2022
... Com efeito, atualmente, inúmeras infrações criminais que são praticadas giram em torno do ... acabam com a vida delas, desagregam famílias" e incentivam a violência e a prática de infraç\xC3" ...
-
Acórdão nº 50878668220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
... havendo violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ... , visto que atualmente inúmeras infrações criminais que são praticadas giram em torno do ... acabam com a vida delas, desagregam famílias" e incentivam a violência e a prática de infraç\xC3" ...
-
Acórdão nº 51055485020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
... Com efeito, atualmente, inúmeras infrações criminais que são praticadas giram em torno do ... acabam com a vida delas, desagregam famílias" e incentivam a violência e a prática de infraç\xC3" ... o mencionado histórico delitivo que pesa contra o acusado, demonstram que outras medidas ...
-
Acórdão nº 51503668720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 26-09-2022
... COM EFEITO, ATUALMENTE, INÚMERAS INFRAÇÕES CRIMINAIS QUE SÃO PRATICADAS GIRAM EM TORNO DO ... ACABAM COM A VIDA DELAS, DESAGREGAM FAMÍLIAS" E INCENTIVAM A VIOLÊNCIA E A PRÁTICA DE INFRAÇ\xC3" ...
-
Acórdão nº 50990893220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
... havendo violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ... Com efeito, atualmente, inúmeras infrações criminais que são praticadas giram em torno do ... acabam com a vida delas, desagregam famílias" e incentivam a violência e a prática de infraç\xC3" ...
-
Acórdão nº 51056212220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
... de Auto de Prisão em Flagrante lavrado contra PALOMA ROBERTA PIMENTEL DA ROSA, pela prática, ... Com efeito, atualmente, inúmeras infrações criminais que são praticadas giram em torno do ... acabam com a vida delas, desagregam famílias" e incentivam a violência e a prática de infraç\xC3" ...
-
Acórdão nº 50966609220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
... havendo violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ... , visto que atualmente inúmeras infrações criminais que são praticadas giram em torno do ... acabam com a vida delas, desagregam famílias" e incentivam a violência e a prática de infraç\xC3" ...
-
Acórdão nº 50897911620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
... havendo violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ... , visto que atualmente inúmeras infrações criminais que são praticadas giram em torno do ... acabam com a vida delas, desagregam famílias" e incentivam a violência e a prática de infraç\xC3" ...
-
Acórdão nº 50207124720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 23-02-2022
HABEAS CORPUS. DELITO DE NARCOTRÁFICO. CONSTA DOS AUTOS QUE O PACIENTE FOI AUTUADO EM FLAGRANTE, NA DATA DE 06FEV2022, PELO COMETIMENTO, EM TESE, DO DELITO DE TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. HOMOLOGADO O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, A DIGNA MAGISTRADA DE PRIMEIRO GRAU, NO MESMO ATO, ACOLHEU A REPRESENTAÇÃO FORMULADA PELA AUTORIDADE POLICIAL E CONVERTEU A SEGREGAÇÃO EM PRISÃO PREVENTIVA. IMPORTANTE...
... este Auto de Prisão em Flagrante lavrado contra GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS ... Por seu turno, ... Com efeito, atualmente, inúmeras infrações criminais que são praticadas giram em torno do ... acabam com a vida delas, desagregam famílias" e incentivam a violência e a prática de infraç\xC3" ...