Infrações contra famílias
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Acórdão nº 52304978320218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 03-02-2022
... Com efeito, atualmente, inúmeras infrações criminais que são praticadas giram em torno do ... acabam com a vida delas, desagregam famílias" e incentivam a violência e a prática de infraç\xC3" ... elas mediante violência ou grave ameaça, contra seus descendentes ou, ainda, em situações ...
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Acórdão nº 50162565420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 23-02-2022
... envolver violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ... Com efeito, atualmente, inúmeras infrações criminais que são praticadas giram em torno do ... acabam com a vida delas, desagregam famílias" e incentivam a violência e a prática de infraç\xC3" ...
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Acórdão nº 52384162620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 03-02-2022
... Com efeito, atualmente, inúmeras infrações criminais que são praticadas giram em torno do ... acabam com a vida delas, desagregam famílias" e incentivam a violência e a prática de infraç\xC3" ...
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Acórdão nº 50178328220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 23-02-2022
... 1. Cuida-se de APF lavrado contra FLAVIO JULIANO DE SOUZA RODRIGUES , pela ... Com efeito, atualmente, inúmeras infrações criminais que são praticadas giram em torno do ... acabam com a vida delas, desagregam famílias" e incentivam a violência e a prática de infraç\xC3" ...
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Acórdão nº 52454314620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 03-02-2022
HABEAS CORPUS. DELITO DE TÓXICOS, DENTRE OUTROS. CONSTA DOS AUTOS QUE A PACIENTE FOI AUTUADA EM FLAGRANTE, NA DATA DE 06DEZ2021, PELO COMETIMENTO, EM TESE, DO CRIMES DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES, POSSE DE MAQUINÁRIO E PORTE DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO RASPADA. HOMOLOGADO O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, A DIGNA MAGISTRADA DE PRIMEIRO GRAU, EM PROSSEGUIMENTO, ACOLHEU O REQUERIMENTO FORMULADO PELO
... -se de auto de prisão em flagrante lavrado contra ANA PAULA BERNARDINO GONCALVES, pela prática dos ... Com efeito, atualmente, inúmeras infrações criminais que são praticadas giram em torno do ... acabam com a vida delas, desagregam famílias" e incentivam a violência e a prática de infraç\xC3" ... -
Acórdão nº 52415722220218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 03-02-2022
... havendo violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ... Com efeito, atualmente, inúmeras infrações criminais que são praticadas giram em torno do ... acabam com a vida delas, desagregam famílias" e incentivam a violência e a prática de infraç\xC3" ...
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Acórdão nº 52481665220218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 03-02-2022
... Com efeito, atualmente, inúmeras infrações criminais que são praticadas giram em torno do ... acabam com a vida delas, desagregam famílias" e incentivam a violência e a prática de infraç\xC3" ...
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Acórdão nº 50826028420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
... havendo violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ... , visto que atualmente inúmeras infrações criminais que são praticadas giram em torno do ... acabam com a vida delas, desagregam famílias" e incentivam a violência e a prática de infraç\xC3" ...
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Acórdão nº 52318401720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 03-02-2022
... Com efeito, atualmente, inúmeras infrações criminais que são praticadas giram em torno do ... acabam com a vida delas, desagregam famílias" e incentivam a violência e a prática de infraç\xC3" ... elas mediante violência ou grave ameaça, contra seus descendentes ou, ainda, em situações ...
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Acórdão nº 50981011120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
... havendo violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ... , visto que atualmente inúmeras infrações criminais que são praticadas giram em torno do ... acabam com a vida delas, desagregam famílias" e incentivam a violência e a prática de infraç\xC3" ...
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Legislação para consulta
... cento) para o nan - ciamento do seguro contra acidentes de trabalho. (Incluído pela Lei nº ... TÍTULO II DAS INFRAÇÕES E DAS PENALIDADES CAPÍTULO I DOS CRIMES Art ... a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de ...
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Acórdão Nº 0622954-85.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 30-04-2019
... apesar da condenação criminal que pesa contra si, não tem o ... potencial de desconstituir a ... é cediço que, atualmente, inúmeras infrações criminais que são ... praticadas giram em torno ... famílias" e incentivam a violência e a prática de infraç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0634779-55.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 30-11-2021
... de Sousa, contra ato do Juízo da Vara Única da Comarca de ... é cediço que, atualmente, inúmeras infrações criminais que são ... praticadas giram em torno ... famílias" e incentivam a violência e a prática de infraç\xC3" ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... não o autoriza a praticar atos injustos contra outro Estado (artigo 15) ... A jurisdição ... sociedade democrática, para prevenir infrações penais ou para proteger a segurança nacional, a ... digna e decorosa para eles e para suas famílias e salário eqüitativo e igual por trabalho ...
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Direito grego
... , entre outros fatos que depuseram contra a imagem jurídica da Grécia ... Fustel de ... , a fórmula da troca de crimes entre famílias". Com o advento do Direito Penal Grego vieram tamb\xC3" ... 88 Convenhamos, as infrações cometidas por Sócrates, não davam respaldo para ...
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O Princípio da afetividade e seus impactos no Direito das Famílias - e um pouco mais: uma breve incursão na tutela do afeto familiar na área penal
O presente texto aborda o afeto, em seus aspectos jurídicos, com o objetivo de apresentá-lo no contexto da doutrina jurídica brasileira e jurisprudencial, em especial quanto aos julgados exarados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base em pesquisa teórico-documental. Constatou-se um crescimento paulatino da normatividade do afeto, tanto na...
... ária, em ordem a dispensar efetiva proteção às minorias contra eventuais excessos (ou omissões) da maioria, eis que ninguém se ... de todos os integrantes do bando na prática de todas as infrações ... -
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... ízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid); ... Edinaldo César Santos ... ), de baixa escolaridade e oriundas de famílias de baixa renda 32 ... Esses dados são fruto de uma ... -se no ordenamento jurídico penal infrações penais que consideram a episódica ...
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Decisão Monocrática nº 7059 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Agosto de 2014
... 2.180-2.196) contra a deciso denegatria de recurso ...
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Decisão monocrática Nº 63853 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-11-2023
... Pública do Acre, em 17.11.2023, contra decisão proferida pelo juízo da Vara Cível ... a prática de uma diversidade de infrações ambientais pelos ocupantes dos imóveis, ... a desocupação voluntária de todas as famílias no período acima é necessário que seja ...
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COVID - Legislação correlata
... violência doméstica e familiar cometidos contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas ... no caso de trabalhadores integrantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, de que ... , pelo órgão competente, das demais infrações ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... dir eitos da mulher e punir a violência contra e las investi da (SEVERI; CAMPOS, 201 8, p ... Quanto às d emais infrações penais (perturbação da tranqüilidad e e ... JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER Famílias e aos A utores de Violência Doméstica e isso ...
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Criminalidade organizada
... ou enviar mensagens simbólicas contra o Estado. Durante o combate à Máfia Siciliana, ... e corrupção, de maneira que as infrações não são ... 24 CONSERINO, Cassio Roberto ... As vítimas e suas famílias tinham o direito de se vingar de qualquer ofensa, ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... ção; e VI - assistência financeira a famílias carentes para a escolarização de seus filhos ou ... e repressão a crimes, a delitos e a infrações relacionados às drogas lícitas e ilícitas; b) ...
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Acórdão Nº 0622363-50.2024.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 27-03-2024
... ALÉM DISSO, PACIENTE OSTENTA CONTRA SI ... CONDENAÇÃO COM TRÂNSITO EM JULGADO ... 8.06.0101, pela efetiva prática das infrações previstas nos arts. 147 do ... Código Penal ... acabam com a vida delas, desagregam famílias e incentivam a ... violência e a prática de ...