Infrações penais na relação de consumo
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0018983-62.2021.8.19.0210 (Criminal), 22-11-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0018983-62.2021.8.19.0210 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Apelado: RICARDO LOPES BEZERRA. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Porte de drogas para consumo pessoal. Art. 28 da Lei nº 11.343/2006. Decisão do juiz a quo declarando a norma penal inconstitucional. Arquivamento do procedimento criminal por
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0014974-57.2021.8.19.0210 (Criminal), 31-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 014974-57.2021.8.19.0210 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Apelado: VINICIUS EDUARDO TRIGUEIRO GAIPO e outro. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Porte de drogas para consumo pessoal. Art. 28 da Lei nº 11.343/2006. Decisão do juiz a quo declarando a norma penal inconstitucional. Arquivamento do...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001122-18.2018.8.19.0065 (Criminal), 16-12-2019
Apelação nº 0001122-18.2018.8.19.0065 Apelante: RAFAEL DA SILVA COSTA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Dr.ª SIMONE DE ARAUJO ROLIM RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação interposto pela Defesa Técnica de RAFAEL DA SILVA COSTA, em face da sentença de fls. 82/83, proferida pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de...
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Direito Penal
... relação aos princípios e às garantias penais, assinale ... escrita (só a lei escrita pode criar infrações penais e cominar as respectivas sanções, não ... 28 da aludida lei (porte de drogas para consumo pessoal), tendo em vista que tal medida “seria ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0012450-05.2019.8.19.0066 (Criminal), 07-02-2024
APELAÇÃO. CRIME DE TRÂNSITO. ART. 302, § 3º, C/C ARTIGO 302, § 1º, INCISO II, DA LEI Nº 9.503/1997. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, QUALIFICADO E CIRCUNSTANCIADO. RECURSO DEFENSIVO, POR MEIO DO QUAL SE POSTULA: 1) A ABSOLVIÇÃO DO RÉU, ADUZINDO PRECARIEDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO, NOTADAMENTE QUANTO AO ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO PENAL E À EMBRIAGUEZ DO CONDUTOR. SUBSIDIARIAMENTE,
... consumo de álcool ou de outra substância psicoativa que ... caráter subsidiário tácito em relação ao crime ... do artigo 302, § 3º, do mesmo ... 554), à ... medida que as infrações do artigo 302 só vieram a se consumar ... em infrações penais autônomas, tampouco constitui violação ... ao ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005854-56.2022.8.19.0209 (Criminal), 28-09-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro II Turma Recursal Criminal Apelação nº 00005854-56.2022.8.19.0209 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado: LEONARDO PADILHA CARVALHO Relatora: Juíza Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso, apresentado pelo Ministério Público, que...
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Poderes administrativos
... ção Pública aplicar penalidades às infrações funcionais de seus servidores; ... E – É ... Em relação aos poderes da administração pública, julgue o ... que cometem crimes ou contravenções penais ... A) Certo B) Errado ... 897) (2012) ... ão de alimentos impróprios para o consumo feita pela vigilância sanitária municipal em um ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0159550-96.2018.8.19.0001 (Criminal), 30-05-2019
Processo nº 0159550-96.2018.8.19.0001 Apelante: FABIANO DA SILVA ANTUNES Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ERJ Relatório Trata-se de apelação interposta por FABIANO DA SILVA ANTUNES, através da Defensoria Pública, objetivando a reforma da sentença de fls. 14, que homologou a transação penal, consistente na advertência, descrita no artigo 28, I, da Lei 11.343/06, a qual foi aceita...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0191218-85.2018.8.19.0001 (Criminal), 30-05-2019
Processo nº 0191218-85.2018.8.19.0001 Apelantes: LUCAS VIEIRA ALVES SÉRGIO RODRIGUES DE SOUZA JÚNIOR Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ERJ Relatório Trata-se de apelação interposta por LUCAS VIEIRA ALVES e SÉRGIO RODRIGUES DE SOUZA JÚNIOR, através da Defensoria Pública, objetivando a reforma da sentença de fls. 22, que homologou a transação penal, consistente na...
... Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / ... : LUCAS VIEIRA ALVES ... : SÉRGIO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0212629-87.2018.8.19.0001 (Criminal), 30-05-2019
Processo nº 0212629-87.2018.8.19.0001 Apelante: GABRIEL LICAS LIMA DE JESUS Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ERJ Relatório Trata-se de apelação interposta por GABRIEL LICAS LIMA DE JESUS, através da Defensoria Pública, objetivando a reforma da sentença de fls. 15, que homologou a transação penal, consistente na advertência, descrita no artigo 28, I, da Lei 11.343/06, a qual foi...
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Direito Processual Penal
... caso, a exemplo do que se dá com as leis penais, a norma processual nova, se favorável ao réu, ... , a analogia, o mesmo se dizendo em relação à interpretação extensiva e aos princípios ... regra, aplicada a infrações penais praticadas em território nacional. É o ... Rafael alegou que eram para consumo próprio. Enquanto o motociclista explicava seu ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0033647-35.2020.8.19.0210 (Criminal), 01-06-2021
Conselho Recursal 2ª Turma Recursal Criminal Processo nº 0033647-35.2020.8.19.0210 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ERJ Apelado: BRUNO VIEIRA CANDIDO Relatório Trata-se de apelação interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, objetivando a reforma da decisão de fls. 41/45, que declarou a inconstitucionalidade do artigo 28 da lei 11.343/06, determinando o arquivamento do feito, em razão da
... Assunto : Demais Contravenções Penais / Contravenções Penais / DIREITO PENAL ... : ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0152035-73.2019.8.19.0001 (Fazendária), 02-02-2021
Processo nº 0152035-73.2019.8.19.0001 Embargante: MONICA DOS SANTOS LORENA Voto Trata-se EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, opostos por Monica dos Santos Lorena, para SANAR OMISSÃO e ERRO MATERIAL, com a retificação no corpo da decisão dos polos ativo e passivo e inclusão dos honorários sucumbenciais. Embargos recebidos, eis que TEMPESTIVOS, e PROVIDOS, uma vez que...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0032707-07.2019.8.19.0210 (Criminal), 18-02-2021
Processo nº 0032707-07.2019.8.19.0210 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ERJ Apelado: JOÃO TEIXEIRA GEDEÃO SANTOS Relatório Trata-se de apelação interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, objetivando a reforma da decisão de fls. 14/16, mantida às fls. 20/22, que declarou a inconstitucionalidade do artigo 28 da lei 11.343/06, determinando o arquivamento do feito, em razão da atipicidade da...
... Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / ... Crimes de Tráfico Ilícito e Uso ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0019882-31.2019.8.19.0210 (Cível), 05-12-2019
Processo nº 0019882-31.2019.8.19.0210 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ERJ Apelado: FELIPE GOMES VIEIRA Relatório Trata-se de apelação interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, objetivando a reforma da decisão de fls. 16/18, que declarou a inconstitucionalidade do artigo 28 da lei 11.343/06, determinando o arquivamento do feito, em razão da atipicidade da conduta do apelado, deixando de...
... Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / ... Crimes de Tráfico Ilícito e Uso ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000089-09.2019.8.19.0210 (Criminal), 02-03-2020
Processo nº 0000089-09.2019.8.19.0210 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ERJ Apelado: LEONARDO DE ALMEIDA PINHEIRO Relatório Trata-se de apelação interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, objetivando a reforma da decisão de fls. 34/39, que declarou a inconstitucionalidade do artigo 28 da lei 11.343/06, determinando o arquivamento do feito, em razão da atipicidade da conduta do apelado,...
... Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / ... Crimes de Tráfico Ilícito e Uso ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0011610-48.2019.8.19.0210 (Cível), 05-12-2019
Processo nº 0011640-48.2019.8.19.0210 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ERJ Apelado: VITOR VENANCIO MACHADO NEVES Relatório Trata-se de apelação interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, objetivando a reforma da decisão de fls. 19/24, que declarou a inconstitucionalidade do artigo 28 da lei 11.343/06, determinando o arquivamento do feito, em razão da atipicidade da conduta do apelado,...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0027629-95.2020.8.19.0210 (Criminal), 18-02-2021
Processo nº 0027629-95.2020.8.19.0210 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ERJ Apelado: SERGIO NEVES DA CONCEIÇÃO Relatório Trata-se de apelação interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, objetivando a reforma da decisão de fls. 41/45, que declarou a inconstitucionalidade do artigo 28 da lei 11.343/06, determinando o arquivamento do feito, em razão da atipicidade da conduta do apelado,...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0010473-31.2019.8.19.0210 (Cível), 05-12-2019
Processo nº 0010473-31.2019.8.19.0210 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ERJ Apelada: KARINE CHAVES DA SILVA LEITE Relatório Trata-se de apelação interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, objetivando a reforma da decisão de fls. 11/16, que declarou a inconstitucionalidade do artigo 28 da lei 11.343/06, determinando o arquivamento do feito, em razão da atipicidade da conduta da apelada,...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0019493-46.2019.8.19.0210 (Criminal), 02-03-2020
Processo nº 0019493-46.2019.8.19.0210 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado: CRISTIAN FELIPE CARDOSO DA COSTA Relatório Trata-se de apelação interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, objetivando a reforma da decisão de fls. 24/26, que declarou a inconstitucionalidade do artigo 28 da lei 11.343/06 e rejeitou da denúncia, diante da atipicidade da conduta. Sustenta o Parquet,
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0012062-52.2016.8.19.0052 (Criminal), 02-09-2019
Processo nº 0012062-52.2016.8.19.0052 Apelante: LEONY DE SOUZA BOTELHO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ERJ Relatório Trata-se de apelação interposta por Leony de Souza Botelho, através da Defensoria Pública, objetivando a reforma da sentença de fls. 85/86, que condenou o réu a pena de advertência, descrita no artigo 28, I, da Lei 11.343/06. Sustenta, em síntese,
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0007938-95.2020.8.19.0210 (Criminal), 29-07-2021
Conselho Recursal 2ª Turma Recursal Criminal Processo nº 0007938-95.2020.8.19.0210 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ERJ Apelado: EMILIANO NOBERTO DA SILVA Juiz Relator: JOÃO CARLOS DE SOUZA CORRÊA Relatório Trata-se de apelação interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, objetivando a reforma da decisão de fls. 36/41, prolatada pelo Juízo do 10º Juizado Especial Criminal - Fórum...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0014548-73.2016.8.19.0031 (Criminal), 02-03-2020
Processo nº 0014548-73.2016.8.19.0031 Apelante: IOGA LIRIO FORSTER Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ERJ Relatório Trata-se de apelação interposta por Ioga Lirio Forster, através da Defensoria Pública, objetivando a reforma da sentença de fls. 86/89, que condenou o réu a pena de 03 (três) meses de prestação de serviços à comunidade, descrita no artigo 28, II, da Lei 11.343/06.
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0024610-41.2016.8.19.0204 (Cível), 05-12-2019
Processo nº 0024610-41.2016.8.19.0204 Apelante: YURI LORRAN MARCÍLIO CAMPOS Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ERJ Relatório Trata-se de apelação interposta por Yuri Lorran Marcílio Campos, através da Defensoria Pública, objetivando a reforma da sentença de fls. 154/157, que condenou o réu a pena de advertência, descrita no artigo 28, I, da Lei 11.343/06. Sustenta,
... Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / ... Crimes de Tráfico Ilícito e Uso ... -
Relatório de impacto à proteção de dados
... ções e a análise do controlador com relação a medidas, salvaguardas e mecanismos de ... pessoais relacionados com condenações penais e infrações a que se refere o artigo 10º; ou ... consumo" e dos dados pessoais, já vem solicitando o relat\xC3" ...