Inocência
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Apesar de atropelada, presunção de inocência não foi eliminada pelo STF
Vitor Bottura: Presunção de inocência não foi eliminada pelo STF
Foi publicado nesta revista eletrônica Consultor Jurídico artigo intitulado Esperar trânsito em julgado para prender levou a protelação e impunidade, no qual os articulistas, resumidamente, elogiam a decisão tomada pelo STF no julgamento ... -
O extermínio da presunção de inocência em nome da 'governabilidade'
Retrospectiva 2016: O extermínio da presunção de inocência
Vivemos, em 2016, um clima de tragédia política iminente, aquela atmosfera apavorante que permeia o livro Complô contra a América, de Philip Roth. A operação “lava jato” atingiu seu auge. Ganhou até biografia. Mas foi a vez também de a “l... -
Presunção da inocência: Fachin interpreta a Constituição conforme o CPC?
Presunção da inocência: Fachin interpreta Constituição conforme CPC?
Esta coluna é uma crítica a um voto de um ilustre ministro do Supremo Tribunal Federal. Na democracia, temos que discutir o conteúdo das decisões. A doutrina deve construir meios para tentar convencer o judiciário de que, em determinados casos, er... -
Inversão da presunção de inocência com base no in dubio pro societate
Inversão da presunção de inocência com base no in dubio pro societate
Multiplicam-se, em todos os estados da federação, o ajuizamento de ações penais — e de improbidade administrativa — propostas sob o argumento de graves lesões ao erário. Algumas dessas ações têm fundamento. Outras são totalmente infundadas, carent... -
O discurso da impunidade e a presunção de inocência
Yarochewsky: o discurso da impunidade e a presunção de inocência
O Brasil atingiu a cifra de cerca de 800 mil presos – a terceira maior população carcerária do planeta – sendo que, desse total, 40% são de presos provisórios, ou seja, que ainda não foram condenados definitivamente por uma sentença co... -
O futuro da presunção de inocência nas mãos do Supremo
Daniel Burg: O futuro da presunção de inocência nas mãos do STF
*Artigo originalmente publicado na edição de sábado (7/4) do jornal O Estado de S. Paulo O Supremo Tribunal Federal, em sessão na quarta-feira (4/4), ao julgar Habeas Corpus impetrado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ... -
O STF se curvará à CF e à lei no caso da presunção da inocência?
O STF se curvará à CF e à lei no caso da presunção da inocência?
Rios de tinta e milhares de caracteres foram gastos para discutir o julgamento do Habeas Corpus 126.292, que autorizou a execução provisória da sentença de segundo grau mesmo que haja recursos interpostos. Não conseguiria colocar aqui as dezenas d... -
Suprema Corte dos EUA anula lei que nega presunção de inocência
Suprema Corte dos EUA anula lei que nega presunção de inocência
Em todos os estados americanos, um réu condenado em primeira instância tem de pagar custas, taxas e restituições (às vezes às vítimas). Mas recebem seu dinheiro de volta, se forem absolvidos em segunda instância — menos no Colorado. Neste estado, ... -
Supremo Tribunal Federal não pode relativizar presunção de inocência
Ives Gandra: Supremo não pode relativizar presunção de inocência
Encontram-se, no momento, em julgamento, perante o Supremo Tribunal Federal, as Ações Declaratórias de Constitucionalidade 43 e 44, na relatoria do ministro Marco Aurélio, de proposição do Partido Ecológico Nacional (PEN) e do Conselho Federal da ... -
A presunção de inocência como direito fundamental
Gustavo Santos: A presunção de inocência como direito fundamental
Nos últimos anos, houve no ocidente uma onda de produção legislativa restritiva de direitos, para promover a persecução penal. O móvel foi, principalmente, a chamada ameaça terrorista. Alguns países importantes para a história dos direitos fundame... -
Caso Henry: em interrogatório, Jairinho alega inocência: 'Por Deus! Não fiz nada com ele'; acompanhe ao vivo
O médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior alegou inocência durante a audiência de instrução e julgamento do processo no qual é réu, com a ex-namorada, a professora Monique Medeiros da Costa e Silva, por torturas e morte contra o filho dela, He...
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Caso Henry: em interrogatório, Jairinho alega inocência: 'Por Deus! Não fiz nada com ele'; acompanhe ao vivo
O médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior alegou inocência durante a audiência de instrução e julgamento do processo no qual é réu, com a ex-namorada, a professora Monique Medeiros da Costa e Silva, por torturas e morte contra o filho dela, He...
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Caso Henry: em interrogatório, Jairinho alega inocência e culpa hospital: 'Sucessão de erros'; acompanhe ao vivo
O médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior alegou inocência durante a audiência de instrução e julgamento do processo no qual é réu, com a ex-namorada, a professora Monique Medeiros da Costa e Silva, por torturas e morte contra o filho dela, He...
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Caso Henry: em interrogatório, Jairinho alega inocência: 'Por Deus! Não fiz nada com ele'; acompanhe ao vivo
O médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior alegou inocência durante a audiência de instrução e julgamento do processo no qual é réu, com a ex-namorada, a professora Monique Medeiros da Costa e Silva, por torturas e morte contra o filho dela, He...
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Caso Henry: em interrogatório, Jairinho alega inocência e culpa hospital: 'Sucessão de erros'; acompanhe ao vivo
O médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior alegou inocência durante a audiência de instrução e julgamento do processo no qual é réu, com a ex-namorada, a professora Monique Medeiros da Costa e Silva, por torturas e morte contra o filho dela, He...
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Caso Henry: em interrogatório, Jairinho alega inocência e culpa hospital: 'Sucessão de erros'; acompanhe ao vivo
O médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior alegou inocência durante a audiência de instrução e julgamento do processo no qual é réu, com a ex-namorada, a professora Monique Medeiros da Costa e Silva, por torturas e morte contra o filho dela, He...
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Caso Henry: em interrogatório, Jairinho alega inocência: 'Por Deus! Não fiz nada com ele'; acompanhe ao vivo
O médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior alegou inocência durante a audiência de instrução e julgamento do processo no qual é réu, com a ex-namorada, a professora Monique Medeiros da Costa e Silva, por torturas e morte contra o filho dela, He...
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Caso Henry: em interrogatório, Jairinho alega inocência: 'Por Deus! Não fiz nada com ele'; acompanhe ao vivo
O médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior alegou inocência durante a audiência de instrução e julgamento do processo no qual é réu, com a ex-namorada, a professora Monique Medeiros da Costa e Silva, por torturas e morte contra o filho dela, He...
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Caso Henry: em interrogatório, Jairinho alega inocência: 'Por Deus! Não fiz nada com ele'; acompanhe ao vivo
O médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior alegou inocência durante a audiência de instrução e julgamento do processo no qual é réu, com a ex-namorada, a professora Monique Medeiros da Costa e Silva, por torturas e morte contra o filho dela, He...
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Caso Henry: em interrogatório, Jairinho alega inocência: 'Por Deus! Não fiz nada com ele'; acompanhe ao vivo
O médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior alegou inocência durante a audiência de instrução e julgamento do processo no qual é réu, com a ex-namorada, a professora Monique Medeiros da Costa e Silva, por torturas e morte contra o filho dela, He...
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Caso Henry: em interrogatório, Jairinho alega inocência: 'Por Deus! Não fiz nada com ele'; acompanhe ao vivo
Agência O Globo -O médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior alegou inocência durante a audiência de instrução e julgamento do processo no qual é réu, com a ex-namorada, a professora Monique Medeiros da Costa e Silva, por torturas e morte contra...
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Caso Henry: em interrogatório, Jairinho alega inocência: 'Por Deus! Não fiz nada com ele'; acompanhe ao vivo
Agência O Globo -O médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior alegou inocência durante a audiência de instrução e julgamento do processo no qual é réu, com a ex-namorada, a professora Monique Medeiros da Costa e Silva, por torturas e morte contra...
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Caso Henry: em interrogatório, Jairinho alega inocência: 'Por Deus! Não fiz nada com ele'; acompanhe ao vivo
Agência O Globo -O médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior alegou inocência durante a audiência de instrução e julgamento do processo no qual é réu, com a ex-namorada, a professora Monique Medeiros da Costa e Silva, por torturas e morte contra...
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Agência O Globo -O médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior alegou inocência durante a audiência de instrução e julgamento do processo no qual é réu, com a ex-namorada, a professora Monique Medeiros da Costa e Silva, por torturas e morte contra...
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Caso Henry: em interrogatório, Jairinho alega inocência: 'Por Deus! Não fiz nada com ele'; acompanhe ao vivo
Agência O Globo -O médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior alegou inocência durante a audiência de instrução e julgamento do processo no qual é réu, com a ex-namorada, a professora Monique Medeiros da Costa e Silva, por torturas e morte contra...