Inocência
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Caso Henry: em interrogatório, Jairinho alega inocência: 'Por Deus! Não fiz nada com ele'; acompanhe ao vivo
Agência O Globo -O médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior alegou inocência durante a audiência de instrução e julgamento do processo no qual é réu, com a ex-namorada, a professora Monique Medeiros da Costa e Silva, por torturas e morte contra...
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Caso Henry: em interrogatório, Jairinho alega inocência: 'Por Deus! Não fiz nada com ele'; acompanhe ao vivo
Agência O Globo -O médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior alegou inocência durante a audiência de instrução e julgamento do processo no qual é réu, com a ex-namorada, a professora Monique Medeiros da Costa e Silva, por torturas e morte contra...
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Caso Henry: em interrogatório, Jairinho alega inocência: 'Por Deus! Não fiz nada com ele'; acompanhe ao vivo
Agência O Globo -O médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior alegou inocência durante a audiência de instrução e julgamento do processo no qual é réu, com a ex-namorada, a professora Monique Medeiros da Costa e Silva, por torturas e morte contra...
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Caso Henry: em interrogatório, Jairinho alega inocência: 'Por Deus! Não fiz nada com ele'; acompanhe ao vivo
Agência O Globo -O médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior alegou inocência durante a audiência de instrução e julgamento do processo no qual é réu, com a ex-namorada, a professora Monique Medeiros da Costa e Silva, por torturas e morte contra...
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Caso Henry: em interrogatório, Jairinho alega inocência: 'Por Deus! Não fiz nada com ele'; acompanhe ao vivo
Agência O Globo -O médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior alegou inocência durante a audiência de instrução e julgamento do processo no qual é réu, com a ex-namorada, a professora Monique Medeiros da Costa e Silva, por torturas e morte contra...
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Suspender antecipação da pena garante presunção de inocência, dizem criminalistas
Especialistas analisam suspensão da execução antecipada da pena
Após o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, mandar soltar quem estiver preso em execução antecipada da pena, especialistas ouvidos pela ConJur consideraram que a decisão garante a presunção de inocência e sinaliza ... -
Sanções tributárias devem respeitar garantias de culpabilidade e inocência
Sanções tributárias devem respeitar garantia de culpabilidade
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça firmou precedentes fundamentais em matéria de Direito Tributário Sancionador e de Direito Penal Tributário, com evidente ênfase na aplicação das garantias da presunção de inocência, da culpabilidade e d... -
Acórdão nº 2011/0120146-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. PARLAMENTAR. DEPUTADO ESTADUAL. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. POSSIBILIDADE. IMUNIDADE FORMAL. ART. 53, § 2º, DA CF. RESTRIÇÃO APENAS À PRISÃO CAUTELAR DIVERSA DO FLAGRANTE. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. A Constituição...
... constitucional da presunção de inocência (HC 126292, Rel. Min. TEORI ... ZAVASCKI, Tribunal Pleno, DJe-100 de 17/05/2016) ... - Presunção de inocência: no Brasil
- A presunção de inocência virou piada de mau gosto
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Simples existência de dúvidas não retira a presunção de inocência do réu
Simples existência de dúvidas não retira a presunção de inocência
Ao se provar que o fato indicante não existiu ou se ele é duvidoso, porque não se revelou plenamente comprovado, por melhor que seja o processo indutivo escolhido, nunca se alcançará um produto com confiança mínima para deitar um... -
Limite temporal da presunção de inocência e a execução provisória no processo civil
Opinião: Limite temporal da presunção de inocência no processo civil
Na sessão do dia 17 de fevereiro de 2016, no famoso julgamento do Habeas Corpus 126.292, por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu pela possibilidade de início da execução da pena, decorrente de sentença pen... -
Fim da presunção da inocência, flagrantes online... e a Constituição?
Fim da presunção da inocência, flagrantes online... e a Constituição?
Os assuntos se entrecruzam. Julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade 43 e 44 e os flagrantes online de São Paulo, descumprimentos do Código de Processo Civil e centenas de etcéteras. Quero dizer que estamos em um limiar ou em uma ... -
A impunidade e o alcance do princípio da presunção de inocência
Kim Barbosa: A impunidade e o alcance da presunção de inocência
Dentre as 50 cidades mais violentas do mundo, 21 são brasileiras, de acordo com os dados publicados em 25 de janeiro de 2016 pela ONG mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal. Na lista de 2014, havia 16 cidades brasileira... -
O lado oculto dos números da presunção de inocência
O lado oculto dos números da presunção de inocência
Numa conferência ocorrida em São Paulo, um cientista afirmava que o ponto de ebulição da água é 100ºC. Como isso era do conhecimento de todos, ninguém contestou. Eis que alguém se levantou e disse: — Se me permitem, vou demonstrar o contrário<... - Execução provisória da pena e o princípio da presunção da inocência - hc 152.752
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Prisão antecipada sob a ótica utilitarista: para reafirmar a presunção de inocência
Matheus Chiocheta: A prisão antecipada sob uma ótica utilitarista
1. Introdução As circunstâncias de nossa época, momento em que a operação "lava jato" toma ares de magnum opus investigativo — como fosse única investigação em curso —, fazem com que o diálogo sobre o princípio da <... - Da Presunção de Inocência
- Inelegibilidade e o princípio da presunção de inocência - adpf 144
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'Fim da presunção de inocência não vai atingir quem a opinião pública deseja'
Entrevista: Carlos Paz, defensor público-geral da União
O defensor Carlos Paz, que está à frente da Defensoria Pública da União desde julho deste ano, recebeu a ConJur para esta entrevista um dia após o julgamento em que o Supremo Tribunal Federal decidiu que a prisão pode ser decretad... - Marco jurisprudencial: julgado do supremo Tribunal Federal acerca da presunção de inocência
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Entendimento do Supremo sobre presunção de inocência é equivocado
Rômulo Moreira: Tese do STF sobre presunção de inocência é equivocada
O ministro Luís Roberto Barroso, acolhendo pedido do Ministério Público Federal, determinou a regressão do regime de cumprimento de pena de um ex-deputado federal que havia sido condenado na Ação Penal 470, o chamado mensalão. A decisão de determi... -
O estranho caso que fez o STF sacrificar a presunção da inocência
O estranho caso que fez o STF sacrificar a presunção da inocência
Conto isso graças ao presidente Marcos da Costa, da secional da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, que, aliás, publicou artigo sobre o assunto no dia 8 último. Presenteou-me com um pacote. Li no avião. Eram os autos de uma ação penal. Exp... -
Crise moral não justifica fim da presunção de inocência
Rafael Faria: Crise moral não justifica fim da presunção de inocência
Um dos efeitos negativos da operação "lava jato" foi a (in)utilização do princípio da presunção de inocência. Isto, porque, basta nos confrontarmos com as últimas prisões que foram determinadas nos últimos meses. É triste, senão lamentável... -
A presunção de inocência e o sucesso da operação 'lava jato'
A presunção de inocência e o sucesso da operação "lava jato"
A presunção de inocência voltará à pauta do STF. Em breve, a corte julgará duas ações declaratórias de constitucionalidade — propostas pelo Conselho Federal da OAB e pelo Partido Ecológico Nacional — que pretendem reabrir a discussão sobr...