Inocência
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Furo: Barroso mostra desnecessidade de PEC da presunção de inocência!
Streck: Barroso mostra desnecessidade da presunção de inocência!
Nada melhor do que um dia depois do outro. Depois que Sardenberg e quejandos espalharam que a decisão do STF provocava o caos e que parlamentares, enlouquecidos, correram para apresentar projetos de PECs, incentivados pela conspiração ... -
Com decisão do Supremo, presunção de inocência está na UTI
Leonardo Yarochewsky: Presunção de inocência está na UTI
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (17/2) que é possível a execução da pena depois de condenação confirmada em segunda instância. A mudança na jurisprudência da corte, por 7 votos a 4, ocorreu no julgame... -
Inserir condenação em cadastro de risco comercial não viola presunção de inocência
Divulgar condenação em cadastro não viola presunção de inocência
Divulgar condenação criminal em cadastro para avaliação de risco comercial não viola a presunção de inocência. Assim, uma turma recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul target... -
Paraná só vai indenizar agredidos em manifestação que provarem inocência
PR só vai indenizar agredidos em protesto que provarem inocência
Para o Judiciário paranaense, os policiais militares que entraram em confronto com manifestantes em frente à Assembleia Legislativa do estado em 2015 não cometeram crime, pois agiram em estrito cumprimento do dever legal de não permit... - Decreto Legislativo nº 120 de 16/05/2018. Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA INOCENCIENCE DE COMUNICAÇÃO E MARKETING para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Inocência, Estado de Mato Grosso do Sul.
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É o direito, estúpido! Eis o jogo dos 7 erros da presunção da inocência!
Lenio Streck: Eis o jogo dos 7 erros da presunção da inocência!
Jaguar/Reprodução Folha de S.Paulo Calma. Antes que alguém se sinta ofendido, leia o contexto. Vamos lá. MsoFootn... -
Programa de reeducação antes de condenação viola presunção de inocência
Curso de reeducação antes de condenação viola presunção de inocência
Desde a instituição da Lei Maria da Penha no ano de 2006, legislação de grande conquista dos movimentos feministas para conferir equilíbrio existencial entre suas classes, fruto de ação afirmativa que almeja reparar à mulher uma desigualdade histó... -
Ativismo judicial, presunção do estado de inocência e execução provisória da pena: análise das decisões do supremo tribunal federal no habeas corpus n. 126.292/sp e nas ações declaratórias de constitucionalidade n. 43 e n. 44
Ver Nota12 @Considerações iniciais O artigo tem por finalidade examinar se o Supremo Tribunal Federal (STF) utilizou-se do ativismo judicial ou realizou um mero controle de constitucionalidade no julgamento de mérito ...
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Sanções no Procon precisam obedecer ao princípio da presunção de inocência
Opinião: sanções no Procon precisam de comprovação de culpa
Os atos administrativos sancionadores dos órgãos e entidades administrativas de defesa dos consumidores, como manifestações do poder punitivo do Estado, devem ser examinados mais pela perspectiva constitucional garantista que pro... -
'Culpa está tão enfronhada na alma social que não há espaço para a inocência'
Entrevista: Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, advogado criminalista
A máxima jurídica de que "todos são inocentes até que se prove o contrário" não vale mais para o brasileiro. O cenário atual da sociedade é de busca pela culpa. Apontar o dedo pode ter se tornado um novo esporte para o cidadão, exceto quando a cul... -
'Para ganhar compaixão, os palestinos devem primeiro provar sua inocência'
Voltei para os Estados Unidos duas vezes desde meu nascimento. Uma vez, quando criança, após a invasão do Kuwait pelo Iraque. Depois, novamente para a pós-graduação. Tive o privilégio de passar a juventude — adolescência e juventude adulta — em paíse...
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Prisão processual e presunção de inocência: Um estudo à luz da ponderação de valores constitucionais
O presente trabalho analisa a polêmica questão da constitucionalidade das prisões cautelares, tendo em vista o princípio constitucional da presunção de inocência. No entanto, a despeito da paridade hierárquica entre a possibilidade de custódia cautelar e o princípio da não-culpabilidade, bem como do caráter excepcional das prisões provisórias, a problemática aqui em voga é estudada à luz da...
Trabalho individual realizado no Grupo de Iniciação Científica, coordenado pelo NEPE da Faculdade de Direito da Associação Educacional Toledo de Presidente Prudente, sob a orientação do Professor - doutor Gelson Amaro de Souza (Graduado em Dir... -
Defesa usa absolvição de Cláudia Cruz para defender inocência de Lula
Agência O Globo - SÃO PAULO - Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva usaram a absolvição da jornalista Claudia Cruz, pelo juiz Sergio Moro, para defender a inocência do ex-presidente na ação em que ele é acusado de ser o real proprie...
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Acórdão nº 2010/0128155-3 de T5 - QUINTA TURMA
... durante toda a instrução criminal por força de decisão judicial motivada, não ofende a garantia constitucional da presunção da inocência e nada mais é do que efeito de sua condenação. Aplicação, no caso, da Súmula 09, desta Corte Superior (HC 73.652⁄PR, Rel. Min. LAURITA VAZ, ...
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Prisão antecipada não aniquila presunção da inocência, diz ministro do STJ
Prisão antecipada não aniquila presunção da inocência, diz ministro
A execução da pena após decisão de segundo grau não “aniquila” o princípio da presunção da inocência, na opinião do ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça. Para ele, o entendimento do Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpu... -
O entendimento do Supremo e o estado de inocência sob ataque
José Roberto Batochio: O estado de inocência sob ataque
A prerrogativa jurídica da liberdade — que possui extração constitucional (CF, art. 5º, LXI e LXV) — não pode ser ofendida por interpretações doutrinárias ou jurisprudenciais que culminem por consagrar, paradoxa... -
Não estamos acabando com a presunção de inocência, só minimizando, diz De Sanctis
Estamos só minimizando a presunção de inocência, diz De Sanctis
“Não estamos acabando com o princípio da presunção de inocência, mas minimizando em certo grau”, diz o desembargador Fausto De Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. “Desculpa, não estamos num mundo ideal, não podemos trabalhar no mun... -
Advogado diz que MP ocultou provas da inocência de ativista no sul no Pará
Advogado diz que MP ocultou provas da inocência de ativista no Pará
O caso que levou a prisão no Pará do advogado José Vargas Sobrinho Junior, em janeiro deste ano, teve novos desdobramentos. Com histórico de defesa dos direitos humanos no sul do estado e atuação destacada no caso da chacina de Pau D'Arco, em 2017... -
Guillermo Lasso alega inocência em suposto caso de peculato antes de julgamento político no Equador
O presidente do Equador, Guillermo Lasso, alegou sua "total, evidente e inquestionável" inocência pelo suposto delito de peculato diante do Congresso Nacional do país, que iniciou nesta terça-feira o julgamento político do presidente. — Não há provas...
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Lasso alega inocência em julgamento político no equador
O presidente do Equador, Guillermo Lasso, alegou sua "total, evidente e inquestionável" inocência pelo suposto delito de peculato diante do Congresso Nacional do país, predominantemente de esquerda, que iniciou ontem seu julgamento político." Não há ...
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Processo justo: o ônus da prova à luz dos princípios da presunção de inocência e do in dubio pro reo
@1.Delimitação e justificativa O objeto do singelo estudo restringe-se ao ônus da prova, em seu aspecto objetivo, nas ações penais condenatórias. 1 Tal será analisado à luz dos princípios da Presunção de Inocência e do in dubio ...
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Acórdão nº 2016/0248481-3 de T6 - SEXTA TURMA
... TRÂNSITO EM JULGADO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. ... OFENSA À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA". INOCORRÊNCIA. ORDEM ... 1. O Pleno do Supremo Tribunal Federal, em 5.10.2016, no julgamento das ... medidas cautelares nas \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0082718-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO INTERESTADUAL DE ENTORPECENTES. ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA. DESCABIMENTO. RÉU INTEGRANTE DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA FORTEMENTE ESTRUTURADA (52 PESSOAS). QUANTIDADE E DIVERSIDADE DE DROGA APREENDIDA. PRISÃO PREVENTIVA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.
... ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO INTERESTADUAL DE ... ENTORPECENTES. ... INOCÊNCIA". ... DESCABIMENTO. RÉU INTEGRANTE DE ORGANIZAÇÃO ... CRIMINOSA ... FORTEMENTE ... ESTRUTURADA ... PESSOAS). QUANTIDADE E \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0330684-6 de T6 - SEXTA TURMA
... DE TRÂNSITO EM JULGADO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DAS ... PRESUNÇÃO ... INOCÊNCIA". ... OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA ... 1. O estabelecimento do redutor na fração de 1/3 não se mostrou, de modo ... flagrante, \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0278413-0 de T6 - SEXTA TURMA
... INOCÊNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. PENDÊNCIA DO JULGAMENTO ... DE EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE DA DEFESA. ...