Inocência
322410 resultados para Inocência
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Líderes latino-americanos usam caso Lula para alegar inocência em processos por corrupção
Cristina Kirchner na Argentina, Rafael Correa no Equador e Evo Morales na Bolívia aproveitam a decisão que anula as sentenças contra o ex-presidente Lula para fortalecer a teoria de "lawfare", segundo a qual todos são perseguidos por uma conspiração ...
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Dezesseis pessoas são presas em comboio na Linha Vermelha; jovem faz vídeo alegando inocência
Agentes do Batalhão de Policiamento em Vias Expressas (BPVE), da Polícia Militar, prenderam dezesseis homens que estavam em quatro veículos na madrugada desta sexta-feira, na Linha Vermelha. Segundo a PM, equipes do BPVE estavam em patrulhamento pela...
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Dezesseis pessoas são presas em comboio na Linha Vermelha; jovem faz vídeo alegando inocência
RIO — Agentes do Batalhão de Policiamento em Vias Expressas (BPVE), da Polícia Militar, prenderam dezesseis homens que estavam em quatro veículos na madrugada desta sexta-feira, na Linha Vermelha. Crime em São Gonçalo : Sargento que matou vizinho d...
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Filho de Biden vai declarar inocência em processo por posse de arma
Hunter Biden, filho do presidente dos EUA, Joe Biden, vai se declarar inocente de posse ilegal de arma ao comparecer a um tribunal federal de Delaware, nesta terça-feira. Aos 53 anos, Hunter enfrenta três acusações pela compra de um revólver Colt Cob...
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Inocência interrompida dentro da escola
A menina Maria Eduarda Alves Ferreira, de 13 anos, morreu baleada durante uma aula de Educação Física no pátio da Escola Municipal Daniel Piza, em Fazenda Botafogo, na Zona Norte do Rio, no dia dia 30 de março de 2017. Ela foi atingida durante um tir...
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Dezesseis pessoas são presas em comboio na Linha Vermelha; jovem faz vídeo alegando inocência
Agência O Globo -RIO — Agentes do Batalhão de Policiamento em Vias Expressas (BPVE), da Polícia Militar, prenderam dezesseis homens que estavam em quatro veículos na madrugada desta sexta-feira, na Linha Vermelha.Segundo a PM, equipes do BPVE estavam...
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Dezesseis pessoas são presas em comboio na Linha Vermelha; jovem faz vídeo alegando inocência
Agência O Globo -Agentes do Batalhão de Policiamento em Vias Expressas (BPVE), da Polícia Militar, prenderam dezesseis homens que estavam em quatro veículos na madrugada desta sexta-feira, na Linha Vermelha.Segundo a PM, equipes do BPVE estavam em pa...
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Só há denunciação caluniosa quando autor sabe da inocência de acusado
Denunciação só é caluniosa se autor souber da inocência de acusado
Para a caracterização do crime de denunciação caluniosa, é necessária a comprovação do dolo direto, ou seja, é preciso ficar claro que o acusador tem a total consciência sobre a inocência do denunciado. Se isso não ficar comprovado, vale a máxima ... -
Acórdão nº 2016/0051811-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO. DUPLA TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE DO AGENTE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXTENSÃO DE BENEFÍCIO DEFERIDO A CORRÉU. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE. ALEGAÇÃO DE INOCÊ
... BENEFÍCIO DEFERIDO A CORRÉU. AUSÊNCIA DE ... IDENTIDADE. ... INOCÊNCIA. ... CABIMENTO NA VIA ELEITA. CONDIÇÕES PESSOAIS ... FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO ... DE INOCÊNCIA . ... FUNDAMENTADA ... DISPOSITIVO ... CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO STF. ENTENDIMENTO EM ...
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Acórdão nº 2016/0152677-7 de T6 - SEXTA TURMA
... AUSÊNCIA DE TRÂNSITO EM JULGADO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA ... PRESUNÇÃO ... INOCÊNCIA. ... INOCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA ... 1. O Pleno do Supremo Tribunal Federal, em 17.2.2016, no julgamento do ...
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Acórdão nº 2016/0234087-6 de T5 - QUINTA TURMA
... LEGALIDADE. ... ENTENDIMENTO ... PRINCÍPIO ... PRESUNÇÃO ... INOCÊNCIA. ... CONSTRANGIMENTO ... ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... ANÁLISE PREJUDICADA. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. ... OFENSA À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA". NÃO OCORRÊNCIA. ... DENEGAÇÃO DA ORDEM ... 1. O estabelecimento do redutor na fração de 1/6 não se mostrou, de modo\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0173238-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA. VIA INCOMPATÍVEL. PRISÃO PREVENTIVA. VARIEDADE E NATUREZA DOS ENTORPECENTES APREENDIDOS. ARMAS DE FOGO. MENOR NO LOCAL. RECORRENTE PROPRIETÁ
... ILÍCITO DE ENTORPECENTES. POSSE ILEGAL DE ARMA ... CORRUPÇÃO ... PREVENTIVA. ... INOCÊNCIA". ... INCOMPATÍVEL. PRISÃO PREVENTIVA. VARIEDADE E ... NATUREZA DOS ENTORPECENTES APREENDIDOS. ... ARMAS DE FOGO. \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0144641-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AÇÃO CRIMINAL ANTERIOR. PENA EXTINTA EM 2009. PRESUNÇÃO ... DE INOCÊNCIA. FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA ... DO STF. SÚMULA N. 126/STF. PRECEDENTES INVOCADOS NÃO ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, PORTE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO E ADULTERAÇÃO DE SINAL DE VEÍCULO AUTOMOTOR. RÉU QUE RESPONDE A DUAS AÇÕES PENAIS. ALEGAÇÃO DE BIS IN IDEM. NÃO VERIFICAÇÃO. FATOS DISTINTOS. LOCALIDADES DIVERSAS. REITERAÇÃO DE PEDIDO NA ORIGEM QUE ENSEJA O REEXAME DA MATÉRIA. ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA. NÃO CABIMENTO....
... DISTINTOS. LOCALIDADES DIVERSAS. REITERAÇÃO ... DE PEDIDO NA ORIGEM QUE ENSEJA O REEXAME DA ... INOCÊNCIA. ... CABIMENTO. ... SUPERVENIÊNCIA ... CONDENATÓRIA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO ... SUPERADA. SÚMULA N. 52/STJ. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A ... ENTORPECENTES ... CORRUPÇÃO ... ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ... ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE DE ... ENTORPECENTE ... APREENDIDO. ... NECESSIDADE ...
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Acórdão nº 2016/0166731-6 de T6 - SEXTA TURMA
... INOCÊNCIA". NÃO OCORRÊNCIA. ORDEM ... 1. O Pleno do Supremo Tribunal Federal, em 17.2.2016, no julgamento do ... HC n.º 126.292/SP,\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0229208-7 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A ... RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O ... INOCÊNCIA. ... DESCABIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU COM ... ENVOLVIMENTO EM ESTRUTURA ORGANIZAÇÃO ...
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Acórdão nº 2016/0160055-4 de T6 - SEXTA TURMA
... EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. OFENSA À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. ... INOCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA ... 1. O Pleno do Supremo Tribunal Federal, em 17.2.2016, no julgamento do ...
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Acórdão nº 2016/0133195-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. QUADRILHA. FRAUDE A LICITAÇÃO. EMPREGO IRREGULAR DE VERBA PÚBLICA. PACIENTE CONDENADO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, GARANTIDO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. SENTENÇA CONFIRMADA EM SEGUNDA INSTÂNCIA. PRISÃO DETERMINADA PELO TRIBUNAL. POSSIBILIDADE. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. LEGALIDADE. RECENTE ENTENDIMENTO DO...
... FEDERAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ... PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. EXAURIMENTO DA ... INSTÂNCIA. ... CONSTRANGIMENTO ILEGAL. WRIT DENEGADO. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INSTÂNCIA ORDINÁRIA. POSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA ... DE OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DE ... INOCÊNCIA E DA PROIBIÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS . ... COAÇÃO ILEGAL NÃO CONFIGURADA. ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE ROUBO. CONDENAÇÃO NA SENTENÇA E AUMENTADA A PENA NO TRIBUNAL. RECONHECIMENTO DO CONCURSO FORMAL. AUMENTO DA FRAÇÃO PELA TENTATIVA. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. REGIME SEMIABERTO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PENA SUPERIOR A 4 ANOS DE RECLUSÃO. 1. O início da execução da pena...
... TENTATIVA. ... PREVENTIVA DECRETADA. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ... PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. REGIME ... SEMIABERTO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ocorreu no caso, não há que se falar em ofensa ao princípio da ... presunção de inocência, pois o Supremo Tribunal Federal, ao ... julgar o ARE 964.246/SP na sistemática da repercussão geral ...
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Acórdão nº 2016/0128690-0 de T6 - SEXTA TURMA
... TRÂNSITO EM JULGADO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. OFENSA À ... PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. INOCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA ... 1. O Pleno do Supremo Tribunal Federal, em 17.2.2016, no julgamento do ...