inova plastico
3759 resultados para inova plastico
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... ; cal e argamassas; produtos cerâmicos; vidros; obras de metal e plástico para construção; telhas e caixas d’água; tintas e vernizes; produtos ... SEÇÃO II. Do Apoio à Inovação e do Inova Simples da Empresa Simples de Inovação ... #Incluído pela Lei ...
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O dever das empresas e a poluição marinha plástica
... tecnologias para atenuar a poluição marinha por plásticos em uma abordagem posterior, ou seja, remover quando o plástico já está nos oceanos. Por meio de uma metodologia dedutiva, a pesquisa se baseia um estudo de caso da organização não-governamental The Ocean Cleanup, que por meio de um novo modelo tecnológico, realiza ações de limpeza na Grande Porção de Lixo do Pacífico. O artigo inova ao abordar o dever de empregar novas tecnologias a...
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Acordão da Quinta Turma, 04-03-2024
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COLEGIALI DADE. INOCORRÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RECURSO DESPROVIDO.1. A prisão preventiva, nos termos do art. 312 do CPP, poderá ser decretada para garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação
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Acórdão Nº 0700163-85.2020.8.02.0072 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 21-07-2021
... oito) pedras de crack embaladas em plástico transparente para a mercancia, além de ... importância em dinheiro. As ... , quando o Tribunal local, em sede de apelação exclusiva da defesa, inova na ... fundamentação empregada na dosimetria ou na fixação do regime ...
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Acórdão nº0040321-97.2018.8.17.0810 de 2ª Câmara Criminal, 16-11-2022
... , quando o Tribunal local, em sede de apelao exclusiva da defesa, inova na fundamentao empregada na dosimetria ou na fixao do regime prisional ...
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Acórdão Nº 0015047-97.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 06-06-2022
... TESES AUTORAIS. ENVIO DE NOVO PLÁSTICO LOGO APÓS A ... ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO. INOCORRÊNCIA DE FALHA ... NA ... sede de impugnação à contestação, o ora recorrente mais uma vez inova ao ... alegar que houve cancelamento indevido do plástico e ao apresentar ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 603, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
... LTDA AUTORIZAÇÃO: 3.11023-9 NOME DO PRODUTO E MARCA: Desinfetante Inova Química NUMERO DE PROCESSO: 25351.083704/2022-74 NUMERO DE REGISTRO: ... : 03/2032 APRESENTAÇÃO: Desinfetante Inova Química + FRASCO DE PLASTICO TRANSPARENTE + PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA VALIDADE DO ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 431, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
... ÇÃO: 3.11023-9 NOME DO PRODUTO E MARCA: Alvejante Perfumado Inova Química NUMERO DE PROCESSO: 25351.051671/2022-01 NUMERO DE REGISTRO: 000 ... LIVRE APRESENTAÇÃO: Desinfetante Inova Química + FRASCO DE PLASTICO TRANSPARENTE + PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA VALIDADE DO ...
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Acórdão Nº 0050734-89.2020.8.06.0137 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 22-03-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. Preliminar de nulidade processual. BUSCA DOMICILIAR ILEGAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO do CONSENTIMENTO dos APELANTES. INEXISTÊNCIA DE JUSTIFICATIVA CONCRETA PARA A ENTRADA FORÇADA, SEM MANDADO JUDICIAL, NA casa DOS RECORRENTES. desconsideração Da droga apreendida no interior da residência dos apelantes (70 trouxinhas de crack e 1
... Os carregadores da marca ... INOVA vêm com um tubo de ensaio de plástico com tampa. O depoente não se ... -
Projetos desenvolvidos por alunos da UFRJ transformam algas marinhas em plástico e criam protótipo de carro movido a hidrogênio
... O IP Day UFRJ foi organizado pela Agência UFRJ de Inovação, pelo Parque Tecnológico da UFRJ e pelo Sistema Inova UFRJ, em parceria com a World Intellectual Property Organization (WIPO), do United States Patent and Trademark Office, e com o Instituto Nacional de ...
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Evento da UFRJ exibe plástico feito de algas marinhas e protótipo de carro elétrico movido a hidrogênio
... O IP Day UFRJ foi organizado pela Agência UFRJ de Inovação, pelo Parque Tecnológico da UFRJ e pelo Sistema Inova UFRJ, em parceria com a World Intellectual Property Organization (WIPO), do United States Patent and Trademark Office, e com o Instituto Nacional de ...
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Evento da UFRJ exibe plástico feito de algas marinhas e protótipo de carro elétrico movido a hidrogênio
... O IP Day UFRJ foi organizado pela Agência UFRJ de Inovação, pelo Parque Tecnológico da UFRJ e pelo Sistema Inova UFRJ, em parceria com a World Intellectual Property Organization (WIPO), do United States Patent and Trademark Office, e com o Instituto Nacional de ...
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A tutela jurídica da privacidade e do sigilo na era digital: doutrina, legislação e jurisprudência
O presente artigo trata da tutela constitucional do sigilo de dados e das comunicações na web face aos direitos à privacidade e à intimidade dos usuários. Analisa o tratamento dispensado a este sigilo na doutrina, na legislação e na jurisprudência brasileira, examinando a Lei de Interceptação Telefônica, a Lei Complementar 105/2001 e o Marco Civil da Internet e, após, as divergências...
... parece intuitivo que, por mais “plástico” que seja o sistema, nem todo resultado inter-pretativo há de ser por ... e o sigilo em face dos avanços proporcionados pela sempre inova-dora tecnologia. Neste aspecto, deve-se à doutrina o conceito de cada um ... -
Constituições Sociedades Limitadas
... BRICACAO DE ARTEFATOS DE MATERIAL PLASTICO PARA USOS ... INDUSTRIAIS ... NIRE - 35233231543 - FARMA.JA DROGARIA E ... IMOBILIARIOS ... NIRE - 35239534416 - INOVA SOLUCOES E SERVICOS LTDA, ... COM O OBJETO SOCIAL DE: SERVICOS COMBINADOS ...
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Capital - 1ª vara privativa de tóxicos
... porções, sendo que, 265 estavam acondicionadas em pedaços de plástico incolor, distribuídas em 10 sacos de plástico incolor; duas porções ... ções do tráfico, três rádios comunicadores, sendo dois da marca inova e um da marca baofeng; uma tesoura pequena com cabo de cos preta, 09 ...
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Plácido de Castro
... MATERIAL PLÁSTICO OU METAL; ALIMENTAÇÃO ENERGIA: 110V OU BI- ... VOLT; POTÊNCIA MÍNIMA ... PARENTE COM 50 FOLHAS; CORES DIVERSAS ... INOVA PCT 30 22,00 ... 91. PAPEL CASCA DE OVO COM 50 FOLHAS OFF PAPER PC. 10 ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... g. , o cirurgião plástico e o cliente ... 3. Da relação de trabalho e da relação de emprego ... O novo Código de Processo Civil inova nos arts. 517, § 1 o , 528, § 1 o e 3 o , 911 e prevê o protesto da ...
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Decisão da Presidência nº 35439 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2019
... GAECO são de RÉPLICAS de AIR SOFT, SOFT BALL E PAINT BALL, de plástico, EM LOCAL APROPRIADO PARA TAL, (apenas para argumentar ... ) 3) ... Se foi ... capazes de afastar as razões nele expendidas, mas, apenas, inova ao trazer novas alegações de nulidades e omissões supostamente ...
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Decisões Monocráticas nº 35439 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2019
... GAECO são de RÉPLICAS de AIR SOFT, SOFT BALL E PAINT BALL, de plástico, EM LOCAL APROPRIADO PARA TAL, (apenas para argumentar ... ) 3) ... Se foi ... capazes de afastar as razões nele expendidas, mas, apenas, inova ao trazer novas alegações de nulidades e omissões supostamente ...
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Fim da Vida Humana : A fronteira entre o direito e o dever
... por orifício na pele e mantida por um tubo metálico (ou de plástico), 16 depressão, falência dos rins – com sua consequente dependência ... , concretizando sua autonomia da vontade, que ao que se verifica, inova na relação médico-paciente, tendo-se abandonado o modelo hierárquico ...
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Projetos de Inovação
... Disponível em: «https://inova.usp.br/o-inova/». Acesso em: 04 out. 2021 ... 150 Ibid ... 151 ... de tração e escala com soluções que contenham química e/ou plástico" e impactem positivamente a sociedade nas mais diversas áreas como agroneg\xC3" ...