Inquirição
121533 resultados para Inquirição
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... inquirição, referiu a larga experiência profissional da testemunha ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... conduta, ressaltando-se que a instrução processual contará com a inquirição ... das vítimas sobreviventes e de testemunhas, sendo notório o temor das mesmas ...
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Acórdão nº 2015/0033935-0 de T5 - QUINTA TURMA
... EM JULGADO DA CONDENAÇÃO. AUDIÊNCIA DE ... INTERROGATÓRIO E INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ... E VÍTIMA. UTILIZAÇÃO DE ALGEMAS. MOTIVAÇÃO ... CONCRETA. ALEGADA NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. ...
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Acórdão nº 2016/0241688-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. CALÚNIA. AUSÊNCIA DE DEFENSOR NA AUDIÊNCIA. ACÓRDÃO CONSTANDO A PRESENÇA DE DOIS CAUSÍDICOS NA INSTRUÇÃO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. INADMISSIBILIDADE DA VIA ELEITA. SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA. INEXISTÊNCIA DE PEDIDO NO MOMENTO...
... PEDIDO NO MOMENTO OPORTUNO. PRECLUSÃO. INVERSÃO DA ... ORDEM PARA O INTERROGATÓRIO DO RÉU. INQUIRIÇÃO DAS ... TESTEMUNHAS ... PRECATÓRIA. ... ILEGALIDADE ... RECONHECIDA. AUSÊNCIA DE OPORTUNIDADE PARA REQUERER ... -
Acórdão nº 2015/0154521-4 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: CARTA ROGATÓRIA. AGRAVO REGIMENTAL. DEFICIÊNCIA NA INSTRUÇÃO. INEXISTÊNCIA. DOCUMENTAÇÃO SUFICIENTE À COMPREENSÃO DA CONTROVÉRSIA. INQUIRIÇÃO DO INTERESSADO, COMO TESTEMUNHA, EM PROCESSO EM CURSO NO JUÍZO ROGANTE. VIOLAÇÃO DA SOBERANIA NACIONAL, DA ORDEM PÚBLICA E DOS BONS COSTUMES. INOCORRÊNCIA
... NA INSTRUÇÃO. INEXISTÊNCIA. DOCUMENTAÇÃO SUFICIENTE À ... COMPREENSÃO ... CONTROVÉRSIA. ... INQUIRIÇÃO ... INTERESSADO, COMO TESTEMUNHA, EM PROCESSO EM CURSO NO ... JUÍZO ROGANTE. VIOLAÇÃO DA SOBERANIA NACIONAL, DA ... -
Acórdão nº 2016/0284234-4 de T6 - SEXTA TURMA
... cartas precatórias, tanto para inquirição" de testemunhas quanto para o ... interrogatório de um dos corréus. Tal contexto justifica o andamento \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0108429-8 de T5 - QUINTA TURMA
... FALSO, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE DINHEIRO. ... INOBSERVÂNCIA DA ORDEM DE INQUIRIÇÃO PREVISTA NO ... ARTIGO 400 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. TESTEMUNHAS ...
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Acórdão nº 2016/0137326-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PECULATO E LAVAGEM DE DINHEIRO. INDEFERIMENTO MOTIVADO DE PROVAS REQUERIDAS PELA DEFESA. POSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. DESPROVIMENTO DO RECLAMO. 1. Ao magistrado é facultado o indeferimento, de forma fundamentada, do requerimento de produção de provas que julgar protelat&#x
... autorizou ... depoimentos ... testemunhas arroladas pela defesa, à exceção de três, cuja ... inquirição" foi negada porque teriam sido arroladas apenas em ... razão dos cargos públicos que ocuparam ou ainda ocupam,\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0056588-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. COFEN. PECULATO, LAVAGEM DE DINHEIRO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PODER INVESTIGATÓRIO DO MP. NULIDADE LAUDO PERICIAL. OITIVA DE TESTEMUNHA. CARTA PRECATÓRIA. INVERSÃO. INTERROGATÓRIO DE CORREÚ EM AÇÃO DESMEMBRADA. INTIMAÇÃO DA DEFESA. ATIPICIDADE E FIXAÇ
... da ordem trazida no art. 400 do Código de Processo Penal. ... 6. A inversão da ordem de inquirição das testemunhas, prevista ... no art. 212 do Código de Processo Penal, constitui nulidade ... -
Acórdão nº 2016/0188984-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EXCESSO DE PRAZO PARA O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo...
... complexidade da causa, haja vista a necessidade de inquirição" de testemunhas, ... inclusive, por carta precatória, assim como a realização de perícia, o que provoca ... maior lentidão\xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0008219-0 de T5 - QUINTA TURMA
... inquirição de testemunhas é causa de nulidade relativa, o ...
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Acórdão nº 2015/0002300-2 de T6 - SEXTA TURMA
... APLICAÇÃO DA SÚMULA 182/STJ. ART. 212 DO CPP. ... TESTEMUNHAS. ... INQUIRIÇÃO ... INSTRUTÓRIOS. ... MINISTÉRIO ... AUSÊNCIA. ... NULIDADES ... RELATIVAS. ... OPORTUNA. ... DEMONSTRAÇÃO ... PREJUÍZO. ...
- Acórdão nº 2011/0229856-9 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2016/0076003-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO. CONSTATAÇÃO. EXCESSO DE PRAZO RECONHECIDO. HABEAS CORPUS CONCEDIDO. 1. As dificuldades de localização de testemunha de acusação, não possuem provocação da defesa, ainda mais quando esta desistiu da inquirição ...
... provocação da defesa, ainda mais quando esta desistiu da inquirição de suas ... testemunhas por este motivo, do que se depreende que o atraso se deu por ... -
Acórdão nº 2015/0198694-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO. LATROCÍNIO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. CORRUPÇÃO DE MENOR. EXCESSO DE PRAZO. FEITO COMPLEXO. ANDAMENTO REGULAR. PRISÃO PREVENTIVA. ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE. MODUS OPERANDI. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. 1. Eventual constrangimento ilegal da prisão...
... complexidade da causa e da necessidade de expedição de cartas ... precatórias para a inquirição de testemunhas. ... 3. Custódia preventiva amparada na necessidade da garantia da ordem ... -
Acórdão nº 2016/0188767-7 de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA. USO DE ALGEMAS EM AUDIÊNCIA. DEVIDAMENTE ... FUNDAMENTADA. INQUIRIÇÃO" DAS TESTEMUNHAS. INVERSÃO ... DA ORDEM. NULIDADE RELATIVA. QUESTÕES NÃO SUSCITADAS ... EM MOMENTO OPORTUNO. \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0118793-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...
... origem a dispensou do encargo e determinou a repetição da ... inquirição das testemunhas de acusação, sendo certo que, até ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AFRONTA AO ART. 212, P. Ú., DO CPP. FORMULAÇÃO DE PERGUNTAS PELO JULGADOR. POSSIBILIDADE. NULIDADE RELATIVA. NÃO DEMONSTRAÇÃO DO PREJUÍZO. ACÓRDÃO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 568/STJ. VIOLAÇÃO DO ART. 44, § 3º, DO CP. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE...
... inquirição das testemunhas, a não ... -
Acórdão nº 2015/0305689-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. 1. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DO RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. 2. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. ART. 366 DO CPP. DECISÃO FUNDAMENTADA. RISCO REAL DE PERECIMENTO DA PROVA. FATO OCORRIDO EM 2003. PROVAS PRODUZIDAS EM 2005. RESTABELECIMENTO DO CURSO PROCESSUAL APENAS EM 2015. 3. PROVAS QUE SERÃO REPETIDAS NA...
... possibilidade de participar ativamente da inquirição. A postura ... adotada é a que melhor se coaduna com o moderno processo ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... apresentadas nos memoriais defensivos ... 4. "A previsão de que a oitiva do réu ocorra após a inquirição" das ... testemunhas, conforme disciplina o art. 400 do Código de Processo Penal, ... não se aplica ao\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0027437-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO (8X). EXTORSÃO MEDIANTE RESTRIÇÃO DE LIBERDADE. EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. VERIFICADO. RECURSO PROVIDO. 1. É uníssona a...
... inquirição destas, mantendo-se a restrição da liberdade do recorrente por quase ... dois anos e meio ... -
Acórdão nº 2015/0019888-2 de T5 - QUINTA TURMA
... Penal tenha estabelecido uma ordem de inquirição das ... Documento: 63659123 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 30/08/2016 ... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de ...
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Acórdão nº 2016/0191527-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM CUSTÓDIA PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO OCORRÊNCIA. PARTICULARIDADES DO PROCESSO. ...
... particularidades do processo - no qual na audiência de ... instrução e julgamento, após a inquirição dos réus, seus ... patronos solicitaram a continuação da solenidade em outra ... -
Acórdão nº 2016/0241882-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... INQUIRIÇÃO ... DE TESTEMUNHA QUE RESIDE FORA DA JURISDIÇÃO DO ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... defesa prévia, bem como ausência do agravante na audiência de inquirição das ... testemunhas, uma vez que o apenado foi interrogado na presença da defesa ...