Inquirição
121533 resultados para Inquirição
-
Acórdão nº 2016/0241882-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... INQUIRIÇÃO ... DE TESTEMUNHA QUE RESIDE FORA DA JURISDIÇÃO DO ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... defesa prévia, bem como ausência do agravante na audiência de inquirição das ... testemunhas, uma vez que o apenado foi interrogado na presença da defesa ...
-
Acórdão nº 2013/0190327-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. ROUBO E EXTORSÃO MAJORADOS. NULIDADE. NÃO COMPARECIMENTO DO RÉU À AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. INEXISTÊNCIA DE REFORMATIO IN PEJUS. TRÊS MAJORANTES.
... COMPARECIMENTO DO RÉU À AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE ... TESTEMUNHAS. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. INEXISTÊNCIA DE ... REFORMATIO ... MAJORANTES. ... MATEMÁTICO. ... -
Acórdão nº 2016/0295679-3 de T5 - QUINTA TURMA
... inquirição" de parte das testemunhas de ... acusação, o paciente esteve presente no ato, assim como o ... corréu\xC2" ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... 4. No caso em exame, as instâncias ordinárias concluíram pela desnecessidade ... de nova inquirição das testemunhas, uma vez que, na oportunidade em que ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... estabelecido uma ordem de inquirição das testemunhas, a não observância ...
-
Acórdão nº 2014/0344680-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. NULIDADE DE DECISÃO DE PRONÚNCIA PROLATADA ANTES DA JUNTADA DE DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA INQUIRIDA POR CARTA PRECATÓRIA. INOCORRÊNCIA. INVERSÃO DA ORDEM PARA O INTERROGATÓRIO DO RÉU.
... INQUIRIDA ... PRECATÓRIA. ... INOCORRÊNCIA. INVERSÃO DA ORDEM PARA O INTERROGATÓRIO ... DO RÉU. INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS POR PRECATÓRIA. ... INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. EXCESSO DE LINGUAGEM NÃO ... -
Acórdão nº 2012/0026762-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 3. Alegação de inobservância do devido processo legal, por haver sido indeferida no ... PAD a inquirição de uma das testemunhas arroladas pelo impetrante. Indeferimento ... fundamentado na impertinência da prova. Ausência de prejuízo ...
-
Acórdão nº 2011/0214767-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... inquirição de testemunhas. Ocorre que, da análise dos autos, verifica-se que a ...
-
Acórdão nº 2016/0281269-4 de T6 - SEXTA TURMA
... ESPECIAL (ART. 57 DA LEI N. 11.343/2006). PRECEDENTES ... DESTA CORTE SUPERIOR. NULIDADE NA INQUIRIÇÃO DIRETA ... DE TESTEMUNHAS. PRECLUSÃO. AUSÊNCIA DE PROTESTO ...
-
Acórdão nº 2015/0320235-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PEDIDO DE DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA NO JULGAMENTO DO RÉU PELO TRIBUNAL DO JÚRI. INDEFERIMENTO MOTIVADO. POSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. DESPROVIMENTO DO RECLAMO. 1. Ao magistrado é facultado o indeferimento, de forma
... prestar declarações na presença do réu, e na impossibilidade ... de inquirição" por videoconferência, exatamente como na ... espécie, as declarações serão colhidas após a retirada do\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0279415-0 de T5 - QUINTA TURMA
... por sistema de videoconferência audiência de inquirição de ... testemunhas realizada presencialmente perante o Juízo natural da ...
-
Acórdão nº HC 146289 / AM de T5 - QUINTA TURMA
... não conste dos autos certidão ou outro documento que ateste a notificação do advogado contratado pelo paciente para a audiência de inquirição das testemunhas de acusação, o certo é que nos termos de inquirição das pessoas ouvidas na ocasião há expressa menção à regular intimação ...
-
Acórdão nº RHC 49661 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... o artigo 400 da Lei Penal Adjetiva, prevendo o interrogatório do réu como último ato da instrução processual, não implica a nova inquirição dos acusados que foram regularmente ouvidos antes da vigência do referido diploma legal. Precedentes do STJ e do STF ... 5. Recurso improvido ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1258995 / RS de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº 2014/0129413-2 de T6 - SEXTA TURMA
... perguntas diretamente ao acusado. Contudo, o indeferimento da ... inquirição direta, por si só, não inquina de nulidade o interrogatório. ...
-
Acórdão nº 2010/0141743-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Federais) " e de que "a lei não fixa ordem sequencial para a inquirição das ... testemunhas " (MS 20.053/DF, Rel. Ministro Sérgio Kukina, Primeira Seção, ... DJe 03/11/2015) ...
-
Acórdão nº 2014/0070304-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ROUBO. INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA EM AUDIÊNCIA NA QUAL O MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO ESTEVE PRESENTE. POSSIBILIDADE. BUSCA DA VERDADE REAL. LIVRE CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO. RECURSO IMPROVIDO. 1. Conquanto o Ministério Público não estivesse presente na ocasião em que ouvida as testemunhas de acusação
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO ... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ROUBO. ... INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA EM AUDIÊNCIA NA ... QUAL O MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO ESTEVE PRESENTE. ... -
Acórdão nº 2014/0072628-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO SEM A PRESENÇA DO ACUSADO. RÉU PRESO. NULIDADE RELATIVA. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. INOBSERVÂNCIA DE VIOLAÇÃO AO DIREITO À AMPLA DEFESA. 1. Em diversas oportunidades já manifestou-se esta
... inquirição de ... testemunhas não é indispensável para a validade do ato, revestindo-se de ... -
Acórdão nº 2012/0103673-0 de T5 - QUINTA TURMA
... VOLUNTÁRIO ... INEXISTÊNCIA ... OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DO ACUSADO E DE ... SEU PATRONO NA INQUIRIÇÃO" DOS DEMAIS ACUSADOS. ... DESNECESSIDADE DE NOMEAÇÃO DE DEFENSOR ... DATIVO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE ... 1. A \xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0051263-6 de T6 - SEXTA TURMA
... 11.343/06. INVERSÃO DA ORDEM DE OITIVA DAS TESTEMUNHAS. ... INQUIRIÇÃO POR PRECATÓRIA. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. ... PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE ...
-
Acórdão nº 2014/0182163-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PATRONOS DO ACUSADO COM A ADOÇÃO DOS SISTEMA ... PRESIDENCIALISTA ... INQUIRIÇÃO" ... TESTEMUNHAS. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 565 DO CÓDIGO ... DE PROCESSO PENAL. MÁCULA SUSCITADA APENAS NO ... RECURSO DE APELA\xC3" ...
-
Acórdão nº 2014/0120368-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. ART. 222 DO CPP. INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA POR CARTA PRECATÓRIA. SÚMULA 273/STJ. ACÓRDÃO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA 83/STJ. AUSÊNCIA, ADEMAIS, DE IMPUGNAÇÃO DE TODOS OS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA 283/STF. PREJUÍ
... : LEANDRO SCHUBERT E OUTRO(S) ... PROCESSUAL ... APROPRIAÇÃO ... INDÉBITA. ART. 222 DO CPP. INQUIRIÇÃO" DE ... TESTEMUNHA POR CARTA PRECATÓRIA. SÚMULA ... 273/STJ. ACÓRDÃO EM CONFORMIDADE COM A ... JURISPRUDÊNCIA\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0088572-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... CRIME MILITAR. CONCUSSÃO. NULIDADE DO PROCESSO ... EM FACE DA INOBSERVÂNCIA DA ORDEM DE INQUIRIÇÃO ... DAS TESTEMUNHAS E DO ACUSADO PREVISTA NO ... ARTIGO 400 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ADOÇÃO ... LEGISLAÇÃO ... -
Acórdão nº 2016/0137017-6 de T6 - SEXTA TURMA
... inquirição ... testemunhas, ... desmembramento do feito em relação a corréu foragido. Tais ...