Inquirição
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Acórdão nº 2016/0022578-6 de T5 - QUINTA TURMA
... DEPOIMENTO ... TESTEMUNHAS, UM COLABORADOR E OUTRO NÃO. POSSIBILIDADE ... DE INQUIRIÇÃO" DO COLABORADOR. PREVISÃO LEGAL. TERCEIROS ... ACUSADOS EM PROCESSO DIVERSO. AUSÊNCIA DE OFENSA AO ... PRINC\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0130581-4 de T6 - SEXTA TURMA
... testemunhas, a fim de complementar a inquirição, na medida em que a própria ... legislação adjetiva lhe incumbe do dever de se aproximar o máximo possível da ...
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Acórdão nº 2015/0242278-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PENAL. REVISÃO CRIMINAL. VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. ART. 184, § 2º, DO CP. COMERCIALIZAÇÃO DE CDS E DVDS. DESNECESSIDADE DE A PEÇA ACUSATÓRIA INFORMAR O NOME DOS AUTORES DA OBRAS FRAUDADAS. DENÚNCIA. ADEQUAÇÃO. EXCESSO DE FORMALISMO NO LAUDO PERICIAL. DESNECESSIDADE. 1. Na via
... tipicidade, a identificação e inquirição do sujeito passivo, bem assim ... desnecessário o laudo individualizado de cada mídia fraudada. ... -
Acórdão nº 2015/0283667-4 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS . IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ... ESPECIAL. NULIDADE. INTERROGATÓRIO. INQUIRIÇÃO" DE ... TESTEMUNHAS (AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO). INVERSÃO DA ... ILEGALIDADE. ... INEXISTÊNCIA. ... DEMONSTRADO. APLICA\xC3" ...
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Acórdão nº 2013/0113723-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. OITIVA DE TESTEMUNHA. AUDIÊNCIA EM JUÍZO DEPRECADO. AUSÊNCIA DO RÉU PRESO. NULIDADE RELATIVA. ARGUIÇÃO A DESTEMPO. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. MÁCULA NÃO CARACTERIZADA. 1. Conforme entendimento já consolidado na jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiç
... inquirição ... - Acórdão nº 2001/0046337-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº 2016/0267214-1 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2014/0025028-5 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2012/0232808-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO GENÉRICA A DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA N. 284/STF. NÃO INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA TIDA POR IMPRESCINDÍVEL EM FACE DA NÃO LOCALIZAÇÃO DA MESMA NO ENDEREÇO INDICADO. AUS&#
- Acórdão nº 2011/0236946-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2008/0147136-5 de T6 - SEXTA TURMA
... em violação aos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, pela ausência do réu na audiência de inquirição das testemunhas, uma vez que exercida de maneira plena pelo advogado regularmente constituído presente ao ato processual." (HC-79.080/SP, Relator ...
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Acórdão nº 2003/0204919-4 de T6 - SEXTA TURMA
... do processo pelo Tribunal de origem, encontrando-se o feito hoje praticamente paralisado na fase de instrução, sem perspectiva da inquirição da testemunha de acusação faltante ... 2 - Habeas corpus concedido ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Sexta ...
- Inquirição de testemunhas
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Acórdão nº 2014/0140984-9 de T5 - QUINTA TURMA
... inquirição acerca de pontos não esclarecidos ... IV - Na linha de precedentes desta eg. Corte Superior, "a inquirição das ...
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Acórdão nº 2008/0286012-1 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS. NÃO OBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 212 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N.º 11.690 DE ...
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Acórdão nº HC 174657 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... IMPETRAÇÃO QUE DEVE SER COMPREENDIDA DENTRO DOS LIMITES RECURSAIS. PROCESSO PENAL. INSTRUÇÃO CRIMINAL. INQUIRIÇÃO DIRETA DAS TESTEMUNHAS PELO MAGISTRADO.INFLUÊNCIA DAS RESPOSTAS DAS TESTEMUNHAS NA FORMAÇÃO DA VERDADE SUBSTANCIAL. IMPOSSIBILIDADE DE AVALIAÇÃO ...
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Acórdão nº 2009/0232466-9 de T5 - QUINTA TURMA
... NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. PROCEDIMENTO REALIZADO EM DESCONFORMIDADE COM OS DITAMES LEGAIS. INQUIRIÇÃO DIRETA PELO MAGISTRADO. NULIDADE. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA ... I. Não procede a alegação de nulidade das interceptações telefônicas, ...
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Acórdão nº HC 209706 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA DO PACIENTE NO INTERROGATÓRIO DOS CORRÉUS. AUDIÊNCIA REALIZADA NA PRESENÇA DE SUA DEFESA. PAS DE NULITÉ SANS GRIEF. INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO PELO JUIZ. DESCUMPRIMENTO DO ART. 212 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. NULIDADE RELATIVA. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO ...
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Acórdão nº HC 187336 / GO de T5 - QUINTA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE. ORDEM DENEGADA ... 1. Este Superior Tribunal de Justiça tem entendido que a presença de réu preso em audiência de inquirição de testemunhas, embora recomendável, não é indispensável para a validade do ato, consubstanciando-se em nulidade relativa, cujo reconhecimento ...
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Acórdão nº 2008/0092465-0 de T5 - QUINTA TURMA
... TRIBUNAL DO JÚRI. CONDENAÇÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA DECISÃO QUE INDEFERIU A INQUIRIÇÃO DE DETERMINADA TESTEMUNHA. CERCEAMENTO DE DEFESA. QUESTÃO NÃO APRECIADA PELO TRIBUNAL A QUO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA ... 1. A alegação de ...
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Acórdão nº 2010/0087736-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ART. 16, DA LEI Nº 7.492⁄86. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. OITIVA DE TESTEMUNHAS. INQUIRIÇÃO DIRETA PELO MAGISTRADO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. INFLUÊNCIA DAS RESPOSTAS DAS TESTEMUNHAS NA FORMAÇÃO DA VERDADE SUBSTANCIAL ...
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Acórdão nº 2004/0150368-9 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS. AUSÊNCIA DO ADVOGADO CONSTITUÍDO. NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO. DISPENSA DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA. NULIDADE. VIOLAÇÃO AO ...
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Acórdão nº 2007/0081278-3 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ESTUPRO. INTERROGATÓRIO JUDICIAL E AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DA VÍTIMA E DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO FEITO, POR AUSÊNCIA DE NOMEAÇÃO DE DEFENSOR AD HOC QUANTO À AUDIÊNCIA DE ...
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Acórdão nº HC 192115 / PA de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. OITIVA DE TESTEMUNHAS. INQUIRIÇÃO DIRETA PELO MAGISTRADO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. INFLUÊNCIA DAS RESPOSTAS DAS TESTEMUNHAS NA FORMAÇÃO DA VERDADE SUBSTANCIAL ...
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Acórdão nº HC 166527 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. INSTRUÇÃO CRIMINAL. INQUIRIÇÃO DIRETA DAS TESTEMUNHAS PELO MAGISTRADO. FACULDADE CONCEDIDA AO DEFENSOR. NULIDADE NÃO ARGÜÍDA NO MOMENTO OPORTUNO. INFLUÊNCIA DAS RESPOSTAS DAS ...