insalubridade base cálculo 2010
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 95-30.2015.5.05.0005) 08-11-2017
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Segundo consta do acórdão regional, o PCCS da empresa somente foi homologado em 24/1/2012, bem como a equiparação salarial pretendida remonta a 5/2/2010. Verificou aquela Corte, ainda, que a prova testemunhal produzida comprovou o preenchimento dos requisitos para a equiparação salarial afetos à prestação de serviços simultân
... ção salarial pretendida remonta a 5/2/2010. Verificou aquela Corte, ainda, que a prova ... 3 ... BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. INTEGRAÇÃO DO ... dos anuênios e dos adicionais de insalubridade e de periculosidade. 4 ... A situação retratada ... -
Direito do trabalho e processual do trabalho
... Essa forma de cálculo se aplica inclusive para o empregado que recebe ... 675/STF) ... @@2ª ETAPA: Base de cálculo do FGTS ... Súmula 593: Incide o ... @SEÇÃO 2: Insalubridade ... Sumário : Etapa 1. Competência para a ... Min. Dora Maria da Costa, julgado em 28/04/2010 ... SÍNTESE CONCLUSIVA ... Em relação à ...
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Sentença nº 1000451-79.2023.5.02.0047 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-09-2023
... , a vistoria para apuração de insalubridade ocorreu na instalação sita à Avenida ... em DSR’s e feriados, tendo em vista a base" de cálculo sobre o salário mínimo mensal, que \xC3" ... WILSON FERNANDES - DOE 15/10/2010)” “INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE ...
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Sentença nº 1000715-33.2022.5.02.0047 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-03-2023
... -se da seguinte forma:CONCLUSÃO DA INSALUBRIDADE“AS ATIVIDADES DO RECLAMANTE FORAM CONSIDERADAS ... em DSR’s e feriados, tendo em vista a base" de cálculo sobre o salário mínimo mensal, que \xC3" ... WILSON FERNANDES - DOE 15/10/2010)” “INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 82600-18.2010.5.17.0006) 08-11-2017
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... EXPOSIÇÃO A RUÍDO. As instâncias a ... Recurso de revista não conhecido ... BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ...
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Considerações gerais
@1. Conceito de insalubridade ... O art. 7º, XXIII, da CF/1988 dispõe: ... Com base nesses fatores, foram estabelecidos limites de ... 546, de 11.3.2010, estabelecia critérios para a avaliação ... @@4.1. Base de cálculo do adicional de insalubridade ... Com a ...
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Decisão monocrática Nº 1373144 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2022
... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. INSALUBRIDADE. 1. Preliminar de Incompetência do Juízo Comum ... 4. Manutenção da base de cálculo de 01 salário mínimo fixado na Lei ... REL. GILMAR MENDES, DJE DE 13/8/2010"). ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VINCULAÇÃO AO SAL\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 17317 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2017
... prejudicado recurso extraordinário com base na tese firmada pelo STF no RE 565.714, paradigma ... pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, ... ças relativas a adicional de insalubridade entre janeiro de 2010 e 2011, período no qual a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-RRAg - 80300-24.2012.5.17.0003)
AGRAVO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE PRESIDENTE DE TURMA QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO DE EMBARGOS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SÚMULA 353 DO TST. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS . O cabimento do recurso de embargos interposto contra acórdão proferido em agravo de instrumento em
... SÚMULA 353 DO TST ... BASE" DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E HONOR\xC3" ... subsidiária, em contrato firmado em 2010 ... Agravo conhecido e não provido ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000049-06.2013.5.06.0192), 06-07-2015
EMENTA: RECURSO PATRONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE RUÍDO. INOCORRÊNCIA DE NEUTRALIZAÇÃO, EM PARTE DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO. REPERCUSSÕES NO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. IMPOSSIBILIDADE. A mera alegação patronal de que fornecia equipamentos de proteção individual é insuficiente para afastar a conclusão do expert, pois cabia à empresa comprovar a substituição regular...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE RUÍDO. INOCORRÊNCIA DE NEUTRALIZAÇÃO, ... auricular no período de junho a novembro de 2010, ônus do qual não se desincumbiu. Ademais, o ... remunerado, pois tal prestação tem como base de cálculo o valor do salário mínimo que já ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 6-24.2015.5.09.0125)
I AGRAVO DE INSTRUMENTO DA UNIÃO . LEI N . º 13.015/2014. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FATO GERADOR. INCIDÊNCIA DE MULTA E JUROS DE MORA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE TEVE INÍCIO ANTES DA EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 449/2008 (CONVERTIDA NA LEI 11.941/2009) E FINAL APÓS A INOVAÇÃO LEGISLATIVA.
... ADICIONAL DE ... INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO ... O Tribunal ... artigos 1º, 2º e 5º da Resolução nº 66/2010 ... do Conselho Superior da Justiça do ... -
Sentença nº 1000767-29.2022.5.02.0047 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-07-2023
... acúmulo de função, adicional de insalubridade (diferença de grau) e indenização por dano ... em DSR’s e feriados, tendo em vista a base" de cálculo sobre o salário mínimo mensal, que \xC3" ... WILSON FERNANDES - DOE 15/10/2010)” “INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE ...
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Sentença nº 1000260-68.2022.5.02.0047 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-09-2023
... , dobra das férias, adicional de insalubridade e reembolso por descontos indevidos. Pleiteou, ... ção do reclamante aos esmaltes e tintas base água sendo verificada a inexistência de ... ’s e feriados, tendo em vista a base de cálculo sobre o salário mínimo mensal, que é valor ... WILSON FERNANDES - DOE 15/10/2010)” “INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE ...
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Sentença nº 1000248-54.2022.5.02.0047 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-02-2024
... ça de horas extras, adicionais de insalubridade e periculosidade e reembolso por descontos ... , com tanques de óleo diesel acoplados na base com capacidade de 220 litros, instalados em sala ... ’s e feriados, tendo em vista a base de cálculo sobre o salário mínimo mensal, que é valor ... WILSON FERNANDES - DOE 15/10/2010)” “INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08008245120204058308), 14-09-2021
PROCESSO Nº: 0800824-51.2020.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SERTAO PERNAMBUCANO APELADO: FABIANO DE ALMEIDA MARINHO ADVOGADO: Marcos Gustavo De Sá E Drumond RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Arthur Napoleão Teixeira Filho EMENTA: ADMINISTRATIVO....
... ível o débito que lhe é imputado tendo por base o Processo Administrativo n.º ... , seja no caso de erro operacional ou de cálculo" ... b) No caso das aç\xC3" ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ERRÔNEA OU MÁ INTERPRETAÇÃO DA LEI PELA ... -
Sentença nº 1001092-67.2023.5.02.0047 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2024
... , adicional noturno, adicionais de insalubridade e periculosidade e multas. Atribuiu à causa o ... ício venha a ser acolhido por sentença, com base no entendimento jurisprudencial pacificado ... ’s e feriados, tendo em vista a base de cálculo sobre o salário mínimo mensal, que é valor ... WILSON FERNANDES - DOE 15/10/2010)” “INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE ...
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Sentença nº 1000392-96.2020.5.02.0047 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-03-2022
... órias, horas extras, adicional de insalubridade, integração das gorjetas e indenização por ... ício venha a ser acolhido por sentença, com base no entendimento jurisprudencial pacificado ... , devida a incidência de reflexos no cálculo das férias acrescidas do terço constitucional, ... WILSON FERNANDES - DOE 15/10/2010)” “INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE ...
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Sentença nº 1000282-92.2023.5.02.0047 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-08-2023
... ( ... ) Avaliação da Insalubridade no Período 02.03.18 (início do período não ... férias acrescidas do terço constitucional, base de cálculo de horas extras e FGTS acrescido da ... WILSON FERNANDES - DOE 15/10/2010)” “INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE ...
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Sentença nº 1000285-47.2023.5.02.0047 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-09-2023
... o pagamento dos adicionais de insalubridade (diferença de grau) e periculosidade; diferença ... , FGTS acrescido da multa de 40% e base de cálculo das horas extras e adicional noturno ... WILSON FERNANDES - DOE 15/10/2010)” “INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE ...
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Sentença nº 1000864-29.2022.5.02.0047 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-06-2023
... de adicional noturno; adicional de insalubridade; diferença de FGTS; multas e indenização por ... em DSR’s e feriados, tendo em vista a base" de cálculo sobre o salário mínimo mensal, que \xC3" ... WILSON FERNANDES - DOE 15/10/2010)” “INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE ...
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Sentença nº 1001289-56.2022.5.02.0047 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-06-2023
... , optar “pelo adicional de insalubridade que porventura lhe seja devido”. Destarte, a ... em DSR’s e feriados, tendo em vista a base" de cálculo sobre o salário mínimo mensal, que \xC3" ... WILSON FERNANDES - DOE 15/10/2010)” “INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE ...
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Sentença nº 1000123-57.2020.5.02.0047 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-03-2022
... adicionais de periculosidade e de insalubridade (diferença de grau). Atribuiu à causa o valor ... em DSR’s e feriados, tendo em vista a base" de cálculo sobre o salário mínimo mensal, que \xC3" ... WILSON FERNANDES - DOE 15/10/2010)” “INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE ...
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Sentença nº 1001490-82.2021.5.02.0047 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-08-2023
... descontos indevidos, adicional de insalubridade e indenização por dano moral. Atribuiu à causa ... em DSR’s e feriados, tendo em vista a base" de cálculo sobre o salário mínimo mensal, que \xC3" ... WILSON FERNANDES - DOE 15/10/2010)” “INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE ...
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Sentença nº 1001502-62.2022.5.02.0047 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-09-2023
... ( ... )A vistoria para apuração de insalubridade ocorreu no local de prestação de serviços da ... em DSR’s e feriados, tendo em vista a base" de cálculo sobre o salário mínimo mensal, que \xC3" ... WILSON FERNANDES - DOE 15/10/2010)” “INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE ...
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Sentença nº 1000845-57.2021.5.02.0047 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-07-2023
... /vale refeição; adicional de insalubridade; auxílio refeição; ajuda de custo com ... em DSR’s e feriados, tendo em vista a base" de cálculo sobre o salário mínimo mensal, que \xC3" ... WILSON FERNANDES - DOE 15/10/2010)” “INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE ...