insalubridade e periculosidade
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Acórdão nº 2015/0028642-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO ...
- Apêndice 2 - Código de Processo Civil - Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Lei n. 5.584, de 26 de junho de 1970
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Acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade gera insegurança
Rodrigo Oliveira: Acumulação de adicionais gera insegurança jurídica
Os empresários e gestores de empresas vêm demonstrando crescente preocupação acerca de um assunto delicado que, por sua vez, pode impactar fortemente na administração e nas finanças dos seus negócios: a possibilidade de que seus empregados possam ... -
Acórdão nº 2015/0045111-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SALÁRIO-MATERNIDADE, ... ADICIONAIS ... EXTRAS, PERICULOSIDADE E NOTURNO. INCIDÊNCIA. ... 1.358.281/SP. ... INCIDÊNCIA ... ADICIONAL ... INSALUBRIDADE. ... PRECEDENTES. ...
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Acórdão nº 2014/0277538-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMPREGADO, A TÍTULO DE ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE, DE ... INSALUBRIDADE, ... TRANSFERÊNCIA. ... INCIDÊNCIA. ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-76300-51.2007.5.15.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. UNICIDADE CONTRATUAL. SÚMULA 126/TST. 2. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV E VI/TST. 3. ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE. SÚMULA 126/TST. 4. ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. PAGAMENTO NÃO CUMULATÓRIO. OPÇÃO POR UM DOS ADICIONAIS. 5. HONORÁRIOS PERICIAIS. ART. 790-B DA CLT. 6. HORAS EXTRAS. CÁLCULO. CRITÉRIO NÃO...
... SÚMULA 331, IV E VI/TST. 3. ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE. SÚMULA 126/TST. 4. ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E ... -
Acórdão nº 2007/0193072-2 de T5 - QUINTA TURMA
... SENTENÇA CONDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. POSSIBILIDADE. ADVENTO DA LEI N.º 8.270/91. REGULAMENTAÇÃO PELA LEI ... à restituição dos adicionais de insalubridade e periculosidade, anteriormente percebidos e suprimidos pela Administração, não havendo ...
- Apêndice 4 - Modelo de laudo técnico de Aposentadoria Especial
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Acórdão nº 2014/0212239-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. ART. 535, II, DO CPC. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SALÁRIO-MATERNIDADE. HORAS EXTRAS. DECISÃO PROLATADA EM CONSONÂNCIA COM ENTENDIMENTO SEDIMENTADO EM JULGAMENTO DE RECURSO REPETITIVO. PLEITO RECURSAL MANIFESTAMENTE INFUNDADO E PROTELATÓRIO, A TORNAR FORÇOSA A APLICAÇÃO...
... insalubridade" e periculosidade pagos pelo empregador, por possuir \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0098450-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INSALUBRIDADE, ... periculosidade (Informativo 540/STJ). ...
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Acórdão nº 2014/0310313-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PERICULOSIDADE, NOTURNO, INSALUBRIDADE E HORAS ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 5431, DE 03 DE MAIO DE 1968. Acrescenta Dispositivo Ao Artigo 209 da Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei 2573, de 15 de Agosto de 1955, que Dispõe Sobre Pericia para Caracterização e Classificação de Insalubridade e Periculosidade.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-116500-81.2008.5.02.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE. SÚMULA 126 DO TST. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... GMACC/src/afs/pv AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE. SÚMULA 126 DO TST. Confirmada a ordem de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08191684120194058300), 18-05-2021
EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (RAT, COTA PATRONAL E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DESTINADAS A TERCEIROS). AVISO PRÉVIO INDENIZADO. VALOR RECEBIDO NOS QUINZE PRIMEIROS DIAS DE AFASTAMENTO DOS EMPREGADOS DOENTES OU ACIDENTADOS. SALÁRIO MATERNIDADE. INEXIGIBILIDADE. RE 576.967/PR. FÉRIAS USUFRUÍDAS. UM TERÇO DE FÉRIAS. HORAS EXTRAS. ADICIONAIS DE...
... periculosidade, adicional de insalubridade, adicional de transferência, salário ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-121200-09.2009.5.02.0444 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... CERCEAMENTO DE DEFESA, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de ... - Da caracterização da periculosidade para motociclista
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... periculosidade aos seus servidores, médicos ... 3.214/78, do MTE, concede adicional de insalubridade, e não de ...
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Acórdão nº 2014/0283702-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. DÉCIMO-TERCEIRO. ADICIONAIS NOTURNO, DE PERICULOSIDADE E DE INSALUBRIDADE. HORAS-EXTRAS. POSSIBILIDADE. SÚMULA N. 83/STJ. INCIDÊNCIA. I - É pacífico
... DÉCIMO-TERCEIRO. ADICIONAIS NOTURNO, DE PERICULOSIDADE ... insalubridade e de ... -
Acórdão nº 2015/0223196-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE INSALUBRIDADE E O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ...
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Acórdão nº 2007/0165632-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. PRECEDENTES ... 1. Recursos especiais interpostos pelo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-611700-64.2009.5.12.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. PAGAMENTO NÃO CUMULATÓRIO. OPÇÃO POR UM DOS ADICIONAIS. Ressalvado o entendimento deste Relator, o fato é que, segundo a jurisprudência dominante nesta Corte, é válida a regra do art. 193, §2º, da CLT, que dispõe sobre a não cumulação entre os adicionais de periculosidade e de insalubridade, cabendo a opção pelo empregado entre os...
... INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. PAGAMENTO NÃO CUMULATÓRIO. OPÇÃO POR UM DOS ... -
Pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade devem ser suspensos no trabalho remoto
Agência O Globo -A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça a validade de norma que afasta o pagamento de adicional ocupacional durante o período de teletrabalho aos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais R...
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Acórdão nº 2014/0206585-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADICIONAIS ... INSALUBRIDADE" ... TRANSFERÊNCIA. AUXÍLIO QUEBRA-CAIXA. INCIDÊNCIA ... 1. O \xC2" ... , adicionais de insalubridade e de periculosidade pagos ...
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Pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade devem ser suspensos no trabalho remoto
Agência O Globo -A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça a validade de norma que afasta o pagamento de adicional ocupacional durante o período de teletrabalho aos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais R...
- Agradecimentos