insalubridade e periculosidade
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1500-10.2008.5.02.0077 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INACUMULABILIDADE DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... GMACC/rzm/jr/pv AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INACUMULABILIDADE DOS ADICIONAIS DE ... -
Acórdão nº 2015/0215004-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FÉRIAS GOZADAS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRATIFICAÇÃO NATALINA. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. ADICIONAL NOTURNO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INCIDÊNCIA. 1. O entendimento da Primeira Seção já se consolidou no sentido de que incide contribuição previdenciária sobre o...
... PREVIDENCIÁRIA. ... GOZADAS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRATIFICAÇÃO ... NATALINA. ... AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. ... CIONAL ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INCIDÊNCIA ... -
Acórdão nº 2015/0159822-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... OPÇÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE" EM SUBSTITUIÇÃO AO DE ... INSALUBRIDADE. GRAVE LESÃO AOS\xC2" ...
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Prefácio
... , que entende pela não cumulatividade dos adicionais de insalubridade e periculosidade ... Tal tarefa coloca a novel jurista no restrito rol ...
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Critério adotado para a caracterização da insalubridade
... Desse modo, na verificação da insalubridade e periculosidade, o perito pode continuar a se orientar pela Portaria n. 3.311/1989, pois sua revogação não ocorreu por motivos técnicos. Conforme noticiado na ...
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Acórdão nº 2015/0245233-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SALÁRIO-PATERNIDADE, ... ADICIONAIS ... PERICULOSIDADE", DE INSALUBRIDADE, DE HORAS EXTRAS E NOTURNO, ... D\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0089293-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADICIONAL, ... ADICIONAIS ... NOTURNO, PERICULOSIDADE" E INSALUBRIDADE. ÓBICE DA ... SÚMULA 83/STJ. ... 1. As\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0081922-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PERICULOSIDADE, DE INSALUBRIDADE E HORAS EXTRAS. INCIDÊNCIA. ...
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Acórdão nº 2015/0246503-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SALÁRIO-PATERNIDADE, ... ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE, DE INSALUBRIDADE, DE HORAS EXTRAS E ...
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Conceito de periculosidade
... (Incluído pela Lei n. 6.514, de 22.12.1977) ... § 2º O empregado poderá optar pelo adicional de insalubridade que porventura lhe seja devido. (Incluído pela Lei n. 6.514, de 22.12.1977) ... § 3º Serão descontados ou compensados do adicional outros da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-100-58.2009.5.02.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CUMULAÇÃO. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E ADICIONAL DE ... SALÁRIO POR EQUIPARAÇÃO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS ... -
Gases e vapores
... AGENTES QUÍMICOS CUJA INSALUBRIDADE É CARACTERIZADA POR LIMITE DE TOLERÂNCIA E INSPEÇÃO NO LOCAL DE ...
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Referências bibliográficas
... SALGADO, Clóvis C. Insalubridade e periculosidade: aspectos. São Paulo: FUNDACENTRO, 1978 ... SALIBA, ...
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Referências bibliográficas
... Insalubridade e periculosidade: aspectos. São Paulo: FUNDACENTRO, 1978 ...
- Conceito de insalubridade
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional de uniformização da 4ª região. (Processo 5008048-88.2013.4.04.7102),23-10-2020
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO REGIONAL. ADMINISTRATIVO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE. TERMO INICIAL. CONCESSÃO NO PERÍODO ANTERIOR À REALIZAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO AMBIENTAL. IMPOSSIBILIDADE. JURISPRUDÊNCIA DA TRU EM DESACORDO COM O ENTENDIMENTO DA TNU E STJ. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO PROVIDO. 1. Reputo configurada a divergência de entendimento entre a 2ª Turma Recursal Suplementar do Rio...
... da parte ré e determinou o pagamento do adicional de insalubridade ao autor em período anterior à existência de laudo de avaliação ... no sentido de que é indevido o pagamento do adicional de periculosidade/insalubridade em período anterior à existência de laudo técnico que ... - Apêndice 3 - Modelo de Laudo Técnico de Avaliação de Calor para fins de insalubridade
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Calor
... ao calor e, consequentemente, caracterização de possível insalubridade. A seguir, transcrevemos os limites de tolerância estabelecidos no anexo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-121200-03.2009.5.02.0446 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NÃO OCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA PRODUÇÃO DE PERÍCIA. PROVA TOTALMENTE DESNECESSÁRIA. O Regional destacou que a prova se destina à formação do convencimento do juiz, que pode legitimamente negar-se a admitir novos meios de prova, caso se convença de que a prova esteja suficientemente formada. Assim, entendeu que o indeferimento...
... foi instituído o pagamento de adicionais, dentre eles o de insalubridade e o de periculosidade, que seriam inseridos na remuneração do ... -
Acórdão nº 2015/0017894-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INSALUBRIDADE, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, FALTAS ABONADAS. ...
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Considerações gerais/evolução das normas de concessão do direito à aposentadoria especial
... 195 da CLT, que fixa a mesma regra para caracterização de insalubridade e periculosidade ... Essa mudança foi, a nosso ver, correta e pôs fim ...
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Acesso à justiça e gratuidade
A determinação do pagamento de honorários periciais e advocatícios para os(as) trabalhadores(as) que forem sucumbentes em seus pedidos, e em especial, nos casos de perícias médicas, de insalubridade e periculosidade, cria uma barreira e retira dos(as) trabalhadores(as) o acesso à justiça de forma ampla e gratuita para aqueles que dela necessitarem, conforme assegurado pela nossa Constituição...
... pedidos, e em especial, nos casos de perícias médicas, de insalubridade e periculosi-dade, cria uma barreira e retira dos(as) trabalhadores(as) o ... restringir os pedidos de adicionais de insalubridade, periculosidade, indenizações por doenças e acidentes ocorridos no decorrer do contrato ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-120940-80.2006.5.02.0461 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - INFLAMÁVEIS. ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE - OPÇÃO DO EMPREGADO POR UM DOS REFERIDOS ADICIONAIS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - CONFIGURAÇÃO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL - DIFERENÇAS SALARIAIS. HONORÁRIOS PERICIAIS - CABIMENTO E REDUÇÃO DO VALOR. JUSTIÇA GRATUITA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa...
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE" ... - INFLAMÁVEIS. ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE ... - OP\xC3" ... -
Comentários sobre as normas vigentes de concessão de aposentadoria especial
... com o Ministério do Trabalho, que estabelece, para fins de insalubridade e PPRA, o índice de bulbo úmido termômetro globo - IBUTG conforme ...
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Acórdão Nº 0020465-31.2016.5.04.0261 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 27-07-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE. CUMULAÇÃO. Inviável a condenação da reclamada ao pagamento cumulado dos adicionais de periculosidade e insalubridade, diante da literalidade do artigo 193, §2º, da CLT. .
... RELATOR: KARINA SARAIVA CUNHA ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE. CUMULAÇÃO. Inviável a condenação da reclamada ao ...