insalubridade e periculosidade
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Acórdão nº 2016/0092721-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PERICULOSIDADE. ... , adicionais noturno, de periculosidade, de insalubridade e de ...
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Caracterização de periculosidade
... A periculosidade se distingue da insalubridade, porque esta afeta continuamente a saúde do trabalhador, enquanto não houver sido eliminada ou neutralizada. Já a periculosidade corresponde ...
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Acórdão nº 2015/0297655-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FÉRIAS GOZADAS. DÉCIMO-TERCEIRO SALÁRIO. ADICIONAL NOTURNO. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE PAGOS PELO EMPREGADOR. AUXÍLIO "QUEBRA-CAIXA". INCIDÊNCIA. 1. O entendimento da Primeira Seção já se consolidou no sentido...
... AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE ... PERICULOSIDADE ... EMPREGADOR. ... -
Trabalhador pode acumular adicionais de insalubridade e periculosidade
Empregado pode receber adicionais de insalubridade e periculosidade
O acúmulo do adicional de insalubridade com o de periculosidade é legal, pois o dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que não permitia esta acumulação não foi recepcionado pela Constituição de 1988 e, de qualquer forma, foi modifi... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIA. ... ADICIONAIS ... PERICULOSIDADE", ... INSALUBRIDADE, ... TRANSFERÊNCIA. NATUREZA REMUNERATÓRIA.\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0146546-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... NOTURNO, INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, FÉRIAS GOZADAS, ...
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Acórdão nº 2016/0153854-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADICIONAIS DE HORAS-EXTRAS, NOTURNO, INSALUBRIDADE E ... adicionais noturno e de periculosidade ...
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Acórdão nº 2015/0311008-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EXTRAS, ADICIONAIS NOTURNO, DE INSALUBRIDADE E ... adicionais noturno de periculosidade e sobre as horas extras (REsp ... 1.358.281/SP) ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIA. ... ADICIONAIS ... PERICULOSIDADE", ... INSALUBRIDADE, ... TRANSFERÊNCIA. NATUREZA REMUNERATÓRIA.\xC2" ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... GOZADAS, 13º SALÁRIO, ADICIONAIS NOTURNO, INSALUBRIDADE E ... PERICULOSIDADE. PRECEDENTES. ...
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Acórdão nº 2014/0254451-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PERICULOSIDADE, INSALUBRIDADE, ...
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Acórdão nº 2016/0069329-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADICIONAIS ... INSALUBRIDADE ... PERICULOSIDADE E AUXILIO ALIMENTAÇÃO PAGO EM PECÚNIA. ...
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DEC 8690 de 11/03/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A GESTÃO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL.
... X - adicional noturno; ... XI - adicional de insalubridade, de periculosidade ou de atividades penosas; e ... XII - outro auxílio ...
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Acórdão nº 2007/0153608-0 de T6 - SEXTA TURMA
... INSALUBRIDADE⁄PERICULOSIDADE. DIREITO ASSEGURADO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. LEI ...
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Acórdão nº EDcl no RMS 24495 / SC de T6 - SEXTA TURMA
... INSALUBRIDADE⁄PERICULOSIDADE. DIREITO ASSEGURADO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. LEI ...
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Acórdão nº 2015/0028016-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... NOTURNO, DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. ... INCIDÊNCIA. ... JURISPRUDENCIAL. ...
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Acórdão nº 2016/0199280-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADICIONAIS ... INSALUBRIDADE ... adicional noturno e adicional de periculosidade. ...
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Acórdão nº 2014/0211940-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... HORAS EXTRAS. ADICIONAL NOTURNO, INSALUBRIDADE E ... PERICULOSIDADE. INCIDÊNCIA. ENCARGOS EM RECLAMATÓRIA ...
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Acórdão nº 2015/0138419-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INSALUBRIDADE" ... PERICULOSIDADE, AO CONTRÁRIO DO VALOR PAGO A T\xC3" ...
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Acórdão nº 2013/0040355-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SÚMULA 83 DO STJ. APLICAÇÃO. COTEJO ANALÍTICO. AUSÊNCIA. 1. De acordo com jurisprudência pacífica desta Corte de Justiça, incide a contribuição previdenciária sobre os adicionais de horas extras, noturno,...
... extras, noturno, periculosidade, insalubridade e de transferência ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. FÉRIAS GOZADAS. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. HORAS EXTRAS. ADICIONAL NOTURNO, DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. NATUREZA REMUNERATÓRIA. INCIDÊNCIA. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. 1. É vedada a análise das questões que não foram...
... ADICIONAL NOTURNO, DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. ... -
Acórdão nº 2016/0181881-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIA. ... INCIDÊNCIA ... ADICIONAL ... INSALUBRIDADE". TRANSFERÊNCIA. TEMAS PACIFICADOS NO STJ. ... JULGAMENTO\xC2" ... noturno de insalubridade e periculosidade pagos pelo empregador, por possuir ... natureza remuneratória ...
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Acórdão nº 2014/0213752-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXTRAS. ADICIONAIS NOTURNO, DE INSALUBRIDADE E ... PERICULOSIDADE. ...
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Acórdão nº 2014/0294157-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INCIDÊNCIA. ADICIONAL NOTURNO. INSALUBRIDADE. HORAS ... PERICULOSIDADE. ... REMUNERATÓRIA. ...