insalubridade professor
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Competência
... noturnos; revisão de base de cálculo de adicional insalubridade já reconhecida; diferenças de piso salarial de professor, etc.) ...
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Decisão com número 0033536-24.2017.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 06-02-2023
... Ação Com Pedido ... d e A d i c i o n a l d e ... Insalubridade" Com Pedido ... de Liminar. Sentença ... Proferida. Recurso de ... Apelaç\xC3" ... Escola Estadual Professor Alfredo Nasser. Relata que, em decorrência de sua ... atividade diária ...
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Sentença com número 5306695-06.2021.8.09.0111 da Nazário - Vara das Fazendas Públicas, 20-06-2023
... insalubridade, exibição do PPP e LTCAT, além dos reflexos dessas verbas em férias, ... AÇÃO DE COBRANÇA ... PROFESSOR" DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. REGIME DE SUBSTITUIÇÃO ... HORAS EXTRAORDIN\xC3" ...
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Sentença nº 1000323-16.2021.5.02.0084 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2022
... saúde, razão pela qual requer o pagamento de adicional de insalubridade. Ao exame.O bem fundamentado laudo pericial de doc. 093a05f, pelas ... da Reclamante, no período em que laborou na Unidade da Rua Professor Antônio Prudente, nº 211 – São Paulo/SP, por exposição permanente a ...
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Acórdão nº 71010415222 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 02-05-2022
... pagamento tão-somente pelas horas adicionais trabalhadas pelo professor, enquanto vigente a convocação da função, consoante previsto na Lei ... serviços extraordinários, adicional noturno e adicional de insalubridade? ... 5. Em idêntico sentido, quando do julgamento do Incidente de ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... ano letivo ou no curso das férias escolares, é assegurado ao professor o pagamento dos salários, até o término das férias, de conformidade ... 17. O adicional de insalubridade devido a empregado que percebe, por força de lei, convenção coletiva ou ...
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Acórdão nº 0031940-07.2003.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 3 de Noviembre de 2010
... que reconhecido o direito à incorporação do adicional de insalubridade, com fundamento no art. 49, § 2º, da Lei 8.112/90 (fls. 99/100) ... A ... em comum parte do tempo de serviço especial prestado como professor" pelo servidor sob o regime celetista, conforme certidão de tempo de servi\xC3" ...
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Acórdão nº 0031940-07.2003.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 3 de Noviembre de 2010
... que reconhecido o direito à incorporação do adicional de insalubridade, com fundamento no art. 49, § 2º, da Lei 8.112/90 (fls. 99/100) ... A ... em comum parte do tempo de serviço especial prestado como professor" pelo servidor sob o regime celetista, conforme certidão de tempo de servi\xC3" ...
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Acórdão nº 0031940-07.2003.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 3 de Noviembre de 2010
... que reconhecido o direito à incorporação do adicional de insalubridade, com fundamento no art. 49, § 2º, da Lei 8.112/90 (fls. 99/100) ... A ... em comum parte do tempo de serviço especial prestado como professor" pelo servidor sob o regime celetista, conforme certidão de tempo de servi\xC3" ...
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Acórdão nº 0031940-07.2003.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 3 de Noviembre de 2010
... que reconhecido o direito à incorporação do adicional de insalubridade, com fundamento no art. 49, § 2º, da Lei 8.112/90 (fls. 99/100) ... A ... em comum parte do tempo de serviço especial prestado como professor" pelo servidor sob o regime celetista, conforme certidão de tempo de servi\xC3" ...
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Acórdão nº 0031940-07.2003.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 3 de Noviembre de 2010
... que reconhecido o direito à incorporação do adicional de insalubridade, com fundamento no art. 49, § 2º, da Lei 8.112/90 (fls. 99/100) ... A ... em comum parte do tempo de serviço especial prestado como professor" pelo servidor sob o regime celetista, conforme certidão de tempo de servi\xC3" ...
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Acórdão nº 0031940-07.2003.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 3 de Noviembre de 2010
... que reconhecido o direito à incorporação do adicional de insalubridade, com fundamento no art. 49, § 2º, da Lei 8.112/90 (fls. 99/100) ... A ... em comum parte do tempo de serviço especial prestado como professor" pelo servidor sob o regime celetista, conforme certidão de tempo de servi\xC3" ...
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Acórdão nº 0031940-07.2003.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 3 de Noviembre de 2010
... que reconhecido o direito à incorporação do adicional de insalubridade, com fundamento no art. 49, § 2º, da Lei 8.112/90 (fls. 99/100) ... A ... em comum parte do tempo de serviço especial prestado como professor" pelo servidor sob o regime celetista, conforme certidão de tempo de servi\xC3" ...
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Acórdão nº 0031940-07.2003.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 3 de Noviembre de 2010
... que reconhecido o direito à incorporação do adicional de insalubridade, com fundamento no art. 49, § 2º, da Lei 8.112/90 (fls. 99/100) ... A ... em comum parte do tempo de serviço especial prestado como professor" pelo servidor sob o regime celetista, conforme certidão de tempo de servi\xC3" ...
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Acórdão nº 0031940-07.2003.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 3 de Noviembre de 2010
... que reconhecido o direito à incorporação do adicional de insalubridade, com fundamento no art. 49, § 2º, da Lei 8.112/90 (fls. 99/100) ... A ... em comum parte do tempo de serviço especial prestado como professor" pelo servidor sob o regime celetista, conforme certidão de tempo de servi\xC3" ...
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Acórdão nº 0031940-07.2003.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 3 de Noviembre de 2010
... que reconhecido o direito à incorporação do adicional de insalubridade, com fundamento no art. 49, § 2º, da Lei 8.112/90 (fls. 99/100) ... A ... em comum parte do tempo de serviço especial prestado como professor" pelo servidor sob o regime celetista, conforme certidão de tempo de servi\xC3" ...
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Acórdão nº 0031940-07.2003.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 3 de Noviembre de 2010
... que reconhecido o direito à incorporação do adicional de insalubridade, com fundamento no art. 49, § 2º, da Lei 8.112/90 (fls. 99/100) ... A ... em comum parte do tempo de serviço especial prestado como professor" pelo servidor sob o regime celetista, conforme certidão de tempo de servi\xC3" ...
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Acórdão nº 0031940-07.2003.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 3 de Noviembre de 2010
... que reconhecido o direito à incorporação do adicional de insalubridade, com fundamento no art. 49, § 2º, da Lei 8.112/90 (fls. 99/100) ... A ... em comum parte do tempo de serviço especial prestado como professor" pelo servidor sob o regime celetista, conforme certidão de tempo de servi\xC3" ...
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Acórdão nº 0031940-07.2003.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 3 de Noviembre de 2010
... que reconhecido o direito à incorporação do adicional de insalubridade, com fundamento no art. 49, § 2º, da Lei 8.112/90 (fls. 99/100) ... A ... em comum parte do tempo de serviço especial prestado como professor" pelo servidor sob o regime celetista, conforme certidão de tempo de servi\xC3" ...
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Acórdão nº 0031940-07.2003.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 3 de Noviembre de 2010
... que reconhecido o direito à incorporação do adicional de insalubridade, com fundamento no art. 49, § 2º, da Lei 8.112/90 (fls. 99/100) ... A ... em comum parte do tempo de serviço especial prestado como professor" pelo servidor sob o regime celetista, conforme certidão de tempo de servi\xC3" ...
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Acórdão nº 0031940-07.2003.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 3 de Noviembre de 2010
... que reconhecido o direito à incorporação do adicional de insalubridade, com fundamento no art. 49, § 2º, da Lei 8.112/90 (fls. 99/100) ... A ... em comum parte do tempo de serviço especial prestado como professor" pelo servidor sob o regime celetista, conforme certidão de tempo de servi\xC3" ...
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Acórdão nº 0031940-07.2003.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 3 de Noviembre de 2010
... que reconhecido o direito à incorporação do adicional de insalubridade, com fundamento no art. 49, § 2º, da Lei 8.112/90 (fls. 99/100) ... A ... em comum parte do tempo de serviço especial prestado como professor" pelo servidor sob o regime celetista, conforme certidão de tempo de servi\xC3" ...
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Acórdão nº 0031940-07.2003.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 3 de Noviembre de 2010
... que reconhecido o direito à incorporação do adicional de insalubridade, com fundamento no art. 49, § 2º, da Lei 8.112/90 (fls. 99/100) ... A ... em comum parte do tempo de serviço especial prestado como professor" pelo servidor sob o regime celetista, conforme certidão de tempo de servi\xC3" ...
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Acórdão nº 0031940-07.2003.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 3 de Noviembre de 2010
... que reconhecido o direito à incorporação do adicional de insalubridade, com fundamento no art. 49, § 2º, da Lei 8.112/90 (fls. 99/100) ... A ... em comum parte do tempo de serviço especial prestado como professor" pelo servidor sob o regime celetista, conforme certidão de tempo de servi\xC3" ...
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Acórdão nº 0031940-07.2003.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 3 de Noviembre de 2010
... que reconhecido o direito à incorporação do adicional de insalubridade, com fundamento no art. 49, § 2º, da Lei 8.112/90 (fls. 99/100) ... A ... em comum parte do tempo de serviço especial prestado como professor" pelo servidor sob o regime celetista, conforme certidão de tempo de servi\xC3" ...