insalubridade professor
-
Falta de equipamento para manipular químicos gera adicional salarial
Falta de equipamento para manipular químicos gera adicional salarial
... da 9ª Região (PR) reconheceu o direito a adicional de insalubridade a um professor universitário que manipulava produtos corrosivos em aulas ... -
Acórdão nº 71009331554 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 23-02-2023
RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MAGISTÉRIO. MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROFESSORA QUE EXERCE FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. DIREITO NÃO EVIDENCIADO. IUJ Nº 71009015025. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. RECURSO INOMINADO DESPROVIDO. UNÂNIME.
... MAGISTÉRIO. MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROFESSORA QUE EXERCE FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MAGISTÉRIO. CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL ... -
Acórdão nº 71009318981 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 03-03-2023
RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MAGISTÉRIO. MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROFESSORA QUE EXERCE FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. DIREITO NÃO EVIDENCIADO. IUJ Nº 71009015025. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. RECURSO INOMINADO DESPROVIDO. UNÂNIME.
... MAGISTÉRIO. MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROFESSORA QUE EXERCE FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MAGISTÉRIO. CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL ... -
Acórdão nº 71009331323 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 23-02-2023
RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MAGISTÉRIO. MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROFESSORA QUE EXERCE FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. DIREITO NÃO EVIDENCIADO. IUJ Nº 71009015025. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. RECURSO INOMINADO DESPROVIDO. UNÂNIME.
... MAGISTÉRIO. MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROFESSORA QUE EXERCE FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MAGISTÉRIO. CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL ... -
Acórdão nº 71008712465 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 23-02-2023
RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MAGISTÉRIO. MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROFESSORA QUE EXERCE FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. DIREITO NÃO EVIDENCIADO. IUJ Nº 71009015025. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. RECURSO INOMINADO DESPROVIDO. UNÂNIME.
... MAGISTÉRIO. MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROFESSORA QUE EXERCE FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MAGISTÉRIO. CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL ... -
Acórdão Nº 08597520620198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 13-12-2022
... AÇÃO ORDINÁRIA. ASSISTENTE SOCIAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO). SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE ... ções perante o Estado desde 2009 lotada no Hospital Regional Professor Doutor Getúlio de Oliveira Sales em ambiente insalubre, requerendo a ...
-
Acórdão Nº 0020531-89.2019.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 29-04-2021
EMENTA UNIFORME. INDENIZAÇÃO. As despesas com a aquisição de uniforme constituem ônus a ser suportado pelo empregador na forma prevista no art. 2º da CLT.
... ORDINÁRIO DO RECLAMANTE para: a) majorar o adicional de insalubridade" para o grau máximo, mantidos os reflexos e os demais parâmetros de apura\xC3" ... É inconteste que o reclamante laborava na Universidade como professor no curso de Odontologia, atuando na clínica prática ... Realizada a ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0004615-90.2021.8.19.0002 (Cível), 05-07-2022
Recurso Inominado nº 0004615-90.2021.8.19.0002 Recorrente: Claudeonor Pinto de Souza Junior Recorrido: Município do Rio Bonito RECURSO INOMINADO. FÉRIAS NÃO GOZADAS. DIREITO CONSTITUCIONAL ASSEGURADOS A TODOS OS TRABALHADORES, DO SETOR PRIVADO OU PÚBLICO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. RELATÓRIO
-
Acórdão Nº 0020342-55.2017.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-06-2020
VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO. MÉDICO. Inexiste relação de vínculo de emprego entre médico e hospital, quando prestados os serviços por meio de pessoa jurídica, em ocasiões definidas tanto pela agenda do profissional quanto pela grade de horários do estabelecimento e não em jornada por este pré-determinada.
... aspectos: vínculo empregatício como médico, adicional de insalubridade e honorários pericias (ID. 2f32dee) ... Com contrarrazões (ID ... o médico; não tem a informação se o reclamante chegou a ser professor ali na reclamada; acha que na época havia residência médica ali na ... - Modelo de laudo de avaliação de ruído para caracterização de insalubridade
-
Consolidação das leis do trabalho
... • PRECEDENTE NORMATIVO DO TST PN n. 31 da SDC do TST — PROFESSOR (JANELAS) (positivo) Os tempos vagos (janelas) em que o professor ficar à ... OJ SDI-1 n.47 do TST — HORA EXTRA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO (alterada) — Res. n. 148/2008, DJ 4 e 7.7.2008 — ...
-
Acórdão nº 1004918-63.2022.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma Recursal, 31-10-2023
RECURSO INOMINADO – FAZENDA PÚBLICA – SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE CÁCERES – PROFESSOR LICENCIADO EM PEDAGOGIA – LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO (LTCAT) – COMPROVAÇÃO DE AMBIENTE LABORAL INSALUBRE – DIREITO AO RESPECTIVO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO (20%) EVIDENCIADO – ART. 166 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 25/1997 COM ALTERAÇÃO DA LC 94/2011 – INCIDÊNCIA A PARTIR DA
... 0006Classe: RECURSO INOMINADO (460)Assunto: [Adicional de Insalubridade]Relator: Des(a). ANTONIO HORACIO DA SILVA NETO ... Turma Julgadora: ... – FAZENDA PÚBLICA – SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE CÁCERES – PROFESSOR LICENCIADO EM PEDAGOGIA – LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE ... -
Acórdão Nº 0020892-71.2017.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 20-04-2020
... do reclamada para: a) afastar o reconhecimento da função de professor e os pleitos decorrentes; e b) excluir a condenação do réu ao pagamento ... ão da decisão quanto a enquadramento sindical, adicional de insalubridade em grau máximo e honorários sucumbenciais (id 50bdc0a) ... Custas ...
-
O Direito do Trabalho no Brasil
... corrente foi a esposada pela própria comissão; a segunda, pelo professor Cesarino Júnior, e a terceira, pelo professor Orlando Gomes. Dizia a ... 389, de 26.12.1968 (salário-insalubridade, perícia); Decreto-Lei n. 564, de 1º.5.1969 (estende benefícios da ...
-
Acórdão Nº 0020863-22.2016.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 25-10-2021
... - EPP, CONDOMINIO RESIDENCIAL DONA ANITA, CONDOMINIO EDIFICIO PROFESSOR DUPLAN ... RELATOR: LUIZ ALBERTO DE VARGAS ... RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HIGIENIZAÇÃO DE BANHEIROS. GRAU MÁXIMO DEVIDO. Hipótese em que a ...
-
Súmulas do TST
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... Agente nocivo diverso do apontado na inicial — 293 — Base de ... Código Civil de 2002, art. 132, caput — 380 — Professor. Dispensa sem justa causa. Término do ano letivo ou no curso de férias ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0001111-11.2015.5.07.0022), 2017-07-12
... O professor universitário também é aquele que exerce atividades que abrangem o ... Improcedente o pedido ... II.2.4 Do adicional de insalubridade ... O reclamante, na petição inicial, afirmou que, ao ter lecionado, ...
-
Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... 110 da SBDI-2) - DJ 29.04.2003) ... 2 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. MESMO NA VIGÊNCIA DA CF/1988: SALÁRIO MÍNIMO ... Com isso abre as portas para a fraude ... 65 PROFESSOR" ADJUNTO. INGRESSO NO CARGO DE PROFESSOR TITULAR. EXIGÊNCIA DE CONCURSO P\xC3" ...
-
Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
... 21 ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... — Adicional de insalubridade ou periculosidade. Condenação ... 52 ... PROFESSOR ... — Adjunto. Ingresso no cargo de professor titular. Exigência de ...
-
Acórdão nº 0565479-74.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 28 de Septiembre de 2016
... Assunto : Adicional de Insalubridade ... Relatora : Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos ... APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE ... TAPERA. PROFESSOR. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... LEI MUNICIPAL Nº 2.069/2003. 1. A ...
-
Acórdão nº 1.0000.23.057650-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-07-2023
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - REEXAME NECESSÁRIO E RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM COBRANÇA - SERVIDORES PÚBLICOS - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - PARCELA SUBSTITUÍDA, POR FORÇA DA LEI ESTADUAL N.º 20.518/2012, POR BENEFÍCIO ANÁLOGO - GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE (GRS). TERMO INICIAL DE CONCESSÃO - DATA DE ELABORAÇÃO
... /condenao da R no pagamento, em seu favor, de adicional de insalubridade pertinente ao perodo trabalhado entre abril de 2015 e julho de 2019, e, ... no grau mximo, no contemplando, portanto, o cargo de Professor de Educao Superior, ocupado pela Autora. Pela eventualidade, ... -
Acordão nº 0000903-34.2011.5.04.0383 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Abril de 2013
... a) absolvê-las da condenação ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio; b) limitar a condenação ao pagamento de 15 minutos ... Argumenta que o art. 318 da CLT fixou a jornada máxima do professor em quatro horas consecutivas ou seis horas alternadas, sendo que, ...
-
Súmula 264
... ??Adicional de insalubridade - OJ 47 da SBDI-1 do TST: ... TST, SBDI-1, OJ 47 ... HORA EXTRA ...
-
Acordão nº 0043200-92.2008.5.04.0211 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Mayo de 2011
... , decorrentes da redução da carga horária; do adicional de insalubridade; das horas extras relativas a reuniões; das férias e dos honorários ... 1. DIFERENÇAS SALARIAIS. PROFESSOR. REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA ... Insurge-se a ré contra a decisão de ...
-
Acórdão Nº 5018499-43.2020.8.24.0020 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 08-02-2022
... alterao quanto ao termo inicial do pagamento do adicional de insalubridade.Ressalvando a posio pessoal do relator, a sentena deve ser alterada para ... SERVIDOR PBLICO MUNICIPAL NO CARGO DE PROFESSOR. MUNICPIO DE CRICIMA. ALEGAO DE ILEGAL REDUO DE GRATIFICAO DE REGNCIA ...