insetos
- FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE EXTRATO DE CONTRATO - FAC EPE Nº 01/2022 – Contratada: HN SAÚDE AMBIENTAL LTDA-ME. CNPJ: 05.875.209/0001-12. Objeto: Pres tação de ser viço de controle da população de insetos , ratos e cupins nas dependências e áreas internas do imóvel sede da FACEPE. Vigência: 02/01/ 2022 a 01/01/2023. Valor global: R$ 3.960,00. EXT...
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DECRETO Nº 6268, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007. Regulamenta a Lei 9.972, de 25 de Maio de 2000, que Institui a Classificação de Produtos Vegetais, Seus Subprodutos e Residuos de Valor Economico, e da Outras Providencias.
... Art. 59. Comercializar produtos com presença de insetos vivos, em qualquer uma das suas fases evolutivas, resultando em desconformidade com os padrões de classificação: ... Pena - advertência e ...
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Pragas de gafanhotos podem aumentar com o aquecimento do planeta, mostra novo estudo
... , revelou um novo estudo, conforme mais lugares esto sujeitos aos ciclos de seca e chuvas torrenciais que do origem a enxames bblicos desses insetos ... Os gafanhotos do deserto so uma praga para os agricultores do norte da frica, do Oriente Mdio e do sul da sia por milnios. Eles adoram condies ...
- Processo nº 02310021.002606/2019-18- Semarh Assunto : 3º Ta Ao Ct 041/2019 – Serviços de Controle de Pragas, Insetos e Roedores Interessado :samtal Ltda Termo de Apostilamento Termo de Apostilamento Ao Contrato nº 041/2019, Firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Dos Recursos Hídric
- Processo nº 02310021.002606/2019-18- Semarh Assunto : 3º Ta Ao Ct 041/2019 – Serviços de Controle de Pragas, Insetos e Roedores Interessado :samtal Ltda Termo de Apostilamento Termo de Apostilamento Ao Contrato nº 041/2019, Firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Dos Recursos Hídric
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08012366720194058000), 03-02-2022
PROCESSO Nº: 0801236-67.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INMETRO INSTITUTO NAC DE METROL NORM E QUAL INDUSTRIAL APELADO: MICREX IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: Gilvan De Andrade Costa Filho e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA...
... é empresa de pequeno porte (EPP) e tem por objeto social o comércio de produtos no atacado, estando incluído neste rol o exterminador de insetos LED Protect. Sobre a comercialização de tais produtos, os artigos 1º e 5º da Lei 9933/99 c/c artigo 3º da portaria INMETRO nº 335/11 determinam ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001554-70.2017.5.06.0231), 22-10-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. TRABALHO RURAL. REGIME DE PRODUÇÃO. As disposições da Súmula n. 340 do TST e da Orientação Jurisprudencial n. 235 da SDI-I, do TST, que versam sobre a percepção apenas do adicional de horas extras pelo empregado remunerado por produção que labora em sobrejornada devem ser interpretadas restritivamente àqueles que desempenhem seu mister em perímetro urbano,
... Os rurícolas constituem uma classe obreira sujeita à condições sui generis de trabalho, estando expostos às intempéries, sol, chuva, insetos, animais pestilentos, não raro à alimentação precária ou insuficiente; de regra são cidadãos humildes, sem acesso à informação ou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000253-48.2019.5.06.0351), 21-10-2020
ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, adotando os fundamentos do parecer da douta Procuradoria Regional do trabalho, dar provimento ao recurso para condenar a reclamada, para o futuro, nas seguintes obrigações: V) manter todos os ares condicionados em perfeito estado de funcionamento, com manutenção regular; VI) II)
... 1.328.753/MG), não carece de tanta sensibilidade o julgador para entender o quão desumano é ter que trabalhar em meio a ratos e insetos, com fiação exposta, com tetos que desabam em razão de infiltrações, paredes repletas de mofo e ainda sem direito a banheiros e vestiários ... -
Acórdão Nº 0021048-63.2019.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 21-09-2020
EMENTA RESCISÃO INDIRETA. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL. FORNECIMENTO DE HABITAÇÃO INADEQUADA. INFESTAÇÃO DE INSETOS. Ao fornecer a habitação para que seja possível a prestação dos serviços, cabe à empresa conceder ambiente que não coloque em risco a saúde dos seus empregados. Quando evidenciada a omissão da empregadora no seu dever de zelar pela higidez da saúde dos seus empregados,...
... DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL. FORNECIMENTO DE HABITAÇÃO INADEQUADA. INFESTAÇÃO DE INSETOS. Ao fornecer a habitação para que seja possível a prestação dos serviços, cabe à empresa conceder ambiente que não coloque em risco a saúde ... -
Percevejo de cama: uma praga reemergente
Os cimicídeos, conhecidos popularmente como percevejos de cama, são insetos hematófagos que apesar de não transmitirem agentes patogênicos, podem causar prejuízos a saúde humana, como prurido, insônia e irritabilidade. O número de infestações nos últimos anos em muitos países tem aumentado significativamente, inclusive no Brasil, e a relação com lugares ou populações carentes não é mais observada.
... Os cimicídeos, conhecidos popularmente como percevejos de cama, são insetos hematófagos que apesar de não transmitirem agentes patogênicos, podem causar prejuízos a saúde humana, como prurido, insônia e irritabilidade ... -
Apêndice 2
Trata-se da constatação e análise por meio de casos práticos de ações ordinárias oriundas de conflitos gerados por impactos de vizinhança. Atualmente mais de 80% da população brasileira reside em áreas urbanas muito adensadas, e dessa forma todas as interferências geram repercussões muitas vezes negativas que requerem um estudo mais apurado do profissional que milita na área de engenharia legal....
... insetos em função da deficiência de limpeza e de planejamento, além da total falta de segurança. Todos esses temas serão abordados no artigo realizando ... -
Saiba o que são os 'mosquitos pretos' que estão infestando casas de moradores no Rio e em Niterói
... dias, uma dvida tem intrigado moradores de Niteri e do Rio de Janeiro, que compartilham um questionamento nas redes sociais: o que so os insetos pretos, um pouco maiores que mosquitos, que de repente esto invadindo as casas? Apesar de aparecerem em bandos, especialistas explicam que eles fazem ...
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Saiba o que são os 'mosquitos pretos' que estão infestando casas de moradores no Rio e em Niterói
... dias, uma dvida tem intrigado moradores de Niteri e do Rio de Janeiro, que compartilham um questionamento nas redes sociais: o que so os insetos pretos, um pouco maiores que mosquitos, que de repente esto invadindo as casas? Apesar de aparecerem em bandos, especialistas explicam que eles fazem ...
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Acórdão Nº 0300040-98.2017.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 08-04-2021
... Em seguida, subiu no topo de uma escada e borrifou etanol nos insetos, enquanto isso outro bombeiro ateou fogo com um isqueiro, porém a chama rapidamente se espalhou e tomou o corpo de seu filho, visto que as vestes ...
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Cientistas japoneses criam baratas ciborgues para atuar em áreas de desastre; veja vídeo
... desenvolveram uma tecnologia capaz de transformar baratas em ciborgues, atravs de dispositivos eletrnicos que controlam os movimentos dos insetos. Entre as possveis aplicaes da tecnologia est seu uso em cenrios de desastres naturais, como terremotos.Um artigo documentando os avanos da pesquisa ...
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Mito ou verdade: comer açúcar quando tem formiga faz mal? Saiba os riscos
Voc j se perguntou se aquela formiga que estava no pote de acar ou que achou em algum doce da casa pode ser um perigo para a sade? Um dos insetos mais populares, a formiga (pertencente famlia Formicidae da ordem Hymenoptera) muito comum nos lares e conhecida pela organizao e histrias sobre ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001184-32.2018.5.06.0013), 01-07-2021
ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário. FUNDAMENTAÇÃO: Dos pressupostos processuais. Recurso tempestivo (ciência da sentença em 21.01.2021 e interposição do apelo em 26.01.2021). Representação regular (ID d5d8106). Preparo desnecessário. Satisfeitos os requisitos objetivos de...
... trabalhava em ambiente insalubre, " onde tinha contato direto com alimentos estragados, fezes de animais, animais mortos (ratos, baratas e insetos) e lixo em geral ". Afirma que " jamais utilizou ou recebeu qualquer EPI por parte das empregadoras, além de utilizar diversos produtos químicos, ... -
Acordão do Segunda Turma, 18-02-2020
ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. VIGILÂNCIA SANITÁRIA. SAÚDEPÚBLICA. IRREGULARIDADES SANITÁRIAS EM DROGARIA. ART. 18, § 6º, I EII, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. FÉ PÚBLICA DE AUTO DEINFRAÇÃO. MULTAS APLICADAS NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO. NEGATIVA DEASSINATURA DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC. DIREITO DEACESSO À JUSTIÇA. ART. 3º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OBRIGAÇÕES DEFAZER E DE NÃO
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Conheça o Pokémon Wonder, um bosque no Japão onde os monstrinhos saem das telas para a natureza
RIO - Reza a lenda que Satoshi Tajiri, o criador da franquia "Pokmon", adorava colecionar insetos e girinos quando era criana. Aqueles pequenos animais acabaram servindo de inspirao para os personagens que, a partir dos anos 1990, comearam a se ...
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'Big Brother Brasil 22': Naiara Azevedo mata barata descalça e choca internautas
Naiara Azevedo mostrou que no tem frescura quando o assunto matar insetos. Na manh desta tera-feira, na cozinha do "BBB22", a cantora chocou os internautas ao pisar em uma barata descala ... "Morreu!", garantiu ela ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08024888320164058300), 29-04-2020
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA QUE NEGA SEGUIMENTO AO RE. APLICAÇÃO DA TESE FIRMADA NO RE 837.311/PI (TEMA 784 DO STF). SURGIMENTO DE NOVAS VAGAS DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO. SELEÇÃO PARA PROFESSORES DA UFRPE. PRETERIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. VAGA QUE NEM SURGIU OU FOI ABERTA DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CERTAME. ADEQUAÇÃO DO ACÓRDÃO DESTE E. TRIBUNAL AO...
... 96/2013 (Entomologia/Controle Biológico Insetos) é distinta das que surgiram com a vacância dos professores aposentados (Entomologia/Ecologia de Insetos e Modelagem e Entomologia/Biotecnologia e ... -
Acórdão Nº 5000810-59.2019.8.24.0007 do Sétima Câmara de Direito Civil, 22-09-2022
... 373, inc. I, do CPC. A respeito, cumpre ressaltar que, ainda que nas fotos e vdeos no conste uma numerosa quantidade de insetos, por certo eles estavam dentro do veculo, considerando que sabido que as baratas se evadem do local ao constatar o movimento das pessoas. Alis,no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001000-21.2012.5.06.0261 (00265-2009-014-06-00-4)), 10-07-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHADOR RURAL DO CORTE DE CANA. REGIME DE PRODUÇÃO. Constituindo os rurícolas uma classe obreira sujeita a condições sui generis de trabalho, expostos a intempéries, sol, chuva, insetos, animais pestilentos, não raro a alimentação precária ou insuficiente. Sendo, de regra, cidadãos humildes que se submetem ao trabalho árduo a céu aberto por absoluta falta de...
... Constituindo os rur í colas uma classe obreira sujeita a condi ç õ es sui generis de trabalho, expostos a intemp é ries, sol, chuva, insetos", animais pestilentos, n ã o raro a alimenta ç ã o prec á ria ou insuficiente. Sendo, de regra, cidad ã os humildes que se submetem ao trabalho \xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000202-60.2012.5.06.0261), 22-05-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHADOR RURAL DO CORTE DE CANA. REGIME DE PRODUÇÃO. Constituindo os rurícolas uma classe obreira sujeita a condições sui generis de trabalho, expostos a intempéries, sol, chuva, insetos, animais pestilentos, não raro a alimentação precária ou insuficiente. Sendo, de regra, cidadãos humildes que se submetem ao trabalho árduo a céu aberto por absoluta falta de...
... Constituindo os rur í colas uma classe obreira sujeita a condi ç õ es sui generis de trabalho, expostos a intemp é ries, sol, chuva, insetos", animais pestilentos, n ã o raro a alimenta ç ã o prec á ria ou insuficiente. Sendo, de regra, cidad ã os humildes que se submetem ao trabalho \xC3" ... -
Acórdão nº 71010172492 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 30-08-2022
RECURSO INOMINADO. SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. POLICIAL MILITAR TEMPORÁRIO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. APLICABILIDADE. ART. 37, §6º, DA CF/88. PRECEDENTES DO STF E DO TJRS. PROVA PRODUZIDA NOS AUTOS QUE APONTA PARA CIRCUNSTÂNCIAS DE INDIGNIDADE NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE FORNECIMENTO DE COLETE BALÍSTICO. EXPOSIÇÃO A...
... AUSÊNCIA DE FORNECIMENTO DE COLETE BALÍSTICO. EXPOSIÇÃO A ESGOTO A CÉU ABERTO. INFESTAÇÃO DE INSETOS E PIOLHOS. OMISSÃO ESPECÍFICA CONFIGURADA. DANOS MORAIS IN RE IPSA. OCORRÊNCIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA CONFIRMADA. RECURSO DESPROVIDO ... ...