insetos
- Suco de laranja dos EUA atinge preço recorde devido a tempestades e praga
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000301-23.2012.5.06.0231), 26-02-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHADOR RURAL QUE EXECUTA FUNÇÕES NA LAVOURA DE CANA. REGIME DE PRODUÇÃO. Constituindo os rurícolas uma classe obreira sujeita a condições sui generis de trabalho, expostos a intempéries, sol, chuva, insetos, animais pestilentos, não raro a alimentação precária ou insuficiente. Sendo, de regra, cidadãos humildes que se submetem ao trabalho árduo a céu aberto por...
... Constituindo os rur í colas uma classe obreira sujeita a condi ç õ es sui generis de trabalho, expostos a intemp é ries, sol, chuva, insetos", animais pestilentos, n ã o raro a alimenta ç ã o prec á ria ou insuficiente. Sendo, de regra, cidad ã os humildes que se submetem ao trabalho \xC3" ... -
O voo nupcial das tanajuras Sobre a cidade
Parte fundamental do ritual de acasalamento da espécie, revoadas dos insetos se multiplicam ... Célia Costa ... celia@oglobo.com.br ... Ao amanhecer. Insetos no ritual de acasalamento no Mirante Dona Marta: com a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000159420164058504), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0800015-94.2016.4.05.8504 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAPELA PREFEITURA ADVOGADO: Kleiton Manoel Oliveira Dos Santos APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Adriana Franco Melo Machado EMENTA: CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DEMOLIÇÃO DE IMÓVEL ABANDONADO EM ÁRE
... in loco , concluiu pela necessidade de demolição do imóvel objeto dos autos, por risco de desabamento, acúmulo de lixo, proliferação de insetos e roedores e servir de esconderijo para usuários de drogas ... No mérito, o Município apelante invoca o princípio da separação dos poderes ... -
Acórdão nº 50128995620198210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 23-06-2022
SANEAMENTO BÁSICO. REDE DE ESGOTO PLUVIAL E CLOACAL. OMISSÃO. DANOS MORAIS. MAJORAÇÃO. 1. É de competência do Município a construção de rede de coleta e tratamento de esgoto. Art. 23, inciso IX, da Constituição da República. 2. Em se tratando de responsabilidade pela reparação de danos causados pela falha na prestação de serviço público por omissão, a responsabilidade é de natureza subjetiva....
... e inexistência de sistema cloacal e de esgoto pluvial adequado, assim como a poluição do ar advinda do mau cheiro e a proliferação de insetos, ratos e cobras, advindos da Sanga existente do Loteamento. ... Vale aqui ressaltar o depoimento da testemunha Fabiano Groff RossiniI, Presidente ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000720-63.2011.5.06.0171), 22-05-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TRABALHADOR RURAL DO CORTE DE CANA. REGIME DE PRODUÇÃO. Constituindo os rurícolas uma classe obreira sujeita a condições sui generis de trabalho, expostos a intempéries, sol, chuva, insetos, animais pestilentos, não raro a alimentação precária ou insuficiente. Sendo, de regra, cidadãos humildes que se submetem ao trabalho árduo a céu aberto por absoluta...
... Constituindo os rur í colas uma classe obreira sujeita a condi ç õ es sui generis de trabalho, expostos a intemp é ries, sol, chuva, insetos", animais pestilentos, n ã o raro a alimenta ç ã o prec á ria ou insuficiente. Sendo, de regra, cidad ã os humildes que se submetem ao trabalho \xC3" ... -
Acórdão Nº 0004307-90.2021.8.27.2731 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... (duas) canetas de adrenalina auto-injetável (epinefrina), à menor Júlia Soares Costa , portadora de alergia de alimentos múltiplos e a insetos himenópteros, tutela concedida em instância inicial, porém objeto do apelo do ente estatal ... Analisando-se a preliminar deduzida pelo ...
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Acórdão nº 0017247-19.2009.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 16 de Marzo de 2018
... sendo utilizado para prevenir ou reduzir a proliferação de pragas, como, ... por exemplo, insetos, micróbios, roedores, algas, peixes, plantas, etc., ... não sendo assim possível se presumir ter advindo da empresa Ré, visto ... que diversas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08022605420154058200), 19-10-2021
PJE 0802260-54.2015.4.05.8200 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. MILITAR TEMPORÁRIO. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE PARA AS ATIVIDADES LABORATIVAS CIVIS. PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO À VIDA CASTRENSE. DESCABIMENTO. HIPÓTESE QUE NÃO ENSEJA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO COM BASE NO CPC/2015. 1. Apelações de sentença que julgou improcedente o pedido (de...
... ao Poder Judiciário intervir nos critérios de conveniência e oportu nidade da Administração, quando já foram encontrados insetos que t ransmitem a doença de chagas, o barbeiro, dentro do dormitório do embargante , fato devidamente comprovado nos autos, ... -
Processo nº 0093042-13.2014.8.19.0001 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 26 de Junio de 2018
... casa e de seus vizinhos. Aduziu que os insetos passam das árvores para ... todos os cômodos da sua casa, tornando a vida na sua residência ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000718-93.2011.5.06.0171 (00919-2007-011-06-00-9)), 14-11-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TRABALHADOR RURAL DO CORTE DE CANA. REGIME DE PRODUÇÃO. Constituindo os rurícolas uma classe obreira sujeita a condições sui generis de trabalho, expostos a intempéries, sol, chuva, insetos, animais pestilentos, não raro a alimentação precária ou insuficiente. Sendo, de regra, cidadãos humildes que se submetem ao trabalho árduo a céu aberto por absoluta...
... Constituindo os rur í colas uma classe obreira sujeita a condi ç õ es sui generis de trabalho, expostos a intemp é ries, sol, chuva, insetos", animais pestilentos, n ã o raro a alimenta ç ã o prec á ria ou insuficiente. Sendo, de regra, cidad ã os humildes que se submetem ao trabalho \xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 50038119020168210023 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 23-06-2022
... INSTALAÇÃO PRÓXIMO A MORADIAS. MAU CHEIRO E PROLIFERAÇÃO DE INSETOS. RESIDÊNCIA DA PARTE AUTORA LOCALIZADA FORA DA área de zoneamento delimitada pelo Ministério Público, no TAC firmado com a ré. DANOS ...
- Acórdão nº0018783-04.2014.8.17.0001 de 6ª Câmara Cível, 16-05-2023
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001313-63.2010.5.06.0192), 08-08-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHO RURAL NO CORTE DE CANA. REGIME DE PRODUÇÃO. HORAS EXTRAS ACRESCIDAS DO RESPECTIVO ADICIONAL. APLICAÇÃO DA O.J. Nº 235 DA SBDI-I DO TST. Os rurícolas constituem uma classe obreira sujeita à condições sui generis de trabalho, estando expostos às intempéries, sol, chuva, insetos, animais pestilentos, não raro à alimentação precária ou insuficiente; de regra são...
... colas constituem uma classe obreira sujeita à condi ç õ es sui generis de trabalho, estando expostos à s intemp é ries, sol, chuva, insetos, animais pestilentos, n ã o raro à alimenta ç ã o prec á ria ou insuficiente; de regra s ã o cidad ã os humildes, sem acesso à informa ç ... -
Processo nº 0004882-15.2015.8.19.0021 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 26 de Octubre de 2017
Ementa: Direito Do Consumidor. Alegação Autoral de que Foi Encontrado Um Inseto Dentro de Uma Peça de Queijo Mozarela. Fotografia de Péssima Qualidade que É a Única Prova Produzida Pela Autora. Ausência de Comprovação de que O Produto Tenha Sido Contaminado Com Insetos e a Própria Inicial Confessa que O Produto Não Foi Consumido por Quem Quer que Seja. Ônus Da Prova Dos Fatos Constitutivos Do Seu
... Ausência de comprovação de que o produto ... tenha sido contaminado com insetos e a ... própria inicial confessa que o produto não foi ... consumido por quem quer que seja. ... -
Acórdão nº 0960103-60.2015.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 7 de Marzo de 2017
... compulsória, e cujo defeito pode trazer, além de mau-cheiro, ... proliferação de insetos e outros animais nocivos, risco à saúde dos ... usuários, violando o direito subjetivo do indivíduo ao saneamento ... básico circunstâncias ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0095894-32.2022.8.19.0000 (Cível), 15-06-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROVIDENCIEM, NO PRAZO DE 48 HORAS, O FORNECIMENTO DO ANTÍGENOS PADRONIZADOS PARA INSETOS HIMENÓPTEROS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$300,00. MANUTENÇÃO. Preliminar de ilegitimidade passiva do Município rejeitada....
... ABREU E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PROVIDENCIEM, NO PRAZO DE 48 HORAS, O ... FORNECIMENTO DO ANTÍGENOS PADRONIZADOS ... PARA INSETOS HIMENÓPTEROS, SOB PENA DE ... MULTA DIÁRIA DE R$300,00. MANUTENÇÃO ... Preliminar de ilegitimidade passiva do Município ... rejeitada ... -
Acórdão nº 50013813420178210023 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 07-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE FERROVIÁRIO COM DERRAMAMENTO DE SOJA. MUNICÍPIO DE RIO GRANDE. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA LIMPEZA ADEQUADA. DANOS MORAIS NÃO COMPROVADOS. DESATENDIMENTO DO ART. 373, I, DO CPC. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. CUIDA-SE DE AÇÃO INDENIZATÓRIA AJUIZADA POR MORADORES DO BAIRRO DOMINGUES PETROLINE, NA CIDADE DE RIO GRANDE, EM QUE...
... Sustentam que em razão da soja ter sido enterrada próxima à superfície, o forte cheiro passou a atrair diversos insetos e roedores, bem como poluiu a água do poço artesiano que abastece sua residência. Insurgem-se acerca do depoimento testemunhal, alegando que ... -
Acórdão nº 50095293720168210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 01-12-2022
... Aduz que há fotos que demonstram a existência de insetos no chão da loja e que a outra parede sobreposta não obsta a circulação dos insetos. Discorre que os depósitos realizados em juízo correspondem ...
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Processo Nº 170/007/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 13 de Octubre de 1994
Execucao De Servicos De Capinacao E Respacao De Vias Publicas, Apreensao De Animais E Erradicacao De Insetos
... De Veiculos, Maquinas E Equipamentos Rodoviarios; Servi$osde Capina$@o, Raspa$@o De Vias Publicas, Apreens@o De Animais E Erradica$@o De Insetos; Execu$@o De Obras E/ou Servi$os De Conserva$@o De Pra$as, Parques, Jardins E Logradouros Publicos E Obras E/ou Servi$os De Conserva$@o, Reforma E ... -
Acórdão nº 0007990-35.2010.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 22 de Agosto de 2017
... produto, além da presença de algas, fragmentos de insetos e de vidro. Sentença que julgou ... parcialmente procedente o pedido, condenando a Apelante AMBEV, ao pagamento do ... valor de R$15.000,00 (quinze ...
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Acórdão Nº 0005804-56.2020.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 17-04-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. REPETIÇÃO DE INDÉBITO ... FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE ESGOTO. 1 ... PROLIFERAÇÃO DE INSETOS PELA NECESSIDADE DE ... UTILIZAÇÃO DE FOSSA SÉPTICA. NÃO DEMONSTRADA A ... RESPONSABILIDADE DA REQUERIDA. 2. CORREÇÃO ... MONETÁRIA PELA ...
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Decisão monocrática Nº 0003088-70.2019.8.16.0192 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 30-08-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. ACAO DE ... OBRIGACAO DE FAZER. PRETENSÃO DE QUE A RÉ ... ENCONTRE MEIOS PARA DIZIMAR A PROLIFERAÇÃO DE ... INSETOS. FUNÇÃO DISSUASÓRIA DA ... RESPONSABILIDADE CIVIL. MATÉRIA AFETA ÀS ... CÂMARAS DE “AÇÕES RELATIVAS A ... ”. INTELIGÊNCIA DO ART. 110, ...
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Acórdão nº 7004487-67.2021.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 14-02-2023
Embargos. Ação indenizatória. Mosquitos. Prescrição. Menor. Ilegitimidade ativa. Considerando que o nascimento dos autores fora após o termo inicial da contagem da prescrição, plenamente possível o ajuizamento da ação por danos extrapatrimonial em decorrência da proliferação de mosquitos, sobremodo quando se reconhece que a maior intensidade dos insetos se deu em anos posteriores.
... dano extrapatrimonial em decorrência da proliferação dos mosquitos, sobremodo no caso em que se reconheceu que a maior intensidade dos insetos se deu nos anos de 2015/2016, conforme constou dos fundamentos do voto embargado.Ante o exposto, rejeito os embargos.É o voto. EMENTAEmbargos ... -
Pragas se espalham pelo mundo e ameaçam o futuro da banana
Fungos arrasam a produção da ásia e da áfrica; insetos infestam A costa rica ... Renato Grandelle ... renato.grandelle@oglobo.com.br ... Bananas. Países tentam proteger dispersão de mudas contaminadas ...