inss nomeacoes
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Acórdão, Processo nº 5022575-96.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Seção, 26-03-2019
... de São Paulo/SP em sede de ação cominatória, ajuizada contra o INSS objetivando compeli-lo a preencher as vagas remanescentes do total ...
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Acórdão Nº 37747 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
EMENTA Agravo regimental no recurso ordinário em mandado de segurança. Concurso de analista do seguro social do quadro do Instituto Nacional do Seguro Social. Aprovação fora do números de vagas previsto em edital. Eventual preterição não comprovada. Inexistência de direito líquido e certo à nomeação. Agravo regimental a que se nega provimento. 1. O Superior Tribunal de Justiça...
... ‘( ... ) o INSS promoveu concurso público por meio do ... Edital n°1, de 09 de agosto de ... -
Decisão da Presidência nº 35925 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2018
... sócias ou representantes de pessoas jurídicas ou de benefício do INSS; 9.1.1.2 recebimento de pensão, com fundamento na Lei 8.112/1990, art ...
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Decisões Monocráticas nº 35925 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2018
... sócias ou representantes de pessoas jurídicas ou de benefício do INSS; 9.1.1.2 recebimento de pensão, com fundamento na Lei 8.112/1990, art ...
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Decisão da Presidência nº 36528 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2019
... sócias ou representantes de pessoas jurídicas ou de benefício do INSS; 9.1.1.2 recebimento de pensão, com fundamento na Lei 8.112/1990, art ...
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Decisões Monocráticas nº 36528 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2019
... sócias ou representantes de pessoas jurídicas ou de benefício do INSS; 9.1.1.2 recebimento de pensão, com fundamento na Lei 8.112/1990, art ...
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Decisão da Presidência nº 1094720 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2018
... Recte.(s) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ... proc.(a/S)(Es) ...
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Decisões Monocráticas nº 35904 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2018
... sócias ou representantes de pessoas jurídicas ou de benefício do INSS; 9.1.1.2 recebimento de pensão, com fundamento na Lei 8.112/1990, art ...
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Decisões Monocráticas nº 152065 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Junio de 2018
... Recte.(s) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ...
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Decisão monocrática Nº 38584 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-08-2022
... sócias ou representantes de pessoas jurídicas ou de benefício do INSS; ... 9.1.1.2 recebimento de pensão, com fundamento na Lei 8.112/1990, ...
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Decisão da Presidência nº 36097 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2018
... sócias ou representantes de pessoas jurídicas ou de benefício do INSS; 9.1.1.2 recebimento de pensão, com fundamento na Lei 8.112/1990, art ...
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Decisão monocrática Nº 37332 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-09-2020
... sócias ou representantes de pessoas jurídicas ou de benefício do INSS; ... 9.1.1.2 recebimento de pensão, com fundamento na Lei 8.112/1990, ...
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Decisão monocrática Nº 1375356 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2022
... CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS QUE DEVERÃO SER AVERBADAS PERANTE O INSS COM ADEQUAÇÃO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – MULTA ...
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Decisões Monocráticas nº 31164 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 2018
... Recte.(s) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ...
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Decisão da Presidência nº 1134423 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Junio de 2018
... Recte.(s) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ...
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A fase externa do pregão
... às seguir indicadas: ( ... ) l) ausência de certificados de FGTS, INSS e Certidão Negativa da Dí-vida Ativa da Fazenda Nacional, infringindo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08066499520184058000), 15-12-2020
PROCESSO Nº: 0806649-95.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANDRE DE LIMA RAMIRES ALMEIDA ADVOGADO: Alex Ramires De Almeida APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Angelo Cavalcanti Alves De Miranda Neto EMENTA CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. CONCURSO
... Lima Ramires Almeida APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª ... -
Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... ão poderia demitir o Reclamante, que ainda se encontra afastado pelo INSS, por razão lógica da inaptidão para o trabalho, nos termos da Súmula ...
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Acórdão, Processo nº 5000547-68.2021.4.03.6314, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 05-08-2022
... RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOOUTROS ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ou enfermidade atestada pelo Instituto Nacional do Seguro Social — INSS, excetuada a hipótese do inciso IV do art. 133; (Redação dada pela Lei ...
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Legislação Complementar
... II — autorização do Instituto Nacional do Seguro Social — INSS, quando não houver indenização a ser paga ou houver decorrido o prazo ...
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Decisão monocrática Nº 37414 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-07-2021
... , é indispensável a apresentação de certidão emitida pelo INSS ou, alternativamente, de laudo oficial que efetivamente comprove a ...
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Decisao Nº 8000342-57.2017.8.05.0067 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 21-09-2021
... ço, foram devidamente quitados, após as retenções legais de ISS e INSS, nada mais sendo devido ao Demandante, a qualquer título ... Asseverou ...
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Acórdão, Processo nº 5024481-57.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 25-06-2021
... HELIO NOGUEIRA ... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CLAUDIMAR FERREIRA DE SOUSA Advogado do(a) APELADO: CLAUDIMAR ...