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Recursos Trabalhistas
... “AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEGITIMIDADE DO INSS PARA INTERPOR RECURSO ORDINÁRIO. ‘No caso de conciliação, o termo que ...
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Recursos Trabalhistas
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEGITIMIDADE DO INSS PARA INTERPOR RECURSO ORDINÁRIO. Dispõe o parágrafo único do art. 831 ...
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Decisão da Presidência nº 1181260 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2019
... consignam descontos previdenciários em favor do IPREF, não do INSS, também para o IPREF-Saúde, ao menos até agosto de 2014, que devem ter ...
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Decisões Monocráticas nº 1181260 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2019
... consignam descontos previdenciários em favor do IPREF, não do INSS, também para o IPREF-Saúde, ao menos até agosto de 2014, que devem ter ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 480-30.2019.5.14.0411)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 . ALEGAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DE EXERCÍCIO DA ADVOCACIA PELO PERÍODO MÍNIMO DE CINCO ANOS PARA A...
... estava em gozo de auxílio-doença previdenciário pelo INSS até o dia 15/02/2019 ... No dia 18/02/2018, o reclamante se ... - Estudos de caso de dois concursos: INSS e MS
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08159421720174058100), 15-10-2020
PROCESSO Nº: 0815942-17.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DO CARMO SANTOS DA SILVA ADVOGADO: Regiana Pedrosa Alves APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Luiz Bispo Da Silva Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luis Praxedes...
... , pesquisas e levantamento de informações (acessos aos sistemas do INSS), gerenciar o cumprimento de determinações judiciais, dentre outros, ... - PORTARIA PRES/INSS Nº 1.414, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
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Decisões Monocráticas nº 37454 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Octubre de 2019
... pelo acordo celebrado entre a União, o Estado de Minas Gerais e o INSS foi homologado judicialmente pelo Superior Tribunal de Justiça no Recurso ...
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Decisão da Presidência nº 29887 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2016
... recdo.(a/S) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... Observação ...
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Decisão da Presidência nº 1197320 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2019
... recdo.(a/S) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ...
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Decisão da Presidência nº 1268640 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Agosto de 2020
... intdo.(a/S) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ...
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Decisão monocrática Nº 1467766 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2023
... elaboração obrigatória a partir de 01.01.2004 (data fixada pela IN INSS/DC 96/2003), o PPP tem por objetivo primordial fornecer informações para ...
- Marcelo crivellaentre o dito, o feito e o incerto
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Funções essenciais à justiça
... , ser recebido no posto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), independentemente de distribuição de fichas, em lugar próprio ao ...
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Comissões Técnicas
... “Dis- cutir a situação dos candidatos aprovados no concurso do INSS de 2015”. Prosseguindo, o Senhor Presidente, agradeceu a presença do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 0000001-06.2018.4.04.0000), 15-01-2018
... IMPETRANTE ... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... Procuradoria Regional da PFE-INSS ... JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ...
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Decisão da Presidência nº 35825 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2020
... sócias ou representantes de pessoas jurídicas ou de benefício do INSS; 9.1.1.2 recebimento de pensão, com fundamento na Lei 8.112/1990, art ...
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Decisões Monocráticas nº 35825 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2020
... sócias ou representantes de pessoas jurídicas ou de benefício do INSS; 9.1.1.2 recebimento de pensão, com fundamento na Lei 8.112/1990, art ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... unior , perito do Instituto N acional do Seguro Social (INSS), explicou que o estresse é uma defesa do corpo ...
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A École Nationale d'Administration como expressão do modelo francês: uma comparação necessária
... milhão de candidatos, como foi o caso do concurso para analista do INSS de 2012. Tal medida opera uma pré-seleção qualitativa de enorme ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 224800-39.2009.5.02.0026) 11-12-2018
... Trabalho como pela Administração Pública (Ministério do Trabalho; INSS; etc.)". (Disponível em: ...
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Decisão monocrática Nº 38298 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2023
... de suspensão da pensão pelo fato de vir recebendo aposentadoria do INSS, em decorrência de 30 anos de trabalho autônomo. E cumpre esclarecer, ...
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PORTARIA Nº 1.221, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
... Nº 1.221, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020Altera a Portaria nº 3.189/PRES/INSS, de 14 de novembro de 2019.O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL ...