inss nomeacoes
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Questões comentadas
... à perícia própria do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS" ou ao médico particular do segurado. e) os servidores públicos com de\xEE\x82" ...
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Acórdão Nº 35320 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2023
... patrimônio do INSS e violação à necessidade de indicação da ... fonte de custeio do ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Almeida (OAB:0038904/BA) Réu: Instituto Nacional De Seguro Social Inss Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ...
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Direito Constitucional
... ça contra ato de autoridade federal sempre que a causa envolver o INSS e segurados ... (B) No âmbito do mandado de injunção, a atual ...
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Decisão da Presidência nº 1178567 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2019
... recdo.(a/S) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ...
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Decisão da Presidência nº 1187977 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2019
... recdo.(a/S) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... intdo.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 1187977 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2019
... recdo.(a/S) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... intdo.(a/S) : ...
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Acórdão nº 1.0115.15.000667-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - DEFENSOR DATIVO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - TABELA DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO DATIVO ELABORADA EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N. 45.898/2012 - NOMEAÇÕES POSTERIORES À DENÚNCIA DO CONVÊNIO - OBSERVÂNCIA DOS VALORES DA TABELA DEVIDAMENTE ATUALIZADOS - TESE FIXADA EM IRDR - EXCESSO VERIFICADO EM PARTE - DECOTE - CONSECTÁRIOS LEGAIS - ENTENDIMENTO DO
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Acórdão nº 1.0115.15.000667-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - DEFENSOR DATIVO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - TABELA DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO DATIVO ELABORADA EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N. 45.898/2012 - NOMEAÇÕES POSTERIORES À DENÚNCIA DO CONVÊNIO - OBSERVÂNCIA DOS VALORES DA TABELA DEVIDAMENTE ATUALIZADOS - TESE FIXADA EM IRDR - EXCESSO VERIFICADO EM PARTE - DECOTE - CONSECTÁRIOS LEGAIS - ENTENDIMENTO DO
- Governo promete acelerar nomeações políticas
- Crivella faz mais uma nomeação sob suspeita de nepotismo
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Decisão monocrática Nº 37747 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... “( ... ) o INSS promoveu concurso público por meio do Edital n°1, de 09 de agosto de ...
- PORTARIA PRES/INSS Nº 1.523, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
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Decisão da Presidência nº 37269 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... Recte.(s) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ...
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Decisão da Presidência nº 31667 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Agosto de 2016
... Recte.(s) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ...
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Acórdão, Processo nº 5003386-37.2019.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 24-08-2022
... MARLI FERREIRA ... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FABRICIO FERNANDO SORATTO Advogado do(a) APELADO: ALESSANDRO ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 2.761, de 26.4.1956, tendo preferência o médico do INSS. Na falta deste, seguem-se de modo sucessivo: a) “ médico do Serviço ...
- Para conter o rombo
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Decisões Monocráticas nº 1091138 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
... recdo.(a/S) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ...
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Decisão da Presidência nº 35259 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2019
... recldo.(a/S) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ...
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Decisão da Presidência nº 1102856 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2018
... recdo.(a/S) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ...
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Decisão da Presidência nº 1138549 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2018
... recdo.(a/S) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ...
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Organização Sindical
... Seguro Social — INSS, recolhimentos de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço — FGTS e ...