inss nomeacoes
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Ubat� - Vara c�vel
... Caso ainda ausente informação, oficie-se ao INSS, para que diga(m), em 10 dias, se há registro nos seus arquivos de ...
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Acórdão, Processo nº 5000547-68.2021.4.03.6314, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 05-08-2022
... RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOOUTROS ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ou enfermidade atestada pelo Instituto Nacional do Seguro Social — INSS, excetuada a hipótese do inciso IV do art. 133; (Redação dada pela Lei ...
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Acórdão, Processo nº 5003154-92.2018.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 19-12-2019
... o exercício de atividades típicas do cargo de Auditor Fiscal do INSS, em descompasso com o cargo ostentado pela autora, de agente ...
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Decisão monocrática Nº 37414 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-07-2021
... , é indispensável a apresentação de certidão emitida pelo INSS ou, alternativamente, de laudo oficial que efetivamente comprove a ...
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Decisao Nº 8000342-57.2017.8.05.0067 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 21-09-2021
... ço, foram devidamente quitados, após as retenções legais de ISS e INSS, nada mais sendo devido ao Demandante, a qualquer título ... Asseverou ...
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- Depois dos cortes, a criação de 624 novos cargos
- Depois dos cortes, a criação de 624 novos cargos
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Decisão da Presidência nº 882101 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Febrero de 2016
... recdo.(a/S) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ...
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Decisão da Presidência nº 24245 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2016
... pelo acordo celebrado entre a União, o Estado de Minas Gerais e o INSS foi homologado judicialmente pelo Superior Tribunal de Justiça no Recurso ...
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Decisão monocrática Nº 38319 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-07-2022
... b) também é aposentada pelo INSS desde 1º/08/2016 e, ainda, empregada pública celetista do SERPRO desde ...
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Decisão da Presidência nº 954031 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Marzo de 2016
... recdo.(a/S) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ...
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Decisões Monocráticas nº 889545 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2015
... recdo.(a/S) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ... proc.(a/S)(Es) : ...
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Verbas previdenciárias, antecipação de tutela e repetibilidade
O presente trabalho tem como escopo analisar a possibilidade de restituição dos valores recebidos por um requerente a título de antecipação de tutela que concedeu benefício previdenciário. Analisou-se a evolução da jurisprudência do STJ a cerca da repetibilidade das verbas de natureza alimentar recebidas com base na urgência.
... ários concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, que ostentam natureza alimentar ... É possível que haja o ... -
Decisões Monocráticas nº 36590 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Octubre de 2019
... sócias ou representantes de pessoas jurídicas ou de benefício do INSS; 9.1.1.2 recebimento de pensão, com fundamento na Lei 8.112/1990, art ...
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Decisão da Presidência nº 35821 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Febrero de 2020
... sócias ou representantes de pessoas jurídicas ou de benefício do INSS; 9.1.1.2 recebimento de pensão, com fundamento na Lei 8.112/1990, art ...
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Decisão da Presidência nº 36590 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Octubre de 2019
... sócias ou representantes de pessoas jurídicas ou de benefício do INSS; 9.1.1.2 recebimento de pensão, com fundamento na Lei 8.112/1990, art ...
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Decisão monocrática Nº 54059 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-06-2022
... pelo acordo celebrado entre a União, o Estado de Minas Gerais e o INSS - o qual foi homologado judicialmente pelo Superior Tribunal de Justiça ...
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Decisões Monocráticas nº 35821 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Febrero de 2020
... sócias ou representantes de pessoas jurídicas ou de benefício do INSS; 9.1.1.2 recebimento de pensão, com fundamento na Lei 8.112/1990, art ...
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Decisão monocrática Nº 1282977 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... de Contribuição para fins de obtenção de benefício junto ao INSS, emitida pela Secretaria de Estado Planejamento e Gestão do réu e ...
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Citação e resposta do réu
... as partes e os terceiros, como o Ministério Público do Trabalho e o INSS, quando for ocaso ... 5.6. Revelia e recurso ... Normalmente, o ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... ou enfermidade atestada pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, excetuada a hipótese do inciso IV do art. 133; (Redação dada pela Lei ...
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O empregador
... (Ministério Público do Trabalho, Fiscalização do Trabalho e INSS)” 40 ... A figura despontou da busca de fórmula jurídica apta a ...