inss nomeacoes
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Decisões Monocráticas nº 1091138 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
... recdo.(a/S) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ...
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Decisão da Presidência nº 35259 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2019
... recldo.(a/S) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ...
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Decisão da Presidência nº 1102856 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2018
... recdo.(a/S) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ...
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Decisão da Presidência nº 1138549 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2018
... recdo.(a/S) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ...
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Organização Sindical
... Seguro Social — INSS, recolhimentos de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço — FGTS e ...
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Acórdão, Processo nº 5002309-22.2021.4.03.6314, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022
... SAMPAIO - SP223338-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO OUTROS ...
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Castro alves - Vara cível
... poderia ter carreado aos autos o respectivo documento, emitido pelo INSS, comprovando o referido fato, contudo, não o fez ... Vê-se, pois, que ...
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Jurisprudência e Ementário
... 25, da Lei 12.016/2009. 9. Custas na forma da lei. O INSS está isento, conforme art. 4º, I da Lei 9.289/1996. 10. Apelação do ...
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Introdução
... relativas à parceria, arrendamento ou equivalente e a matrícula no INSS, de cada um dos produtores rurais. Esse consórcio deverá ser ...
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Direito Administartivo
... Ministério, e controle (ou supervisão ministerial) em relação ao INSS", que é uma pessoa jurídica ... Gabarito 1E (Defensor Público/BA \xE2" ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... , propiciando o recebimento do auxílio-doença, a ser pago pelo INSS (art. 59, caput , da Lei n. 8.213/91) ... - A aposentadoria por ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... relativas à parceria, arrendamento ou equivalente e a matrícula no INSS, de cada um dos produtores rurais. Esse consórcio deverá ser matriculado ...
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Direito Constitucional
... ça contra ato de autoridade federal sempre que a causa envolver o INSS e segurados ... (B) No âmbito do mandado de injunção, a atual ...
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Decisões Monocráticas nº 1152758 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2018
... Recte.(s) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ...
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Decisão monocrática Nº 1465086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-11-2023
... INSS", inexistência de relação previdenciária entre a Prefeitura de Alto Gar\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 1051280 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2017
... Recte.(s) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ...
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Decisões Monocráticas nº 1102856 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2018
... Recte.(s) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... recdo.(a/S) : Terezinha ...
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Decisão monocrática Nº 1374486 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2022
... CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS QUE DEVERÃO SER AVERBADAS PERANTE O INSS COM ADEQUAÇÃO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – RECURSOS ...
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Decisão da Presidência nº 1052065 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Junio de 2017
... Recte.(s) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ...
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Decisões Monocráticas nº 1114880 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2018
... Recte.(s) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ...
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Acórdão nº 1.0433.15.006524-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - ADMINISTRATIVO - CONSTITUCIONAL - SERVIDOR PÚBLICO - UNIMONTES - CONTRATO TEMPORÁRIO - POSTERIOR APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRATO TEMPORÁRIO PARA FINS DE APOSENTADORIA, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, FÉRIAS-PRÊMIO E QUINQUÊNIO - LE Nº 10.254/1990: UMA CONTRATAÇAO VÁLIDA E DEMAIS INVÁLIDAS. I - Considerando o...
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Decisões Monocráticas nº 5248 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Noviembre de 2019
... Recte.(s) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ...
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Decisões Monocráticas nº 871 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2019
... Recte.(s) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ...
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Decisão da Presidência nº 751266 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Octubre de 2016
... Recte.(s) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ...
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Recursos Trabalhistas
... “AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEGITIMIDADE DO INSS PARA INTERPOR RECURSO ORDINÁRIO. ‘No caso de conciliação, o termo que ...