inss nomeacoes
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Decisão monocrática nº 2015.04717837-62 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, 14-12-2015
... previdenciárias ao INSS, o pagamento do saldo de salários ... referente aos vinte e dois dias ...
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Decisão da Presidência nº 1260334 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Marzo de 2020
... recdo.(a/S) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ...
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O empregador
... (Ministério Público do Trabalho, Fiscalização do Trabalho e INSS)” 47 ... A figura despontou da busca de fórmula jurídica apta a ...
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Polêmicas em nomeações
... Este mês, O GLOBO desvendou falcatruas cometidas no INSS, um feudo político do deputado André Moura (PSC-SE). O órgão contratou ...
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Simulado Delegado PF
... a idade mínima para a aposentadoria, ela requereu o benefício ao INSS" e, em razão do indeferimento, ajuizou, nesse mesmo ano, ação previdenci\xC3" ...
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Princípios da administração pública
... 191) (2016) Banca: CESPE – Órgão: INSS – Prova: Técnico do Seguro Social ... Julgue o item que se segue, ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... INSS, entre outros. Nem tampouco queremos afirmar que a idoneidade se prova com ...
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Decisão monocrática Nº 55935 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-10-2022
... celetista, o que seria provado pelos descontos de contribuições ao INSS em seus contracheques, e que o Município autor teria que provar ...
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Direito Administrativo
... um ato administrativo de concessão de aposentadoria por parte do INSS (autarquia por ela criada), por não haver hierarquia; mas pode impedir ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Almeida (OAB:0038904/BA) Réu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ...
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Decisão monocrática Nº 38298 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-05-2023
... de suspensão da pensão pelo fato de vir recebendo aposentadoria do INSS, em decorrência de 30 anos de trabalho autônomo. E cumpre esclarecer, ...
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Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais (Lei 8.112/1990)
... ério da Educação poderia lograr transferir o seu cargo para o INSS. Porém, há um concurso público para cada um dos dois cargos e, em ...
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Contestação
... do imposto de renda, assim como das contribuições acaso devidas do INSS. Requererá, ainda, a declaração da natureza jurídica das parcelas que ...
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Questões comentadas
... à perícia própria do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS" ou ao médico particular do segurado. e) os servidores públicos com de\xEE\x82" ...