instrumento particular promessa cessão direitos hereditários
1763 resultados para instrumento particular promessa cessão direitos hereditários
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... deferida em sede de Agravo de Instrumento. Retornando os autos conclusos, constata-se que ... Neste item em particular, destaque-se que a apresentação do comprovante ... alegando que através de um contrato de cessão de direitos hereditários, exerce a posse animus ... os quais: Instrumento particular de promessa de cessão de direitos hereditários, ID ...
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Processo nº 2008.066.026867-4 de Nona Câmara Cível, 1 de Abril de 2011
PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. PROMITENTE COMPRADOR FALECIDO. QUITAÇÃO DO PREÇO. CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS QUE NÃO CONFERE DIREITO À ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA DO IMÓVEL. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. A adjudicação compulsória é direito que decorre do contrato de promessa de compra e venda, quitado e sem cláusula de arrependimento, ante a recusa injustificada do promitente...
... : Desembargador ROBERTO DE ABREU E SILVA PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÃVEL. PROMITENTE ... CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÃRIOS. QUE NÃO CONFERE DIREITO à ... Há, ainda, um instrumento particular de cessão de direitos ... PROMESSA DE CESSAO DE DIREITOS HEREDITARIOS. ADJUDICACAO COMPULSORIA. PRETENSAO JURIDICAMENTE ... -
Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... DE VEICULOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ... Advogado(s): JEFERSON ALEX ... entre as partes, acostando instrumento subscrito pelos seus respectivos patronos, aos ... alegando que através de um contrato de cessão de direitos hereditários, exerce a posse animus ... , dentre os quais: Instrumento particular de promessa de cessão de direitos hereditários, ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... instrumento procuratório e diversos documentos, inclusive ... de viabilizar a lavratura da escritura de Cessão de Direitos Hereditários, pois, os próprios ... hereditários através do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de fls. 71/75 Nas ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... êxito em seu recurso de Agravo de Instrumento visando reverter a decisão liminar que suspendeu ... alegando que através de um contrato de cessão de direitos hereditários, exerce a posse animus ... , dentre os quais: Instrumento particular de promessa de cessão de direitos hereditários, ...
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Acórdãos nº 2037261-38.2018.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2018
... estes autos do Agravo de Instrumento nº 2037261-38.2018.8.26.0000 , da Comarca ... o cumprimento do contrato de promessa de cessão de direitos hereditários, ... se trata de uma procuração particular, cujas assinaturas foram reconhecidas pelo ...
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Acórdãos nº 2042937-64.2018.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2018
... estes autos do Agravo de Instrumento nº 2042937-64.2018.8.26.0000 , da Comarca ... o cumprimento do contrato de promessa de cessão de direitos hereditários, ... se trata de uma procuração particular, cujas assinaturas foram reconhecidas pelo ...
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Ilh�us - 2� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... bem pertencente ao espólio conforme Instrumento Particular de Promessa de Cessão de Direitos ... cedentes sub-rogaram os direitos hereditários ...
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Acórdãos nº 2042937-64.2018.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2018
... em parte aos agravos de instrumento, prejudicado o agravo interno. V.U.", de ... o cumprimento do contrato de promessa de cessão de direitos hereditários, ... se trata de uma procuração particular, cujas assinaturas foram reconhecidas pelo ...
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Acórdão nº 1.0693.09.085821-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA - COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL - REQUISITOS PREENCHIDOS. A ação de adjudicação compulsória possui natureza pessoal, fundada em promessa de compra e venda irretratável e quitada, e destina-se ao suprimento, pela via judicial, da outorga definitiva de escritura de imóvel, pendente diante da injustificada inércia/recusa do promitente vendedor de...
... , adjudicando-lhe o imvel constante do instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda com esso de Direitos Hereditrios, situado na rua Tapuias, esquina com ... possui natureza pessoal e, fundada em promessa de compra e venda irretratvel e quitada, ... -
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... e) Aprovação do instrumento particular de compra e venda de 57.782 ações, ... Aprovação do instrumento particular de Promessa de Cessão de Direitos Hereditários, celebrado ...
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Ilh�us - 2� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... bem pertencente ao espólio conforme Instrumento Particular de Promessa de Cessão de Direitos ...
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Registro de Imóveis
... ódigo Civil, o pacto antenupcial é o instrumento hábil para os nubentes que optarem por regime ... direitos relativos ao imóvel. Nele são efetuados os atos ... ório, para diferenciar o domínio particular do domínio público, conforme lição de ... (C) A cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento é ... IV. dos contratos de promessa de compra e venda de terrenos loteados em ... , a escritura de cessão de direitos hereditários é título (A) não registrável, embora ...
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Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo
... Avaliação da ZEIS como instrumento de regulação do uso do solo através da ... ção aquisitiva dos detentores de direitos reais registrados ou averbados na matrícula do ... uma escritura pública, um instrumento particular de venda e compra ou simplesmente uma cessão de direitos hereditários ... Há ainda, como pressuposto da ... o sinal de compra e pagamento de lote, a promessa de venda e compra, a cessão de direito de posse ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... Terceira: Por força do presente instrumento, o exequente Sr. JOÃO NIVALDO MOTA DE ARAÚJO ... Segue alegando que a promessa não é registrada em cartório; que o autor ... , a contratação de advogado particular, a natureza da causa e os fatos descritos na ... alegando que através de um contrato de cessão de direitos hereditários, exerce a posse animus ...
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Piatã - Vara cível
... data da ocorrência do fato danoso, no particular, a teor do disposto no enunciado da súmula nº ... o FORMAL DE PARTILHA, ressalvado os Direitos de Terceiros ... Publique-se, ... por imóveis rurais, existindo nos autos promessa de cessão de direitos hereditários ... 2. anto ao instrumento particular de cessão de direitos hereditários, ...
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Acórdãos nº 0000738-96.2015.8.26.0572 de 8ª Câmara de Direito Privado, 3 de Mayo de 2018
... Nesse sentido: “ USUCAPIÃO - Cessão de direitos hereditários por mento particular - Bem individualizado e não niversalidade - Caracterização de promessa de venda e compra Natureza obrigacional ... ao interesse social Instrumento particular, assinado por todos os ...
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Acórdãos nº 0006060-19.2012.8.26.0438 de 8ª Câmara de Direito Privado, 16 de Enero de 2018
... Nesse sentido: “ USUCAPIÃO - Cessão de direitos hereditários por umento particular - Bem individualizado e não niversalidade - Caracterização de promessa de venda e compra Natureza obrigacional ... atende ao interesse social Instrumento particular, assinado por todos os ...
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Santo ant�nio de jesus - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Promessa de Compra e Venda, Inclusão Indevida em Cadastro ... consabido que a multa cominatória é instrumento processual adequado à busca de maior efetividade ... , para declarar nulo o instrumento particular de promessa de compra e venda quitado e cessão e direitos hereditários objeto da lide. Em seu recurso (id ...
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Direito Civil
... personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família. Trata-se de disposição contida no ... com a cláusula de não valer sem instrumento público, este se torna substância do ato ... de obrigações: (A) Tratando-se de cessão de crédito, os créditos impenhoráveis, por si ... ção ao princípio da relatividade a promessa de fato de terceiro (CC, art. 439) e o contrato ... ser substabelecido por instrumento particular ... (C) A interdição do mandante não ... , o herdeiro que cede seus direitos hereditários não possui legitimidade para pleitear a ...
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Acórdãos nº 0001160-68.2012.8.26.0219 de 9ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
... Ação cabível. Cessão de direitos hereditários formalizado por instrumento particular. Irrelevância. Art. 5º, ...
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Direito Civil
... ão parcial de bens, respeitados os direitos de terceiros e dada esta adoção ao competente ... autos do inventário, ou ainda por instrumento particular homologado pelo juiz ( art. 2.015 do ... vez que o direito não é passível de cessão, mais o exercício em algumas ocasiões pode ... IV. Os direitos hereditários podem ser objeto de cessão, podendo ser ... feita por meio de contrato particular de promessa de compra e venda, com cláusula de ...
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Capital - Vara de registros públicos
... ão pela qual os autores celebraram INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE VENDA E COMPRA DE EL, CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS E OUTRAS AVENÇAS com o ...
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Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg. Publicos
... ção de recurso de Agravo de instrumento ID 161479200 ... Consta ao ID 161479205 consta ... alegando que através de um contrato de cessão de direitos hereditários, exerce a posse animus ... , dentre os quais: Instrumento particular de promessa de cessão de direitos hereditários, ...
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Usucapião de bens imóveis
... EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA ... 356 ... Federal de 1988 dentre os direitos e garantias individuais (art. 5.º, XXIII), sendo ... do registro imobiliário, que é o instrumento necessário para que haja domínio, atingir-se-á ... – instrumento de mandato, público ou particular, com poderes especiais e com firma reconhecida, ... II – cessão de direitos e promessa de cessão; ... III – ... – escritura de cessão de direitos hereditários, especificando o imóvel; ... VIII – ...