integra da lei 12685 2007
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
...(Republicada na íntegra). SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE TRÂNSITO. ...rida pela Lei Estadual n. 12.685, de 28/08/2007, regulamentada. pelos Decretos Estaduais n. ...
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Ordem do Dia - 20 DE OUTUBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
...de 2007, com a redação dada pela Lei Complementar n.º ...te, de autoria do Sr. Governador. Integra a classe de Cirurgião. Dentista na Lei ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... Portaria CAT 198/2010, para ter acesso à integra do auto de. infração e ao processo eletrônico ...28-08-2007, na alínea “a” do inciso I do artigo 28 da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.107 do Mato Grosso do Sul, 20-03-2023
...N 2.093/2007, Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho 1993. ...ão do(s) arrematante(s) do(s) lote(s) que integra(m) o Leilão, que tenham adimplido suas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.268 do Mato Grosso do Sul, 15-09-2023
...SEFAZ n. 2.093, de 24 de outubro de 2007, e alterações posteriores, na Lei Federal n. ... de Adesão 0011/2019/FUNDESPORTE que integra o. Contrato Corporativo Nº 0002/2019 SAD N° ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
...MÊS/ANO DOVENCIMENTO 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 ... CAT Nº 198/2010, para ter acesso à integra do auto de. infração e ao processo eletrônico ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.280 do Mato Grosso do Sul, 27-09-2023
... constantes do Termo de Referência, que integra. este instrumento contratual independente de sua ...2.093,. de 24 de outubro de 2007; Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei de ...
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Orçamento e Gestão - Gabinete do SECRETÁRIO
...(Republicada na íntegra). SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE TRÂNSITO. ...rida pela Lei Estadual n. 12.685, de 28/08/2007, regulamentada. pelos Decretos Estaduais n. ...
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Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
...(Republicada na íntegra). SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE TRÂNSITO. ...rida pela Lei Estadual n. 12.685, de 28/08/2007, regulamentada. pelos Decretos Estaduais n. ...
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Orçamento e Gestão - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
...(Republicada na íntegra). SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE TRÂNSITO. ...rida pela Lei Estadual n. 12.685, de 28/08/2007, regulamentada. pelos Decretos Estaduais n. ...
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Orçamento e Gestão - Fundação de PrEvidência Complementar do Estado de SÓo Paulo
...(Republicada na íntegra). SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE TRÂNSITO. ...rida pela Lei Estadual n. 12.685, de 28/08/2007, regulamentada. pelos Decretos Estaduais n. ...
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Desenvolvimento Regional - Gabinete do SECRETÁRIO
...(Republicada na íntegra). SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE TRÂNSITO. ...rida pela Lei Estadual n. 12.685, de 28/08/2007, regulamentada. pelos Decretos Estaduais n. ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
...28-08-2007, na alínea “a” do inciso I do artigo 28 da ... Portaria CAT 198/2010, para ter acesso à integra do auto de. infração e ao processo eletrônico ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
... CAT Nº 198/2010, para ter acesso à integra do auto de. infração e ao processo eletrônico ...nº 12.685, de 28 de agosto de 2007, na alínea “a” do inciso I. do artigo 28 da ...
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Expediente - PARECERES
...York, em 30 de março de 2007", do qual o Brasil é signatário,. com ratificaç\xC3"...no Anexo de Metas Fiscais que integra o PLDO, são caracteriza-. dos por um elevado ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... CAT Nº 198/2010, para ter acesso à integra do auto de. infração e ao processo eletrônico ...da Lei nº 12.685, de 28 de agosto de 2007", na alínea a do inciso. I do artigo 28 da Resolu\xC3"...
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ATA Nº 41, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
..., os seguintes processos: - TC-024.849/2007-8, cujo Relator é o Ministro Benjamin Zymler; - ...12685/2020 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal ...érito, negar-lhe provimento, mantendo na íntegra o Acórdão 11.380/2019-2aCâmara; 9.2 dar ...