integra da lei 12685 2007
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Projetos, Orçamento e Gestão - Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo
... dual n. 12.685, de 28-08-2007, regulamentada pelos Decretos ... Estaduais n ... será publicado na íntegra, a primeira lista de candidatas(os) e o ...
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Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário
... dual n. 12.685, de 28-08-2007, regulamentada pelos Decretos ... Estaduais n ... será publicado na íntegra, a primeira lista de candidatas(os) e o ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - São Paulo Previdência
... dual n. 12.685, de 28-08-2007, regulamentada pelos Decretos ... Estaduais n ... será publicado na íntegra, a primeira lista de candidatas(os) e o ...
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Justiça e Cidadania - Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo
... dual n. 12.685, de 28-08-2007, regulamentada pelos Decretos ... Estaduais n ... será publicado na íntegra, a primeira lista de candidatas(os) e o ...
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Expediente - PARECERES
... 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Programa ... de ... relevância, transcrevo na sua íntegra: ... Vistos, relatados e discutidos estes autos ...
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Capital - 5� vara c�vel e comercial
... 31627/BA), ERNANI LUIZ ORRICO RIBEIRO (OAB 12685/BA) - Processo 0550779-59.2015.8.05.0001 - ... Por Onibus Urbanos De Salvador -integra Decisão: .diario { font-weight: normal; ... 2007) ... "DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. RECURSO ...
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Acórdãos nº 0040135-97.2013.8.26.0002 de 27ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018
... conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a ... Social Comarca: São Paulo Voto nº 12685 Embargos de declaração. Ação de ... para o fundo réu ocorreram em janeiro de 2007; os atos ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... que a acionada traga aos autos a íntegra da mídia de vídeo que contem as imagens das ... /modelo HONDA FIT FLEX LX, 1.4 8V, modelo/ao 2007/2006, e viu-se impossibilitada de honrar o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.323 do Mato Grosso do Sul, 20-11-2023
... FAZ n. 2.093, de 24 de outubro de 2007, e alterações posteriores, na Lei Federal n ... integra a Resolução CEPE-UEMS nº 1.238, de 24 de ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... BARBOSA (OAB 8002/BA) - Processo 0071705-02.2007.8.05.0001 - Inventário - INVTE: Jonathan Santos ... ADV: ERNANI LUIZ ORRICO RIBEIRO (OAB 12685/BA), FATIMA MARIA DA SILVA LIMA (OAB 13769/BA), ... acordo, a alienação de um imóvel que integra o espólio, conforme se verifica das fls. 75-77 ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... ao processo digital, que contêm a íntegra da petição inicial e dos documentos ... I, 47, ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007, p.478) ... Adotando idênticas conclusões a ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... ência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede ... a presente APOSTILA em cumprimento ... da sexta parte para incidência sobre a integra- ... lidade dos vencimentos (exceto verbas ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... I, 47, ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007, p.478) ... Adotando idênticas conclusões a ... ao processo digital, que contêm a íntegra da petição inicial e dos documentos ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... nº 8.666/93, na Resolução SAP-6, de 10/01/2007 e na ... Resolução CC-52, de 19/07/05 ... Expediente: SFP-EXP-2023/12685 ... Empresa: CELIO ROBERTO ALVAREZ MARINS ... IE: ... CAT N° 198/2010, para ter acesso a integra do auto de ... infração e ao processo ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... és de seu patrono, para que cumpra na íntegra despacho de fls.147, sob pena de remoção ... ADV: ERNANI LUIZ ORRICO RIBEIRO (OAB 12685/BA), RITA DE CÁSSIA MACHADO CARREGOSA (OAB ... de Justiça, através da Resolução nº 35/2007, bem assim a Corregedoria Geral da Justiça do ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... 2007, em 30/4/2008, pode ser cobrada a tarifa de ... , adiante reg istrado e que a este se integra. Plenário Virtual, 18 de setembro de 2023. ... (BA 13593) ERNANI LUIZ ORRICO RIBEIRO (BA 12685) Comarca: Salvador Ordem: 69 Processo: ...
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Acórdãos nº 2120582-39.2016.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2016
... conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a ... 7º da Lei Estadual nº 12.685/2007, mais precisamente a falta de registro ...
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Acórdãos nº 2174169-10.2015.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 18 de Noviembre de 2015
... conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a ... A Lei Estadual n.º 12.685/2007 dispõe sobre a criação do Programa ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... , LEILA RUBENS FONSECA, falecida em 31/10/2007 ... Juntaram os documentos de IDs: ... , uma vez que, como se sabe, seguro não integra a herança (art. 794 do Código Civil), não ... ADV: ERNANI LUIZ ORRICO RIBEIRO (OAB 12685/BA), TÂNIA REGINA DE AZEVEDO TEIXEIRA (OAB ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... dual n. 12.685, de 28-08-2007, regulamentada pelos Decretos ... Estaduais n ... será publicado na íntegra, a primeira lista de candidatas(os) e o ...