integra da lei 12685 2007
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.272 do Mato Grosso do Sul, 20-09-2023
... 2.093, ... de 24 de outubro de 2007, Lei de Orçamento do corrente exercício ... No mesmo canal é possível acessar a íntegra deste processo e acompanhar seu andamento ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... da sexta parte para incidência sobre a integra- ... lidade dos vencimentos (exceto sobre os ... º 873 de 2000, alterada pela LC nº 1.021 de 2007 ... O Diretor de Benefícios Servidores ...
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Fazenda e Planejamento - Gabinete do SECRETÁRIO
... o disposto na Lei 12.685, de 28 de agosto de 2007, bem como no ... artigo 1º da Resolução SF-80, ... quais terão acesso à íntegra do processo eletrônico e pode- ... rão enviar a ...
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Governo - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de SÓo Paulo
... o ato do Diretor Geral, que acolheu na integra as ... justificativas apresentadas, nos termos do ... 03), ARTESP-MEM-2021/12685-A, ARTESP-DES-2021/27750-A, ... plementar nº 1.025, de 7 de dezembro de 2007, e do Decreto ... Estadual nº 52.455, de 07 de ...
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Ordem do Dia - 5 DE SETEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... de 2007, com a redação dada pela Lei Complementar n.º ... 16 ... te, de autoria do Sr. Governador. Integra a classe de Cirurgião ... Dentista na Lei ...
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Administração Penitenciária - Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel
... 10/01/2007 e na Resolução CC-52, de 19/07/05 ... Ficam os ... CAT Nº 198/2010, para ter acesso à integra do auto de ... infração e ao processo ...
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Justiça e Cidadania - Gabinete do SECRETÁRIO
... rida pela Lei Estadual n. 12.685, de 28/08/2007, regulamentada ... pelos Decretos Estaduais n ... foram imputadas. A íntegra da decisão encontra-se nos autos ... do processo ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... 28-08-2007, na alínea “a” do inciso I do artigo 28 da ... Portaria CAT 198/2010, para ter acesso à integra do auto de ... infração e ao processo ...
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Ordem do Dia - 6 DE SETEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... obras públicas (1996 - 2007), ... - Superintendente do Departamento Nacional ... te, de autoria do Sr. Governador. Integra a classe de Cirurgião ... Dentista na Lei ...
- Acórdão nº 2301-006.535 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Noviembre de 2019
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... , no prazo de 5 (cinco) dias, cumprir na íntegra do despacho de fls. 54, sob pena de arquivamento ... LISBOA (OAB 3608/BA) - Processo 0064362-52.2007.8.05.0001 - Inventário - AUTORA: Tania Riserio D ... ADV: ERNANI LUIZ ORRICO RIBEIRO (OAB 12685/BA), RITA DE CÁSSIA MACHADO CARREGOSA (OAB ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
... nº 12.685, de 28 de agosto de 2007, na alínea “a” do inciso I ... do artigo 28 ... integra do auto de infração e ao processo eletrônico a ...
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Ordem do Dia - 4 DE ABRIL DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... de 2007, com a redação dada pela Lei Complementar n.º ... te, de autoria do Sr. Governador. Integra a classe de Cirurgião ... Dentista na Lei ...
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Ordem do Dia - 12 DE SETEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... de 2007, com a redação dada pela Lei Complementar n.º ... te, de autoria do Sr. Governador. Integra a classe de Cirurgião ... Dentista na Lei ...
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Ordem do Dia - 5 DE ABRIL DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... de 2007, com a redação dada pela Lei Complementar n.º ... te, de autoria do Sr. Governador. Integra a classe de Cirurgião ... Dentista na Lei ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.716 do Mato Grosso do Sul, 23-12-2021
... de 19 de julho de 2007, que dispõe sobre a concessão do ... adicional ... 0026/2017/SEFAZ, que integra o Contrato ... Corporativo n. 0001/2017/SAD N ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... (Republicada na íntegra) ... SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE TRÂNSITO ... rida pela Lei Estadual n. 12.685, de 28/08/2007, regulamentada ... pelos Decretos Estaduais n ...