intercambio cultural
- DECRETO Nº 1061, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação do Protocolo de Formalização da Adesão da Republica de Cuba Ao Acordo de Cooperação e Intercambio de Bens Nas Areas Cultural, Educacional e Cientifica, Entre Brasil, Argentina, Colombia, Mexico, Peru, Uruguai, Venezuela, Bolivia, Chile, Equador, Paraguai e Cuba, D...
- DECRETO Nº 603, DE 14 DE JULHO DE 1992. Dispõe Sobre a Execução do Protocolo de Adesão da Republica da Bolivia Ao Acordo de Alcance Parcial de Cooperação e Intercambio de Bens Nas Areas Cultural, Educacional e Cientifica, Entre Brasil, Argentina, Colombia, Chile, Equador, Mexico, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.
- DECRETO Nº 3380, DE 13 DE MARÇO DE 2000. Dispõe Sobre a Conversão para a Versão Modificada da Nomenclatura da Aladi Baseada No Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (naladi/sh 96) do Acordo Regional 7 de Cooperação e Intercambio de Bens Nas Areas Cultural, Educacional e Cientifica, Entre os Governos da Republica Federativa D...
- DECRETO Nº 130, DE 22 DE MAIO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Protocolo de Adesão da Republica do Chile Ao Acordo de Alcance Parcial de Cooperação e Intercambio de Bens Nas Areas Cultural, Educacional e Cientifica, Entre o Brasil, a Argentina, a Colombia, o Equador, o Mexico, o Paraguai, o Peru, o Uruguai e a Venezuela.
- DECRETO Nº 748, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1993. Dispõe Sobre a Execução do Protocolo de Adesão da Republica do Paraguai Ao Acordo de Alcance Parcial de Cooperação e Intercambio de Bens Nas Areas Cultural, Educacional e Cientifica, Assinado Entre Brasil, Argentina, Colombia, Mexico, Peru, Uruguai e Venezuela, em 31 de Agosto de 1990.
- DECRETO Nº 2511, DE 06 DE MARÇO DE 1998. Dispõe Sobre a Execução do Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de Cooperação e Intercambio de Bens Nas Areas Cultural, Educacional e Cientifica, Entre Brasil, Argentina, Bolivia, Chile, Colombia, Cuba, Equador, Mexico, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela, de 05 de Março de 1997.
- DECRETO Nº 97487, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1989. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Alcance Parcial de Cooperação e Intercambio de Bens Nas Areas Cultural, Educacional e Cientifica, Entre o Brasil, a Argentina, a Colombia, o Mexico, o Peru, o Uruguai e a Venezuela.
- DECRETO Nº 96805, DE 28 DE SETEMBRO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Cultura, em Favor da Secretaria de Difusão e Intercambio Cultural, o Credito Suplementar de Cz 4.739.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 78836, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1976. Promulga o Acordo de Intercambio Cultural Brasil-peru.
- Decreto nº 59.273 de 23/09/1966. PROMULGA O ACORDO DE INTERCAMBIO CULTURAL BRASIL-COSTA RICA.
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... VII - desenvolvimento econômico, turístico, social, cultural, esportivo, científico e tecnológico do Brasil; ... VIII - garantia do ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 64, DE 30 DE AGOSTO DE 1971. Aprova o Convenio de Intercambio Cultural Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica da Guatemala, Firmado Na Cidade de Guatemala, em 26 de Março de 1969.
- DECRETO Nº 73271, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1973. Promulga o Acordo de Intercambio Cultural e o Acordo de Cooperação Tecnica Entre o Brasil e o Quenia.
- DECRETO Nº 52921, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1963. Promulga o Convenio de Intercambio Cultural Com a Argentina.
- Decreto nº 52.921 de 22/11/1963. PROMULGA O CONVENIO DE INTERCAMBIO CULTURAL COM A ARGENTINA.
- Empresa de São Paulo vence disputa para fazer réveillon de Copacabana
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Vizinhos distantesPonte das artes
... da polônia no brasil vai intensificar em 2016 o intercâmbio cultural entre os dois países; abre-alas da programação, a mostra 'máquina ...
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DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... ção a difundir informações e materiais de interesse social e cultural para a criança, de acordo com o espírito do artigo 29; ... b) ...
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Uma sonora invasão viking
... graças a convites de festivais e a programas de intercâmbio cultural ... Carlos Albuquerque ... carlos.albuquerque@oglobo.com.br ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 81, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1973. Aprova o Texto do Acordo de Intercambio Cultural e Cientifico Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica do Equador, Firmado em Quito, a 12 de Julho de 1973.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 77, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1971. Aprova o Texto do Convenio de Intercambio Cultural Entre os Estados Unidos do Brasil e a Republica do Haiti, Assinado Na Cidade do Rio de Janeiro, Aos 5 de Julho de 1966.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 79, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1973. Aprova o Texto do Acordo de Intercambio Cultural Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica do Peru, Firmado em Lima, a 14 de Julho de 1973.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 54, DE 12 DE SETEMBRO DE 1973. Aprova os Textos do Acordo de Cooperação Tecnica e do Acordo de Intercambio Cultural Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica do Quenia, Firmados em Nairobi, a 2 de Fevereiro de 1973.
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Acórdão nº 1.0000.20.040105-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. AUSÊNCIA. PRELIMINAR REJEITADA. PRELIMINAR DE CONTRARRAZÕES. INOVAÇÃO RECURSAL. NÃO ACOLHIDA. PRELIMINAR DE JULGAMENTO CITRA PETITA. ACOLHIDA. CAUSA MADURA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONTRATO DE INTERCÂMBIO CULTURAL. ALEGAÇÃO DE MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AUSENTE. Impõe-se o conhecimento da...
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Acórdão nº 1.0000.20.040105-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. AUSÊNCIA. PRELIMINAR REJEITADA. PRELIMINAR DE CONTRARRAZÕES. INOVAÇÃO RECURSAL. NÃO ACOLHIDA. PRELIMINAR DE JULGAMENTO CITRA PETITA. ACOLHIDA. CAUSA MADURA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONTRATO DE INTERCÂMBIO CULTURAL. ALEGAÇÃO DE MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AUSENTE. Impõe-se o conhecimento da...