intercambio cultural
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LEI ORDINÁRIA Nº 7731, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1989. Extingue Orgãos da Administração Federal Direta e da Outras Providencias.
... a) Secretaria de Apoio à Produção Cultural - SEAP; ... b) Secretaria de Difusão e Intercâmbio Cultural - SEDI; ...
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Apresentação
... ênio de cooperação acadêmica, científi ca, tecnológica e cultural com a FDUL – Faculdade de Direito da ... Universidade de Lisboa, onde ...
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DECRETO Nº 97685, DE 21 DE ABRIL DE 1989. Dispõe Sobre Viagens Ao Exterior.
... V - intercâmbio cultural acordado com a interveniência do Ministério das Relações Exteriores; ...
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Apresentação à edição brasileira
... Nada é mais importante para o intercâmbio cultural" do que as traduções. Por isso, agradeço bastante ao Professor Gustavo C\xC3" ...
- DECRETO Nº 75105, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1974. Promulga o Acordo Basico de Cooperação Educacional, Cientifica e Cultural Brasil-paraguai.
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Processo nº 1999.001.135908-1 de Terceira Câmara Cível, 1 de Abril de 2003
Processual Civil e Civil. Agravo retido. Nao conhecimento. Programa intercambio cultural. Agravo retido contra decisao que indeferiu a denunciacao da lide, interposto fora do prazo legal. Nao conhecimento. Programa de intercambio cultural. Obrigacao da agencia responsavel pelo atendimento e assessoramento da estudante nao cumprida. Falha do servico. Dever de indenizar. Reparacao moral pelo...
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DECRETO Nº 92489, DE 24 DE MARÇO DE 1986. Dispõe Sobre a Estrutura Basica do Ministerio da Cultura e da Outras Providencias.
... por objetivo a preservação e o desenvolvimento do patrimônio cultural brasileiro, o estímulo à criatividade artística e a defesa da ...
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A consultora e coach Waleska Farias promoverá no dia 31 de maio, em Ipanema, o workshop 'Onde seus valores encontram sua carreira', cujo objetivo é ajudar o profissional a alinhar o seu plano de carreira com a sua felicidade pessoal. Inscrições deve...
O Instituto Cultural Germânico (ICG) de Icaraí promove duas palestras na área de ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... cultural e regionalmente diverso, participativo e não discriminatório; ... b) ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , riquezas econômicas, desenvolvimento econômico, social e cultural etc ... E se, de um lado, a retroatividade da lei se transforma em ato ...
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Institutos de intervenção do estado no direito de propriedade
... C) O poder público protegerá o patrimônio cultural brasileiro por meio de inventários, registros, vigilância e tombamento, ...
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Decisão da Presidência nº 6278 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2019
... ário ou por convênio; f) Promover, patrocinar o intercâmbio cultural, técnico, científico com outras áreas do conhecimento que guardam ...
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Decisão monocrática Nº 7409 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-12-2023
... f) Promover, patrocinar o intercâmbio cultural, técnico, científico com outras áreas do conhecimento que guardam ...
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Decisões Monocráticas nº 6278 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2019
... ário ou por convênio; f) Promover, patrocinar o intercâmbio cultural, técnico, científico com outras áreas do conhecimento que guardam ...
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DECRETO Nº 1384, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1995. Dispõe Sobre o Levantamento Parcial, em Territorio Nacional, do Regime de Sanções Contra a Republica Federal da Iugoslavia, Conforme Determinado pela Resolução 970 (1985) do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
... ávia em eventos esportivos ou em atividades de intercâmbio cultural ... Art. 4º O transporte de carga, exceto bagagem pessoal, em ...
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nº 89.03.017660-0 de Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 9 de Mayo de 1990
TRIBUTARIO - NULIDADE ARGUIDA PELA AUTORIDADE COATORA - REMESSA DE MOEDA AO EXTERIOR - INTERCAMBIO CULTURAL - LIMINAR CONCEDIDA. I - INCORRENCIA DA NULIDADE ARGUIDA PELO BACEN, POIS O BANCO DO BRASIL, EM DETERMINADOS MUNICIPIOS, EXERCE FUNÇÃO DELEGADA. APLICAÇÃO DO ART. 13 DA LEI N. 4595/64. II - COM A CONCESSÃO DA MEDIDA LIMINAR AUTORIZANDO A REMESSA DE NUMERARIO AO EXTERIOR, PARA SUSTENTO DE...
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nº 1999.01.00.021631-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 27 de Junio de 2000
1. Em sendo o autor brasileiro proveniente de estabelecimento de ensino superior da Bolívia, não há falar em transferência amparada pelo "Convênio de Intercâmbio Cultural Brasil/Bolívia", por isso que a isenção de exames de igresso e cobrança de taxas alcança tão-só os "estudantes da outra Alta Parte Contratante, que sejam ou tenham sido alunos de cursos congêneres em seu país de origem." (art....
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Leis, LEI Nº 15.975, DE 7 DE JULHO DE 2023. Institui a Rota do Cicloturismo Circuito das Cascatas e
... IV - a valorização da herança cultural material e imaterial (festas, costumes, danças, culinária, artesanato) ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... que, com temperamentos próprios das adaptações por influência cultural e histórica, permeiam o Direito pátrio ... Apontando as ...
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Acórdão Nº 5010437-24.2022.8.24.0091 do Terceira Turma Recursal, 10-05-2023
... 14.046/2020 DIANTE DO CARÁTER CULTURAL DO PROGRAMA ACADÊMICO - NÃO ACOLHIMENTO - CASO DOS AUTOS QUE SE TRATA ...
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Acordao N° 1608351 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-08-2022
Juizados especiais cíveis. Consumidor. Intercâmbio. Impossibilidade de continuidade face a pandemia. Aplicabilidade da lei 14. 046/2020. Possibilidade de remarcação. Inexigência de restituição. Recurso conhecido e não provido i. Trata-se de recurso inominado interposto pela autora em face da sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais consistentes na condenação da requerida na restituiçã
... RECORRENTE(S) KALINE SANTOS FERREIRA ... RECORRIDO(S) ... CENTRO CULTURAL DE INTERCAMBIO BRASILEIRO LTDA ... Juiz FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA ... -
Capítulo 16: o direito no período pré-colonial e a cultura jurídica Asteca
... ólogos, por conta principalmente das características de ordem cultural e dos elementos históricos. Contudo, aos juristas em geral, pouco ... y sus conquistadores, era circunstancia favorable para el intercambio cultural 24 ... Dessa maneira, justamente na presente ...
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Por que o G20 será realizado no Brasil no próximo ano?
... do Brasil uma estratgia para fomentar o turismo, o intercmbio cultural e atrair investimentos para as cidades, segundo autoridades ... Quais as ...
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Obras do autor
... São Paulo: Editora Tutu, 2016 ... 36. Intercâmbio cultural Brasil-Japão (Coord. Kiyoshi Harada). São Paulo: Cadaris, 2016 ... 37 ...
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Acórdão Nº 5013794-15.2022.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal, 09-02-2023
... 14.046/2020 DIANTE DO CARÁTER CULTURAL DO PROGRAMA ACADÊMICO. NÃO ACOLHIMENTO. CASO DOS AUTOS QUE SE TRATA DE ...